14.jun.2024
14.jun.2024
Limitação do valor da coparticipação em planos de saúde para tratamentos caros: Uma necessidade urgente
Luta por saúde sem barreiras financeiras. Caso emblemático destaca urgência de limitar coparticipação em tratamentos contínuos e onerosos, em conformidade com o CDC e decisões do STJ.
14.jun.2024
Dois termos distintos: Justiça e Poder Judiciário
Justiça é a conformidade com o direito, reconhecimento do mérito; Poder Judiciário é o braço legal do Estado, garantindo direitos. Reflexões advindas da prática jurídica.
14.jun.2024
Lei do superendividamento: Como forçar a renegociação e reduzir o valor das parcelas
A lei do superendividamento pode obrigar bancos a renegociar dívidas quando mais de 30% da renda está comprometida. Saiba como funciona.
14.jun.2024
A palavra dos advogados e advogadas
A palavra é vital para o advogado, sua ferramenta de trabalho, defesa da justiça e liberdade, segundo o Decálogo de Sto. Ivo e Rui Barbosa.
14.jun.2024
Campanhas eleitorais de 2024 e a proteção de dados dos eleitores
Você sabia que a proteção dos dados dos eleitores é essencial para uma campanha ética e transparente?
14.jun.2024
O agravamento de risco pela embriaguez do condutor do veículo segurado e a cláusula de perda de direitos
Atualmente, cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez.
14.jun.2024
Burn on: Nova síndrome de exaustão crônica
A síndrome de burnout, conceituada recentemente, é vista como uma forma de depressão oculta associada ao esgotamento profissional.
14.jun.2024
BPC 2024: Guia completo do que você precisa saber
Guia completo de 2024 sobre o BPC, oferecendo informações essenciais, requisitos e orientações para acessar o benefício de maneira justa e eficiente.
14.jun.2024
Prefeitura de São Paulo regulamenta a desapropriação por hasta pública
Decreto de São Paulo autoriza desapropriação de imóveis ociosos por hasta pública, visando à regularização fundiária e função social.
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