2.jul.2024
2.jul.2024
Aposentadoria por diabetes: É possível? Saiba como funciona
Diabetes pode levar à aposentadoria por invalidez. Saiba mais sobre seus direitos e benefícios associados a essa condição.
2.jul.2024
Partidos políticos 4: EC's 97/17, 111/21 e 117/22, estruturação dos partidos políticos e multipartidarismo
As soluções não são simples, e chegará um momento que precisaremos voltar a repensar o tema. Se de um lado a democracia precisa dos partidos para sobreviver, por outro lado o autoritarismo dentro das grandes legendas torna os partidos antidemocráticos.
2.jul.2024
Levando a emergência a sério nas contratações públicas: Interpretação do art. 75, VIII, da lei 14.133/21
Lei permite contratações diretas em emergências públicas; MP 1.221/24 regula aquisições após tragédia climática no Rio Grande do Sul.
2.jul.2024
Diálogo entre Dworkin e Hart: O juiz como legislador na questão do porte de drogas para uso pessoal no Brasil
Neste ensaio são analisadas as opiniões dos teóricos do direito Ronald Dworkin e Herbert L. A. Hart sobre o papel de intervenção ou não do Poder Judiciário em questões em que o Poder Legislativo se omitiu ou não apresentou a adequada solução, como ocorre na criminalização do porte de drogas para uso pessoal, no Brasil.
2.jul.2024
Relatório do CNJ e o INSS: O grande vilão na justiça brasileira
INSS desempenha papel crucial na gestão previdenciária, enfrentando desafios administrativos e jurídicos significativos, especialmente com aumento da judicialização.
2.jul.2024
ICMS-ST: Implicações da omissão de informações pelo fornecedor para o substituído tributário
A partir de 15/1/21, o ICMS/ST deve ser complementado se retido a menor. Opção pelo ROT-ST permite ressarcimento, regulamentado pela Portaria CAT 25/21.
2.jul.2024
Como escolher um parceiro de benefício fiscal de importação
Saiba como escolher um parceiro para benefícios fiscais de importação e maximizar lucros com experiência técnica e personalização de soluções.
2.jul.2024
A ilustração do interesse público pela lei 14.133/21 e suas implicações para o regime de nulidades dos contratos administrativos
A expressão "interesse público" é frequentemente usada para justificar atos governamentais, embora sua aplicação muitas vezes seja vaga e controversa.
2.jul.2024
Firmeza, verdade e transparência. Saiba como prevenir o greenwashing
Cair na tentação do faz-de-conta na hora de promover um serviço ou produto pode resultar em processos legais por marketing falso, multas e outras sanções.
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