22.ago.2024
22.ago.2024
O perigo oculto na prorrogação do crédito rural
No agronegócio, o crédito rural é vital, mas sua prorrogação sem orientação jurídica pode transformar o crédito em uma cédula bancária comum, com encargos abusivos. A assessoria jurídica é essencial para manter as condições vantajosas.
22.ago.2024
A simplificação das publicações das sociedades anônimas
O STF, ao julgar a ADIn 7.194, confirmou a validade das alterações na lei das S.A., permitindo que atos e demonstrações financeiras sejam publicados em jornais e versões digitais, não mais em diários oficiais.
21.ago.2024
Arbitragem na Disney: Letras miúdas, grandes problemas
Mais um caso nos EUA que questiona as cláusulas de arbitragem em contratos de adesão, bem como a extensão a terceiros que não são signatários dos contratos originais.
21.ago.2024
O peso da inaptidão: Como a declaração de inaptidão do CNPJ afeta empresas e sócios
No cenário fiscal, um alerta importante se destaca: a falta de cumprimento das obrigações acessórias pode levar à declaração de "inaptidão" do CNPJ.
21.ago.2024
Dolo eventual e culpa (in)consciente: Da responsabilidade penal às explicações de Freud
Uma análise criminal por meio da interseção à psicanálise.
21.ago.2024
Entenda como funciona o crime do falso advogado
Diversas pessoas com processos em andamento na Justiça estão sendo vítimas de golpes por criminosos se passando por falsos advogados.
21.ago.2024
Trabalho sem carteira assinada - Tenho algum direito?
O texto orienta a buscar a regularização do emprego, manter registros e, em caso de demissão, buscar ajuda legal para garantir direitos como FGTS e férias proporcionais. A conclusão destaca a importância da carteira assinada para uma proteção completa, reforçando que o trabalhador deve exigir seus direitos para um ambiente de trabalho justo.
21.ago.2024
Renúncia ao atendimento: Entenda quando e como um médico pode encerrar o cuidado de um paciente
A renúncia ao atendimento por parte do médico é uma prerrogativa respaldada por situações específicas que podem comprometer a relação médico-paciente, como a quebra de confiança ou ruídos na comunicação. Tal decisão, entretanto, deve ser tomada com cautela e embasada em fundamentos legais sólidos.
21.ago.2024
40 causas mais comuns de falsa acusação de crime sexual
A lista de 40 motivos para falsas denúncias de abuso sexual, destaca a importância da avaliação de credibilidade e métodos especializados quando não há provas materiais.
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