23.mar.2023
23.mar.2023
Dívidas rurais: estratégias e cuidados necessários ao renegociar
A renegociação de dívidas rurais, que é comum em momentos de crise financeira, instabilidade econômica ou condições climáticas adversas que afetam a produção e a capacidade de pagamento dos produtores.
23.mar.2023
Há diferença entre honorários do advogado do autor e do requerido?
O texto retrata a necessidade de atenção, quando da análise das sentenças onde são fixadas sucumbência. Do contrário, haverá grave distorção no arbitramento de honorários ao advogado Autor e do Réu.
23.mar.2023
Percentual de áreas públicas nos loteamentos
A destinação de terrenos para serem incorporados ao patrimônio público municipal é um dos requisitos obrigatórios nos projetos de loteamentos.
23.mar.2023
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
É de suma importância que se acompanhe de perto o julgamento da matéria pelo Tribunal Pleno do TST, já com o sopesamento dos efeitos para todos os envolvidos no contrato de trabalho.
23.mar.2023
STF decide que é inconstitucional a multa por mera negativa de homologação da compensação
Os contribuintes não mais serão penalizados com a referida multa nos casos de não homologação das compensações tributárias.
23.mar.2023
Vícios construtivos: aspectos relevantes sobre responsabilidades
É preciso uma maior consciência, tanto do adquirente ou do condomínio, que precisa procurar a construtora previamente, antes de ingressar de imediato no Judiciário, devendo se optar pela judicialização.
23.mar.2023
Fusão nuclear: o potencial da fonte de energia limpa e segura
Levando em consideração a importância social dessa inovação, é importante que se abra um debate para uma maior flexibilização da Lei sobre esses pedidos de patente sem que seja afetada a segurança nacional.
23.mar.2023
Dia Mundial da Água: esperanças no horizonte
Este ano temos um Dia Mundial da Água de muita esperança, porque as políticas públicas ambientais e de saneamento básico tendem a se tornar mais sustentáveis e inclusivas.
23.mar.2023
Inventário administrativo mesmo com testamento
O provimento que estabeleceu a possibilidade de iniciar o inventário e a partilha por escritura pública, busca a desjudicialização e a desburocratização dos procedimentos.
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