3.abr.2023
3.abr.2023
A importância dos cuidados paliativos para pacientes em fase terminal e suas previsões legais
Tal artigo tem como intuito divulgar e facilitar a compreensão acerca dos cuidados paliativos em pacientes terminais, ocasionando assim, uma maior utilização de tal medicina, bem como visar à dignidade da pessoa humana em seus últimos instantes de vida.
3.abr.2023
Interação multisetorial no combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho
A importância do envolvimento dos setores da organização empresarial no combate a toda forma de violência no trabalho.
3.abr.2023
Brasil tem aumento de depósitos no Escritório Europeu de Patentes (EPO) em 2022
Este dado demonstra a relevância do mercado europeu para empresas brasileiras que buscam a internacionalização de seus negócios.
3.abr.2023
Marketing jurídico: não existe milagre. Existe especialização, planejamento e estratégia
Quando bem executado, é um importante aliado na atração de novos clientes e na fidelização dos já existentes, resultando em um aumento significativo no faturamento dos escritórios.
3.abr.2023
A admissão da rescisória e a mitigação da coisa julgada com base na alteração da jurisprudência
Entenda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
31.mar.2023
Advocacia pública municipal: a chancela e o destaque do STF para a sua importância como Função Essencial à Justiça como modelo a ser implementado pelos gestores públicos dos entes federados
Se o Supremo Tribunal Federal outorga tamanha deferência à advocacia pública municipal, é muito mais produtivo ao gestor público seguir na mesma direção, ou seja, reconhecer estas prerrogativas e fortalecer a sua procuradoria.
31.mar.2023
Comprei um imóvel na planta, mas a metragem não confere com o registro. E agora?
De acordo com STJ, diferença ínfima na metragem de imóvel na planta não autoriza resolução contratual, mesmo com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
31.mar.2023
Contrato de compra e venda de imóvel: cumulação de cláusula penal com taxa de ocupação
STJ define se é possível cumular cláusula penal compensatória em montante único com taxa de ocupação quando houver extinção do contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador.
31.mar.2023
Golpe da falsa portabilidade. Entenda como funciona!
O intuito deste artigo é revelar o modus operandi de empresas que atuam no mercado financeiro de forma ilícita, causando prejuízos patrimoniais milionários e praticando diversos crimes, como o de promessa falsa e enganosa, estelionato, associação criminosa, e muitas vezes organização criminosa.
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