4.ago.2023
4.ago.2023
Crédito de PIS/Cofins sobre publicidade à luz do caso Netflix Brasil
Acreditamos que o tema conta com melhores chances no Judiciário, esfera em que as empresas poderão, de maneira planejada, estudar pormenorizadamente suas despesas e produzir consistente material probatório.
4.ago.2023
Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro
A abordagem objetiva adotada pelo órgão ao definir a competência para o licenciamento ambiental traz consigo um imenso potencial de impacto positivo para o setor de hidrogênio verde no país.
3.ago.2023
Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral
No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.
3.ago.2023
O paradoxal sistema brasileiro dos precedentes
Será que o Brasil estará preparado para julgar baseando-se somente em precedentes predeterminados no pretérito?
3.ago.2023
Transparência e Accountability na Arbitragem com o Poder Público: O Princípio da Publicidade em foco
A definição do conteúdo do procedimento arbitral a ser divulgado dependerá da análise, em cada caso em concreto, da essência do ato ou do interesse predominante que ele representa
3.ago.2023
O estupro de BH: O motorista de aplicativo tinha o "Dever de Cuidado"?
Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz.
3.ago.2023
O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano
À medida em que a urbanização se expande, cabe aos planejadores e desenvolvedores urbanísticos a adoção de tendências que priorizem o uso eficiente e sustentável do direito de laje.
3.ago.2023
Como evitar processos trabalhistas: 10 estratégias para evitar processos e promover um ambiente de trabalho saudável
Como evitar processos trabalhistas é uma das perguntas que mais recebo de empresários e gestores de recursos humanos.
3.ago.2023
O pai da bomba atômica e seus efeitos
Como vingar Pearl Harbor por décadas: então, as duas bombas atômicas num espaço de tempo que, se religioso fosse, jamais, em tempo algum, autorizaria a segunda!
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