Iniciativa busca mitigar o que vem sendo chamado de "discriminação contra políticos", entendida como todo ato ou comportamento que vise restringir o acesso à espaços por parte de pessoas politicamente expostas (PEPs).
Enquanto profissional da área jurídica, sei que nosso cotidiano é repleto de estresse constante, alta pressão e uma exigência incessante por atenção e foco.
Em 19 de junho de 2023 foi publicada a lei municipal 17.965/23 que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba, significando grande avanço para a atração de novos empreendimentos e negócios na região, além da promoção de melhorias urbanísticas, sociais e ambientais
Iniciativa legislativa com o objetivo de proibir o consumo de álcool nas universidades de São Paulo mascara a real intenção de manchar a imagem das instituições de ensino.
A decisão ainda não transitou em julgado, tendo sofrido complementação este mês no julgamento dos Embargos de Declaração. De toda forma, as empresas, desde março/2023, já possuem a obrigação de atender aos novos parâmetros.
São elas que proporcionam o aperfeiçoamento dos trabalhos, diminuição dos erros, redução de custos, aumento de faturamento e prestação de serviço com mais qualidade aos clientes.
Os ministros expressaram preocupação com os impactos sociais e econômicos das demissões coletivas, porém, destacaram que a intervenção sindical prévia não significa pedir autorização ao sindicato para as dispensas, mas sim garantir o diálogo, envolvendo o ente no processo.
Elaboração de um manual de governança corporativa automaticamente estimula os interessados a rever a estrutura societária da empresa e assim desenvolver práticas e condutas com o objetivo de melhorar o negócio como um todo.