11.out.2023
11.out.2023
Liderança que faz a diferença no meio jurídico
Precisa-se urgentemente de lideranças fazendo a diferença em todos os setores, incluindo o jurídico, em que essas pessoas como tais, além de ganhar dinheiro por meio da prestação de um bom serviço, impactem o seu entorno de maneira saudável e positiva.
11.out.2023
Os riscos ocultos da utilização de inteligência artificial na advocacia
Embora a inteligência artificial, como o ChatGPT, ofereça benefícios significativos à advocacia, é essencial reconhecer e mitigar os riscos associados ao seu uso.
11.out.2023
'Nova' emenda constitucional para sustar decisões do STF: 50/23
A PEC 50/23, embora tenha conotação política e demonstre a irresignação do Parlamento com decisões consideradas - por alguns parlamentares - alvissareiras da Suprema Corte, não passa pelo crivo da juridicidade, ante o teor do artigo 60, §4º, da Constituição Federal, correndo risco de ser julgada inconstitucional pelo STF, numa eventual ação direta perante a Corte.
11.out.2023
Como funciona a telemedicina no Brasil
É importante pontuar que a consulta presencial é o "padrão ouro de referência", para as consultas médicas, sendo a telemedicina ato complementar.
11.out.2023
A figura da legítima defesa exculpante e a sua aplicação no Tribunal do Júri
É possível suscitar a figura da legítima defesa exculpante no Tribunal do Júri, sobretudo no plenário, sendo que o quesito genérico absolutório é o indicado para tanto.
11.out.2023
As diferenças básicas entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC
Parte-se da ideia de que a impugnação resiste ao título judicial, ao passo que os embargos constituem ação autônoma para contrariar título extrajudicial. Mas há outros detalhes.
11.out.2023
"Gravidez não é doença": as desigualdades de gênero em nosso sistema de justiça
O episódio de ontem serve de advertência quanto aos compromissos éticos em prol da igualdade entre homens e mulheres que já foram abraçados pelo sistema jurídico brasileiro.
11.out.2023
Reflexões sobre o sistema de franquia empresarial e suas repercussões no processo do trabalho
A incompetência da Justiça do Trabalho para anular o contrato de franquia.
11.out.2023
Direto de Vassouras.....
Tendo visto a luz na pequena Vassouras, de há muito transcendeu as fronteiras do RJ.
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