29.jun.2023
29.jun.2023
Redes sociais e demissão por justa causa: cuidados e limites
Riscos, limites e precauções no uso das redes sociais
29.jun.2023
O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2023 e a abusividade perpetrada pelas operadoras
O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos de saúde coletivos.
29.jun.2023
Contratação integrada na NLLCA: velhos e novos riscos
A contratação integrada continuará extremamente vantajosa à Administração Pública, cabendo, entretanto aos interessados em licitações sujeitas a este regime de execução contratual avaliar se vale mesmo a pena assumir tantos riscos imprevisíveis.
29.jun.2023
Imunidade tributária do ITBI interpretada à luz do julgamento do tema 796 do STF
Há também situações em que a lei não consegue atingir seus objetivos, seja por falta de clareza em sua redação, seja pela pluralidade de entendimentos e interpretações próprias da hermenêutica jurídica.
29.jun.2023
A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21
A ideia central, aqui, é a de tentar contribuir para que o debate esteja maduro o suficiente para que seja possível avançar com segurança jurídica.
29.jun.2023
Os oito erros mais comuns na hora de contratar um seguro para sua empresa
Pessoas jurídicas aumentaram a contratação de seguros. Além de avaliar as necessidades da empresa, veja o que fazer para não errar
29.jun.2023
O impacto do "Social blaming corporativo" nas redes sociais
Conclui-se que não obstante seja urgente estabelecer limites para atos de "Social Blaming" nas redes sociais, especialmente no contexto corporativo, dada a amplitude dos danos significativos que podem ser causados à reputação das empresas e de indivíduos
29.jun.2023
Aduana: Quem paga a conta da greve?
Essa decisão traz alento para todo o mercado, haja vista que uma vez que um movimento grevista é um temor para os operadores do comércio exterior.
29.jun.2023
Teoria da perda de uma chance - Direito do Trabalho
Em conclusão: A prática de atos que impeçam alguém de adquirir direitos, em razão de atos considerados ilícitos, pode ensejar reparação.
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