5.abr.2023
5.abr.2023
Equiparação salarial entre mulheres e homens - PL 1085/23
O projeto de lei em alguns aspectos não representa novidade, considerando que a proibição contra a discriminação de gênero de forma geral e, ainda, com relação à diferenciação salarial e remuneratória entre mulheres e homens é prevista em nosso ordenamento jurídico.
5.abr.2023
É possível anular questões da prova do concurso da PC de Goiás?
O Poder Judiciário está aí para ser acionado e para regular os atos do Estado, não devendo você ficar inerte e nem aceitar qualquer ato ilegal. Então, se você passou por qualquer uma das situações que abordamos nesse artigo, não desista.
5.abr.2023
Direitos dos servidores e funcionários públicos em casos de doenças ocupacionais
As doenças ocupacionais são aquelas doenças que se desenvolvem como consequência do desempenho das atribuições do servidor e, portanto, estão diretamente relacionadas ao trabalho.
5.abr.2023
Origem e coerência da relação jurídica imobiliária
O uso exclusivo do imóvel é uma especialização social e jurídica do uso não exclusivo. A propriedade é filha emancipada do imóvel comunal.
5.abr.2023
Grupo de sociedades de direito: Uma análise conceitual e prática
Sociedades podem suportar prejuízos de outra em momentos de crise e ainda compartilhar os lucros com outros entes do grupo.
5.abr.2023
Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
5.abr.2023
TJ/SP reconhece a responsabilidade das operadoras de pagamento em caso de fraude praticada por terceiros
Nota-se que a retenção de quantias oriundas da transação comercial após ter sido efetivamente aprovada é inadmissível, na medida em que viola a boa-fé objetiva.
5.abr.2023
Vila Sônia, Realengo, Suzano: O que nos falta aprender sobre atentados escolares em tempos digitais?
O questionamento que fica é: como esses fóruns online e esses grupos de ódio ainda conseguem operar para disseminar mensagens de misoginia e incentivar a violência contra as mulheres, negros, e pessoas LGBTQIA+?
5.abr.2023
Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação
Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação.
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