17.out.2023
17.out.2023
Prêmio Nobel para estudo de gênero
Sabemos que no mercado de trabalho, atualmente, as profissões com maiores salários estão ligadas à tecnologia de informação e IA, áreas que desde os primeiros anos de educação escolar até o estágio ou recrutamento para empregos restringem o acesso de mulheres.
16.out.2023
Contribuição assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?
A decisão do STF assentará a jurisprudência, da legalidade na instituição da contribuição assistencial, decorrente do artigo 513 do CLT, que assegura expressamente esse direito.
16.out.2023
Notas sobre a cognição na impugnação ao cumprimento de sentença e nos embargos à execução
O texto pretende discutir alguns pontos de contato e de afastamento entre os limites argumentativos dos embargos do devedor e da impugnação ao cunmprimento de sentença.
16.out.2023
A nova moeda digital DREX: uma análise jurídica
A criação da moeda digital DREX representa um avanço significativo no campo das transações financeiras. No entanto, é necessário que sejam estabelecidas normas claras e precisas para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos usuários.
16.out.2023
Desvendando o debate sobre planos de saúde em situações de internações de urgência e emergência
Entre a prática e a legislação, os beneficiários de planos de saúde têm seus direitos violados diariamente.
16.out.2023
Crimes julgados no Tribunal do Júri: o tipo penal do homicídio
No Tribunal do Júri são julgados os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, sendo eles o homicídio, o aborto, o infanticídio, os crimes de apoio ao suicídio e o genocídio.
16.out.2023
Bloqueio veicular: tipos de bloqueio e como resolver cada um deles
Veja que todo e qualquer tipo de bloqueio veicular deve ser resolvido, para que isso não vire uma dor de cabeça ao proprietário, e ainda, inviabilize o uso do veículo, que, geralmente, tem um valor agregado alto.
16.out.2023
Justiça Federal e TRF-1 reconhecem direito ao bônus para participantes do programa Médicos pelo Brasil
Em 2023, a Seção Judiciária de Brasília e o TRF-1 entenderam que há direito à bonificação para participantes do programa Médicos pelo Brasil.
16.out.2023
O que é crime?
Rui Barbosa já ensinou: "a regra da lei é, pois, a salvaguarda, é a garantia. Sem ela, o cidadão é o joguete, é a res nullius, é a cousa pública de todos os poderes".
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