18.dez.2023
18.dez.2023
Reflexão sobre legitima defesa antecipada
William Douglas, em sua análise sobre a legítima defesa antecipada na violência urbana contemporânea, expõe, através de exemplos concretos, a urgência do tema para os estudiosos do direito, destacando o cenário brutal da vida cotidiana, especialmente nas grandes cidades como o Rio de Janeiro.
18.dez.2023
Eficiência tributária na indústria do leite: uma visão estratégica
A importância de um planejamento tributário nas empresas da indústria de laticínios. Conheça oportunidades de benefícios fiscais para este setor.
18.dez.2023
Importação estratégica para expansão no mercado global
Descubra como a importação se torna uma estratégia poderosa para empresas expandirem internacionalmente e consolidarem sua presença global.
17.dez.2023
Transação: um acordo que vale a pena!
Muitas empresas sofrem com passivos tributários (imposto que não foram pagos e foram acumulando ao longo do tempo) e não sabem nem por onde começar a resolver esse problema. A transação trouxe uma chance de organizar a casa e transformar um problema em uma oportunidade de crescimento para diversos negócios.
17.dez.2023
Usucapião de veículos: um guia completo
A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, tem regras específicas, sendo crucial entender esse processo para regularizar a situação de um veículo dessa forma.
17.dez.2023
Aplicabilidade da ação monitória na resolução de dívidas com bancos
A ação monitória é uma ferramenta poderosa para resolver dívidas bancárias, permitindo que o banco exija do devedor o cumprimento de uma obrigação comprovada por documento, especialmente útil em casos de resistência no pagamento com evidências claras da dívida.
17.dez.2023
A vigência do convênio de repasse na lei nacional 14.133/21
O estudo busca investigar a relação entre convênios e contratos públicos, analisando a aplicação da expressão "no que couber" da lei Nacional 14.133/21, focando no art. 241 da Constituição Federal, interpretações doutrinárias, jurisprudenciais e sua relação com o direito contábil aplicado ao setor público, utilizando metodologia indutiva.
16.dez.2023
Fibromialgia aposenta? Saiba se é possível e como funciona
A fibromialgia pode levar à aposentadoria devido às dores e impactos na rotina e no trabalho; conhecer os direitos previdenciários e como solicitá-los no INSS é fundamental para quem desenvolve essa condição.
16.dez.2023
Apostas esportivas: pendência regulatória e cenário atual
A lei 13.756/18 legalizou apostas esportivas, com previsão de regulamentação em até quatro anos. O PL 3.626/23 busca regulamentar apostas de quota fixa e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, que propôs diversas alterações na proposta.
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