6.abr.2023
5.abr.2023
O final feliz para os assessores de investimentos
As regras da resolução CVM 178 passam a valer a partir de 1 de junho de 2023.
5.abr.2023
Crimes contra a saúde - VII
A informação é o melhor remédio! Quanto mais pessoas souberem e conhecerem as leis penais, menos problemas a sociedade terá.
5.abr.2023
Educação e barbárie
É preciso educar almas, corações e mentes, além de transmitir valores, para um mundo melhor, mais justo, tolerante, harmônico e pacífico, onde a única sede seja a de saber, saber conhecimentos e, como disse, valores, para nos tornarmos pessoas melhores a cada dia e, a partir daí, transformar o mundo ao nosso redor.
5.abr.2023
A lei do perse e seus benefícios
Artigo sobre o impacto do COVID-19 na indústria de eventos, a lei do perse oferece indenização e alíquotas zero para quatro tributos.
5.abr.2023
Tarifas bancárias - O que você precisa saber no momento de abrir uma conta corrente ou poupança
O consumidor deve sempre estar atento ao seu extrato bancário, pois a cobrança indevida, relativa a contratação de pacote de serviços, poderá embasar uma ação judicial.
5.abr.2023
O golpe da falsa carta de crédito contemplada
O consórcio é uma modalidade de compra segura e transparente, regulamentada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil, porém a venda de falsa cota contemplada, baseada em falsas promessas, não é consórcio, é crime de estelionato.
5.abr.2023
Qual a diferença na tributação de um advogado sócio e um advogado associado?
Na maior parte das situações, a relação jurídica do advogado contratado, como sócio de serviços, acaba sendo mais vantajosa para fins tributários.
5.abr.2023
ANPP - Breves reflexões
Muito embora o ANPP não seja um direito subjetivo do investigado, uma manifestação fundamentada do Ministério Público, negativa ou positiva, quanto à aplicação do instituto, certamente o é.
5.abr.2023
Como calcular a progressão de regime
Ao proferir a sentença o juiz prevê o tempo e o regime de cumprimento da pena. Dentre os regimes existem o fechado, semiaberto e aberto, e a progressão é quando o sentenciado passa do mais gravoso para o menos gravoso por ter cumprido alguns critérios determinados em lei.
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