18.abr.2023
18.abr.2023
Na era dos amores líquidos como os Tribunais brasileiros têm tratado os casos de infidelidade matrimonial e o instituto dos danos morais
Trata-se de uma análise de acordo com o caso concreto, balizada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
18.abr.2023
A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção de dados no Brasil
É importante reconhecer que o Regulamento ainda deixa margem à insegurança jurídica, o que é natural em razão da pouca maturidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
18.abr.2023
A autolavagem e a dupla punição criminal
A realização de ações posteriores autônomas com o objetivo de dar aparência de licitude a valores recebidos originalmente através da prática de crime tem aptidão suficiente para caracterizar a autolavagem.
18.abr.2023
Nova lei de licitações: Mesmo com a sua prorrogação, não há tempo a perder
A aplicação de um novo sistema legal não pode prescindir de providências práticas e efetivas.
18.abr.2023
Assédio moral no serviço público: Como lidar?
Se você foi testemunha de um caso de assédio moral, não seja conivente, denuncie!
18.abr.2023
Como escolher um ministro para o Supremo
Ligações políticas ou o exercício de funções governamentais não desqualificam ninguém, mas não podem ser determinantes.
17.abr.2023
O reexame do tema de repercussão geral 935 pelo plenário virtual do STF (ED-ARE 1.018.459) no sentido do reconhecimento condicionado da cobrança de contribuição assistencial por entidades sindicais
O julgamento ainda se encontra pendente da manifestação dos demais ministros da Corte, sob a sistemática do Plenário Virtual.
17.abr.2023
Dez questões cruciais que o Congresso precisa debater com urgência
Debruçar-se sobre essas 10 questões, fundamentais, é a grande contribuição que o novo Congresso pode dar ao Brasil.
17.abr.2023
Crimes cibernéticos - Fraude com criptoativos - Bitcoins - Art. 171-A
Ao longo dos anos, diversos casos de fraude com ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros aconteceram no mundo.
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