21.jun.2024
21.jun.2024
Prova de vida INSS sem sair de casa
Prova de vida do INSS garante que beneficiários estão vivos, essencial para evitar suspensão de pagamentos. Saiba como fazer corretamente sem complicações.
21.jun.2024
Direito societário e a importância do acordo de sócios para grandes e pequenas empresas
Poucos empresários estão conscientes sobre a utilidade do acordo de sócios, através do qual se pode regulamentar aquilo que não está na lei.
20.jun.2024
Na advocacia o que o futuro tecnológico nos reserva
Nos últimos anos, a inteligência artificial avançou rapidamente na capacidade de processar linguagem natural, mudando paradigmas antes focados apenas em dados numéricos.
20.jun.2024
Operação Presságio e a colaboração premiada; Santa Catarina na rota
A colaboração premiada, destacada por operações policiais, divide opiniões entre instrumento contra o crime organizado e armadilha para acusados, trazendo à mente o dilema de Hamlet sobre ser ou não ser.
20.jun.2024
Aposentado tem direito a auxílio-doença? Saiba mais!
Após a aposentadoria, trabalhadores podem receber auxílio-doença se incapacitados temporariamente para o trabalho, desde que atendam requisitos como contribuições à previdência social e comprovação médica de incapacidade.
20.jun.2024
O direito trabalhista nos Estados Unidos
A imigração para os EUA atrai brasileiros por oportunidades econômicas, mas requer compreensão das diferenças culturais e legais para uma transição bem-sucedida.
20.jun.2024
Planejamento patrimonial e sucessório: Cuidados na tributação para empresas e investidores
Não existe uma solução única e universal para o planejamento patrimonial e sucessório. Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as peculiaridades e objetivos dos envolvidos. É essencial um planejamento meticuloso, que contemple todos os aspectos tributários para evitar surpresas desagradáveis e otimizar a carga tributária de forma legítima.
20.jun.2024
O que é uma holding familiar e como ela pode proteger seu patrimônio
O artigo explora como a constituição de uma holding familiar pode oferecer proteção patrimonial, facilitar o planejamento sucessório e reduzir a carga tributária. Através da centralização dos bens em uma entidade jurídica, a holding garante uma gestão eficiente e profissional dos ativos familiares, protegendo-os contra litígios e promovendo uma sucessão harmoniosa e fiscalmente vantajosa.
20.jun.2024
O absurdo PL 1.904/24 - Descaracterização do crime de aborto e exasperação das penas
O "PL dos estupradores", proposto por Sóstene Cavalcante, equipara aborto ao homicídio simples após 22 semanas de gestação, gerando forte oposição de movimentos sociais, parlamentares e mídias alternativas.
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