18.jul.2023
18.jul.2023
Os nomes das bibliotecas jurídicas do centro de Brasília
É importante deixar registrado que não figura nenhuma mulher nas homenagens dos nomes das bibliotecas, e esta constatação não deve ser encarada como um desmerecimento por parte das homenagens já prestadas, mas é preciso ficarmos atentos ao aspecto fático de que há muito tempo as mulheres ocupam os interiores das bibliotecas e escrevem muitos livros, mas são pouco citadas e lembrada.
18.jul.2023
Planejamento sucessório através de holding familiar - Pontos polêmicos
Nos parece que vale à pena, ao analisarmos a questão colocada (imunidade ITBI) refletirmos nos possíveis impactos negativos advindos de uma interpretação que leve a um potencial desinteresse pelo mercado imobiliário como uma possível opção de investimento para a geração de riquezas de famílias, bem como a sua incorporação em holdings familiares como parte do processo de planejamento sucessório.
18.jul.2023
Smartphone com "defeito", posso exigir a troca imediata?
Tempos modernos como estes, fizeram com que os smartphones se tornassem verdadeiras extensões do corpo do consumidor.
18.jul.2023
Reconhecimento de tempo de serviço especial no regime previdenciário de servidores públicos
A decisão do STF, juntamente com a súmula vinculante 33 e a previsão legal da emissão de CTC, representam avanços significativos no reconhecimento dos direitos previdenciários dos servidores públicos que atuam em condições especiais.
18.jul.2023
Como combater o assédio moral?
Toda empresa possui meios para diminuir ou até mesmo erradicar os casos de assédio moral existentes, trata-se de um trabalho não apenas de conscientização, mas mais do que isso, de estabelecer uma cultura de combate ao assédio moral, visando o bem estar dos empregados e da empresa.
18.jul.2023
Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"
É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?
18.jul.2023
A advocacia preventiva e a necessidade de atenção aos processos de execução das tarefas
A advocacia preventiva atua antes da ocorrência do problema, ao passo que a advocacia tradicional, de reação, atua após a ocorrência do problema.
18.jul.2023
Blockchain - Você já ouviu falar?
Ainda que você não faça parte desse mundo tecnológico de criptomoedas, por exemplo, o fato é que a blockchain fará parte do seu cotidiano, quer você queira ou não.
18.jul.2023
A opção pela graduação em Direito no Brasil: vocação ou pragmatismo?
A eventual escolha pelo Direito, sem medo da redundância, é um direito individual, como o da escolha por qualquer outro curso de graduação. No entanto, ela deve se dar de uma forma consciente e livre e com respeito pela vocação, mesmo que os inevitáveis conselheiros de plantão sigam levantando a bandeira do pragmatismo.
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