17.mai.2023
17.mai.2023
A validade da manifestação de vontade do incapaz e a pessoa com deficiência
A incapacidade civil deve ser suprida pela representação e assistência na manifestação de vontade do incapaz, seja ele deficiente ou não.
17.mai.2023
A verdade. Sempre a verdade
Agir de forma ética e comunicar nossas ações sempre de forma coerente, certa e verdadeira é, sem dúvida, o capital mais precioso do ser humano e de qualquer organização
17.mai.2023
Como requerer algum benefício no INSS: dicas para obter sucesso com ou sem advogado
Requerer auxílio do INSS pode ser um processo desafiador para muitos segurados, mas seguindo as dicas apresentadas neste artigo, é possível obter sucesso no processo.
17.mai.2023
Lei do superendividamento: como utilizar a seu favor?
A lei é uma resposta ao problema crescente do superendividamento, que muitas vezes pode levar a sérias dificuldades financeiras e emocionais para os indivíduos e famílias afetados.
17.mai.2023
Dados pessoais, o novo fator de produção da Era Digital
Os dados pessoais se tornaram um fator de produção essencial na era moderna devido à sua capacidade de impulsionar a eficiência, personalização, inovação e lucratividade das empresas.
17.mai.2023
Tarifação dos danos morais e a possível inconstitucionalidade de artigo inserido pela reforma trabalhista
É inconteste que o arbitramento dos valores de indenização por danos morais há de ser, de toda forma, padronizado, diminuindo o subjetivismo dos julgadores e reduzindo a desproporcionalidade entre os comandos jurisdicionais.
17.mai.2023
Introdução aos crimes contra à administração pública cometidos por funcionário público
Os crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública são graves e atentam contra o interesse público. É importante que a sociedade esteja atenta a essas práticas e que os órgãos de controle e fiscalização atuem de forma efetiva para coibir esses atos.
17.mai.2023
Direito para empreendedores: Transforme seu negócio
Ainda que o gestor possa, e queira, contratar assessoria jurídica para acompanhar todas essas questões, ele nunca estará seguro e confiante se não souber lidar, no plano pessoal, com as implicações que o Direito tem em todos os negócios.
17.mai.2023
Suspensão do processo em virtude da instauração do IDPJ
É possível concluir que o real objetivo do legislador ao determinar a suspensão do processo prevista no §3º do art. 134 do Código de Processo Civil é assegurar o direito constitucional de ampla defesa.
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