20.jul.2023
20.jul.2023
Advocacia preventiva: o braço forte das empresas
Uma assessoria jurídica atuante de forma preventiva colocará a empresa em uma posição de vantagem frente aos seus concorrentes, pois se mostrará mais segura, forte e competitiva, possibilitando ao empresário fazer a gestão visando o crescimento e os lucros do seu negócio.
20.jul.2023
Assédio moral, assédio sexual e suicídio na Polícia Militar
Infelizmente, há casos de policiais militares que não tem reconhecido por parte da corporação sua vivência de assédio no ambiente de trabalho, ou que não está claro a relação causal entre a experiência de violência laboral e o transtorno mental do qual veio a padecer.
20.jul.2023
PL 2338/23 e a LGPD: Papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O que é indiscutível, entretanto, é a necessidade de desenvolvimento sadio, respeitoso e ético dessa regulação - sempre em consonância com os direitos fundamentais de privacidade já garantidos ao cidadão brasileiro.
20.jul.2023
Pedidos de recuperação judicial mais que dobram, mas é possível livrar empresários da falência
Poderíamos citar um sem-número de outras providências, mas, com base nas principais, é possível se preparar com uma estratégia completa e segura para evitar ou, pelo menos, reduzir o cenário de crise.
20.jul.2023
A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento
No exemplo mencionado, o segurado cumpriu seu dever de notificar o sinistro e colaborou com a seguradora fornecendo as informações necessárias.
20.jul.2023
O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral
Nesse cenário, os mecanismos de compliance são essenciais para elidir posturas discriminatórias e para se atingir a diversidade efetivamente.
20.jul.2023
Lei 14.611/23 - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens
A lei 14.611/23 instituiu dever ao Poder Executivo de divulgar relatórios unificados em plataformas de acesso público, para fins de fomento de políticas públicas.
20.jul.2023
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da lei 14.620/23
Por força da lei 14.620/23, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
20.jul.2023
Cannabis além das propriedades medicinais
Uma abordagem sobre tecnologias que envolvem o uso não terapêutico ou recreativo da planta.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
