16.out.2023
15.out.2023
A resolução previc 23 e a intervenção em ações judiciais de alto impacto
Com a novidade normativa, nos parece que a Previdência Complementar tem muito a ganhar com a atuação judicial da Previc em demandas de relevo para o Sistema.
15.out.2023
As healthtechs pela ótica jurídica
Justiça, saúde e tecnologia: Um jardim de vários donos! Como cuidar para mantê-lo?
15.out.2023
É possível estender aos planos de saúde coletivos por adesão as proteções legais típicas dos planos individuais e familiares?
O "falso coletivo" também existe além do universo dos microgrupos
15.out.2023
STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial
Entendemos que o direito à oposição é constitucional e deve ser amplo, sendo garantido o direito de oposição não só em assembleia, mas também no âmbito individual, seja por carta, e-mail, aplicativo e até por correios.
15.out.2023
Soluções colaborativas nos tribunais de contas e a experiência das "mesas técnicas" no TCM-SP
Em busca de novas ferramentas de trabalho, o TCM-SP, em 2020, regulamentou o uso das "mesas técnicas", consistentes em reuniões de alinhamento com gestores visando ao debate de soluções para problemas públicos.
14.out.2023
Legal design e visual law nos seguros: foco no usuário
Foco em design e na experiência do usuário são etapas cruciais para criar documentos jurídicos mais claros e eficientes.
14.out.2023
Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo
O acórdão comentado possui caráter vinculante, sendo aconselhável que os contribuintes ofereçam à tributação os rendimentos recebidos em decorrência de contratos de mútuo, ou reestruturem suas operações.
14.out.2023
Marketing jurídico como ferramenta para a construção e manutenção da reputação dos escritórios de advocacia
Em um cenário cada vez mais competitivo, no qual a excelência na prestação de serviços jurídicos não é mais o único critério para garantir o sucesso, o marketing tem se tornado um importante diferencial nessa nova realidade.
14.out.2023
Metodologia da CAPAG presumida compromete o sucesso da transação tributária federal
É preciso corrigir as distorções ora apresentadas para fortalecimento e ampliação do instituto que vem se consolidando como o principal método alternativo de resoluções de conflito em matéria tributária.
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