11.jun.2024
11.jun.2024
Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
11.jun.2024
Insolvência empresarial: Um guia para navegar em tempos de crise
Constatada que a empresa não tem ativos suficientes para cobrir seus passivos, é importante ocorrer uma atitude proativa e estratégica para buscar soluções e evitar a falência.
11.jun.2024
Falta de representatividade dos deputados e senadores
A Constituição estabelece que o poder emana do povo, mas a realidade mostra o oposto: governo e burocratas dominam, reduzindo o cidadão a um objeto de direito controlado por números de CPF.
11.jun.2024
É preciso muito cuidado com a criação da "Arrozbrás"
Importação de arroz pelo governo brasileiro, a preços tabelados abaixo do mercado, pode desestimular produção nacional, gerando dependência e desemprego.
11.jun.2024
Inconstitucionalidade da MP 1.227 e a insegurança jurídica criada para as empresas brasileiras
A MP 1.227 limita a compensação tributária, gerando insegurança jurídica e impacto econômico negativo.
11.jun.2024
Novo prazo para pagamento de guias DARE - TJ/SP
O CNJ ordena ao TJ/SP aumentar prazo de vencimento de guias para cinco dias. OAB e outras entidades contestam Comunicado 89/22.
11.jun.2024
Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS
A Constituição e a lei orgânica da saúde estabelecem o SUS como direito social e dever do Estado, permitindo participação privada complementar.
11.jun.2024
Nova ordem de Biden: Fechamento da fronteira e suspensão de asilos - O fim da imigração ilegal nos EUA?
Biden adota medidas rigorosas para conter imigração na fronteira com o México, incluindo fechamento temporário e deportação imediata.
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