19.out.2023
19.out.2023
O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária
Ao se considerar o menor custo e a maior inteligência da constituição e da execução da hipoteca, haverá cenários em que, desde já, ela deve assumir o espaço que até aqui vinha sendo ocupado AF.
19.out.2023
Instalação incorreta de aquecedor a gás pode gerar desabastecimento em todo o condomínio
Havendo necessidade de instalar aquecedor a gás, o consumidor deverá observar sua responsabilidade em contratar uma empresa particular do ramo gasista, a fim de evitar a inversão das conexões de água e gás e a obstrução da tubulação com água.
19.out.2023
A guerra está aqui no meu escritório. Maldito progresso
O mundo agora é um só, não dá mais para fugir disso.
19.out.2023
O tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária
A depender do julgamento, se intensifica a necessidade de adoção de um compliance tributário mais rígido, que defina práticas de regularidade fiscal e o cumprimento das normas fiscais, não só para proteção da sociedade (PJ).
19.out.2023
A definição da apuração de haveres no contrato social
É sempre melhor, sem dúvidas, que o método e as condições da apuração de haveres e retirada do sócio sejam objeto de prévio acordo entre todos os sócios da empresa, e não o motivo de desavenças entre eles e matéria de decisão do judiciário.
19.out.2023
A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs
A busca pela justiça e pela facilitação do acesso à justiça deve ser o cerne de qualquer mudança no sistema judiciário. É fundamental reconhecer que a realidade judiciária pode variar significativamente de um Estado para outro e as regras e procedimentos precisam ser adaptados para refletir essas diferenças.
18.out.2023
LSO e empreendimentos de grande impacto socioambiental
Para além da legalidade, a LSO impõe uma visão sobre a legitimidade da atividade econômica junto aos grupos e comunidades locais e, portanto, exige um Jurídico com maior agilidade e flexibilidade.
18.out.2023
Real digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários - Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio?
Essa transformação digital vem sendo aplicada no âmbito do Direito Imobiliário, de modo que seja considerada a adoção dos smart contracts, bem como do real digital, pois a digitalização desses serviços já é uma realidade, em linha com o processo de desburocratização que a sociedade brasileira e o mundo vêm acompanhando.
18.out.2023
O PL 4.173/23 e as alterações do texto inicial da MP 1.171/23
As alterações trazidas pelo PL foram bastante pertinentes e atenuam o severo impacto para os contribuintes brasileiros com investimentos no exterior, o que consideramos uma contribuição positiva da Câmara dos Deputados.
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