19.nov.2023
19.nov.2023
O valor social dos dados: contribuições da avaliação de impacto social do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais tornaram-se essenciais na sociedade digital, com implicações significativas na privacidade e participação democrática, ressaltando a necessidade crucial de sua proteção para evitar discriminação e exclusão.
19.nov.2023
O cenário instável e a constante busca do equilíbrio da saúde suplementar
A saúde suplementar no Brasil passa por desafios crescentes, demandando inovação das operadoras e equilíbrio do Estado para proteger beneficiários e garantir sustentabilidade nos contratos de planos de saúde.
19.nov.2023
Plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia alegando que o procedimento não consta no rol da ANS? O que fazer?
O texto explora a negação de cobertura de cirurgias por planos de saúde, destacando as razões por trás disso e oferecendo orientações para lidar com a situação desafiadora. As operadoras muitas vezes se baseiam na falta de previsão expressa do procedimento no rol da ANS para negar cobertura.
18.nov.2023
Taxação de importação: mudanças nas compras internacionais introduzidas pelo Remessa Conforme
O comércio eletrônico global gera debates tributários; no Brasil, mudanças recentes, como a Portaria MF 612 e a Instrução Normativa RFB 2.146, redefinem a taxação de importação, impactando as compras internacionais.
18.nov.2023
Desconto de crédito de PIS e Cofins sobre despesas com aluguel de máquinas de bebidas quentes e purificadores de água
O STJ definiu o conceito de insumo para créditos de PIS e Cofins, baseando-se na essencialidade ou relevância do item para a atividade econômica do contribuinte, gerando discussões e processos sobre essa classificação nos casos judiciais e administrativos.
18.nov.2023
Como identificar os sinais de alerta de um possível endividamento bancário empresarial
No ambiente empresarial, monitorar indicadores-chave é essencial para evitar endividamento excessivo e proteger a saúde financeira do negócio. Essa gestão cautelosa previne problemas financeiros e mantém a sustentabilidade da empresa.
18.nov.2023
A teoria de separação de poderes de Montesquieu aplicada aos condomínios edilícios
A ideia da separação dos poderes remonta à Grécia Antiga, avançando por filósofos como Aristóteles e Locke, mas foi Montesquieu quem consolidou o sistema de freios e contrapesos na obra "O Espírito das leis", influenciando a inclusão desse conceito em constituições de Estados democráticos, limitando poderes absolutistas.
17.nov.2023
O provimento da Cadeira nº 11 do STF: Entre a conjuntura da indicação presidencial e os desafios atuais da Suprema Corte
O presente texto pretende jogar luzes sobre o provimento da vaga aberta com foco nos desafios políticos e institucionais da Suprema Corte de hoje.
17.nov.2023
APIs nas OSCs: desafios legais e práticas seguras
As OSCs buscam promover o bem-estar social e a participação democrática, adotando a tecnologia para expandir suas operações internas e externas, incluindo o uso de APIs para padronizar a comunicação entre diferentes softwares, melhorando a eficiência e o alcance de suas atividades.
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