26.jun.2023
26.jun.2023
Renovação contratual como alternativa para o reequilíbrio das concessões de transporte público
O artigo destaca a renovação contratual como um caminho juridicamente possível para o reequilíbrio econômico-financeiro de concessões no setor de transporte coletivo de passageiros
26.jun.2023
Quando a filha maior do militar tem direito à pensão por morte?
A pensão da filha maior do Militar envolve uma série de especificidades, uma vez que a previdência dos militares não está incluída nos outros sistemas previdência, seja o regime próprio ou o geral.
26.jun.2023
À segurança jurídica apelidaram-na "atraso": a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida
Há no Brasil um novo movimento tendente a (des)estruturar o virtuoso sistema de segurança jurídica notarial e registral.
26.jun.2023
CMN e BC editam resolução conjunta para reforçar combate a fraudes
O texto ainda concede ao BCB competência para adotar medidas necessárias à execução da norma.
26.jun.2023
Zona de Comércio Livre - Continental Africana é oportunidade para empresas brasileiras
O Protocolo prevê ainda que os países-membros não devem aplicar restrições às transferências internacionais e aos pagamentos de transações correntes, em relação aos seus compromissos específicos assumidos no âmbito do Acordo.
26.jun.2023
A tecnologia aliada ao Direito: O advogado 4.0
O cliente também acaba atribuindo mais valor ao serviço ofertado. Em suma, a advocacia 4.0 alia a tecnologia à prática jurídica para trazer mais eficiência aos processos rotineiros da área.
26.jun.2023
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
É crucial que as farmácias invistam em treinamento e capacitação de seus funcionários em relação à proteção de dados pessoais. Os colaboradores devem ser conscientizados sobre suas responsabilidades e sobre as melhores práticas para garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados.
26.jun.2023
Uma eleição quase inteiramente anormal
Segundo o princípio da normalidade, uma eleição deve der pautada por um conjunto encadeado de atos regulares, permeados pelo debate de ideias e informações.
25.jun.2023
Como o machine learning pode afetar a sua forma de trabalho
Na maioria dos casos, o preenchimento das informações necessita de uma intervenção humana, para que o sistema colete os dados inseridos e realize as operações necessárias.
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