Migalhas de Peso

Responsabilidade prevista no CDC e o cálculo para redução do valor da indenização em caso de furto

25.jun.2023

Rhuana Rodrigues César

Valora-se corretamente a realidade dos fatos e assegura-se uma compensação adequada, promovendo-se a justiça e a transparência nas relações jurídicas, comerciais e consumeristas por suas peculiaridades.

Decisão do STJ sobre o testamento de Gugu Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal

25.jun.2023

Ana Luísa Oliveira de Faria , Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes

A batalha judicial entre Rose Miriam e os demais beneficiários da herança de Gugu Liberato continua a suscitar debates sobre a interpretação da lei, o reconhecimento das relações afetivas e a autonomia da vontade do testador.

A responsabilidade civil dos bancos em casos de fraudes e violações de segurança

25.jun.2023

Henza Bergami

É de conhecimento geral que com a evolução da tecnologia, os delitos virtuais também aumentam e se adequam.

Jurídico de saias e Black Sisters in Law

25.jun.2023

Josie Jardim , Ianda Lopes Lima dos Santos e Gabriela Muniz Pinto

Vamos nos aliar em inúmeras ações e não queremos estar sozinhas.

O que, de fato, ficou decidido, pelo STJ no Tema 1.182

24.jun.2023

Gustavo Leite

É necessário esclarecer que o ministério da Fazenda especulou, anteriormente à publicação do acórdão, uma vitória, que, como se pôde ver, foi menor do que a divulgada pelo governo.

Provas Eletrônicas e seu uso no Sistema Processual Brasileiro

24.jun.2023

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Em suma, as provas eletrônicas têm se tornado uma realidade cada vez mais presente no sistema processual brasileiro, proporcionando agilidade, eficiência e maior acesso à justiça.

Da obrigação dos registros e transferências de gado nelore adquiridos em leilão perante os órgãos competentes

24.jun.2023

Fábio Dias de Almeida

Com o aumento da expansão da raça e a necessidade de criação de um registro genealógico, os criadores viram a urgência na elaboração de normas para definição das características da raça Nelore.

A complicada tarefa de definir o valor (cota) de um sócio em um escritório de advocacia

24.jun.2023

José Paulo Graciotti

Sócios devem ser avaliados e relativizados regularmente conforme as suas contribuições relativas à sociedade e ao resultado produzido.

A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ

24.jun.2023

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos

Com a previsão, agora na lei de registros públicos, do registro da união estável no Registro Civil de Pessoas Naturais, é possível defender a existência de duas espécies diferentes desse instituto jurídico.

Além das aparências: A verdade e a Justiça sem distinções

24.jun.2023

José Ferreira Ramos Júnior

A grandeza da magistratura reside na capacidade de enxergar a humanidade em cada processo e devolver aos envolvidos a crença na equidade e no Estado de Direito.

MIGALHAS DE PESO

Responsabilidade prevista no CDC e o cálculo para redução do valor da indenização em caso de furto

Valora-se corretamente a realidade dos fatos e assegura-se uma compensação adequada, promovendo-se a justiça e a transparência nas relações jurídicas, comerciais e consumeristas por suas peculiaridades.

Decisão do STJ sobre o testamento de Gugu Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal

A batalha judicial entre Rose Miriam e os demais beneficiários da herança de Gugu Liberato continua a suscitar debates sobre a interpretação da lei, o reconhecimento das relações afetivas e a autonomia da vontade do testador.

A responsabilidade civil dos bancos em casos de fraudes e violações de segurança

É de conhecimento geral que com a evolução da tecnologia, os delitos virtuais também aumentam e se adequam.

Jurídico de saias e Black Sisters in Law

Vamos nos aliar em inúmeras ações e não queremos estar sozinhas.

O que, de fato, ficou decidido, pelo STJ no Tema 1.182

É necessário esclarecer que o ministério da Fazenda especulou, anteriormente à publicação do acórdão, uma vitória, que, como se pôde ver, foi menor do que a divulgada pelo governo.

Provas Eletrônicas e seu uso no Sistema Processual Brasileiro

Em suma, as provas eletrônicas têm se tornado uma realidade cada vez mais presente no sistema processual brasileiro, proporcionando agilidade, eficiência e maior acesso à justiça.

Da obrigação dos registros e transferências de gado nelore adquiridos em leilão perante os órgãos competentes

Com o aumento da expansão da raça e a necessidade de criação de um registro genealógico, os criadores viram a urgência na elaboração de normas para definição das características da raça Nelore.

A complicada tarefa de definir o valor (cota) de um sócio em um escritório de advocacia

Sócios devem ser avaliados e relativizados regularmente conforme as suas contribuições relativas à sociedade e ao resultado produzido.

A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ

Com a previsão, agora na lei de registros públicos, do registro da união estável no Registro Civil de Pessoas Naturais, é possível defender a existência de duas espécies diferentes desse instituto jurídico.

Além das aparências: A verdade e a Justiça sem distinções

A grandeza da magistratura reside na capacidade de enxergar a humanidade em cada processo e devolver aos envolvidos a crença na equidade e no Estado de Direito.

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