4.abr.2023
4.abr.2023
Lápis na mão, vacina no braço
As crianças retornaram às salas de aula para um novo ciclo educacional e essa pauta cresce dentro do MS.
4.abr.2023
Os honorários advocatícios na mediação judicial de conflitos
De que maneira deve ser o arbitramento dos honorários advocatícios convencionados diante da mediação judicial de conflitos?
4.abr.2023
Aspectos práticos e interdisciplinares da constituição da empresa
Um tema de relevância na vida da sociedade empresária é a questão do falecimento do sócio e o ingresso ou não do herdeiro na sociedade.
4.abr.2023
Pessoas com câncer têm direito a algum benefício? Confira
O Governo garante que pessoas diagnosticadas com câncer recebam benefícios para auxiliar nesse momento delicado. Muitas pessoas precisam se afastar do trabalho para realizar o tratamento que pode ser bastante agressivo, como é o caso da quimioterapia.
4.abr.2023
O TCU e a virada da lei de licitações: com ou sem efeito zumbi?
O TCU estabeleceu que a "opção por licitar" abrange qualquer manifestação de autoridade competente que, expressamente, opte pela aplicação da lei 8.666/93, ainda que na fase interna (fase preparatória da licitação), desde que a opção tenha sido exercida até 31.3.23.
4.abr.2023
Os PMs de Roraima e a violação do território venezuelano
O restabelecimento das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela é visto como um acerto por uma parcela de especialistas em relações internacionais, ainda se mostra cedo para uma conclusão definitiva sobre esse aspecto. Mas foi essa retomada de relações, com certeza que levou a uma rápida e satisfatória solução do incidente entre a fronteira dos dois países.
4.abr.2023
Desconto para o fundo de custeio do regime próprio de previdência complementar do município de Araçatuba
Os servidores municipais de Araçatuba - cidade localizada no Estado de São Paulo - estão sendo surpreendidos pelos descontos de contribuição previdenciária complementar no importe de 06% (seis por cento) de seus proventos.
4.abr.2023
Incompetência dos governos perpetua desigualdades no Brasil
O país não pode prescindir do combate efetivo à corrupção e precisa caminhar em direção a mudanças que incluem a retomada da prisão em segunda instância após decisão colegiada.
4.abr.2023
Recurso adesivo, renúncia do direto ao principal e interposição antes do surgimento do interesse de agir
Esse interesse de agir condicionado merece relevo, ao passo que desde já demonstra a não intenção de inserir o principal, em interposição condicionada, e, caso não surja o recurso primordial, o aderente sequer deverá ser conhecido.
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