19.dez.2023
19.dez.2023
Perfil de consumo vs combate à fraudes - Viés subjetivo e não linear
Apesar dos esforços tecnológicos dos bancos para evitar fraudes, a responsabilidade objetiva em bloqueios de transações pode criar problemas ao limitar transações fora do perfil dos clientes, demandando uma abordagem mais flexível para evitar falsos positivos e permitir transações atípicas.
18.dez.2023
Hérnia de disco aposenta? Entenda qual tipo dá direito ao benefício
A hérnia de disco pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que incapacite permanentemente o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral e cumpra os requisitos da Previdência Social (INSS).
18.dez.2023
Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório
O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.
18.dez.2023
Desvendando o processo de execução judicial em dívidas com bancos
A execução judicial é vital para bancos recuperarem valores de devedores inadimplentes, representando a junção do direito com as finanças. Essa via legal permite a cobrança coercitiva de dívidas, diferenciando-se por sua formalidade processual.
18.dez.2023
A era da inteligência artificial no direito: Brasil em contexto global
A ascensão da IA tem transformado o campo jurídico, influenciando processos judiciais e políticas públicas. No Brasil, seu impacto reflete uma busca por eficiência, mas também levanta questões éticas e de governança no sistema judicial.
18.dez.2023
A tutela do direito de imagem à luz do direito civil constitucional: novas perspectivas e tratamento jurisprudencial frente aos meios modernos de comunicação
O presente artigo propõe abordar a temática referente ao uso da imagem à luz do Direito Civil Constitucional, com enfoque especial à utilização desse direito da personalidade pelos modernos meios de comunicação e o enfrentamento da questão pela jurisprudência com escopo de evitar excessos ou reparar eventuais danos provocados.
18.dez.2023
O que significa abaulamento discal L4 L5 e L5 S1?
O abaulamento discal na coluna vertebral envolve a protuberância dos discos entre vértebras, podendo pressionar nervos próximos.
18.dez.2023
Ana Hickmann: a competência da vara especializada em violência doméstica para ações de divórcio, guarda e alimentos
O texto analisa a complexidade legal do divórcio de Ana Hickmann sob a lei Maria da Penha, destacando a abrangência da Vara Especializada em Violência Doméstica para casos criminais e civis. Há um questionamento sobre a recusa inicial do pedido pela 1ª Vara em São Paulo, confrontando-a com decisões do Superior Tribunal de Justiça.
18.dez.2023
Reincidência dos adolescentes infratores no Centro-Oeste em 2012
Este estudo foca na reincidência no sistema socioeducativo na região Centro-Oeste, investigando as causas por trás do retorno de adolescentes que já passaram pela internação, visando identificar falhas no cumprimento da medida e seus impactos na reintegração social.
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