10.out.2023
10.out.2023
Israel e o "Direito Penal do Inimigo": quando o Serviço de Inteligência falha (?)
Mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência.
10.out.2023
A utilização da ISO/IEC 27701 como apoio para a aplicação da LGPD
Não há uma certificação de adequação à LGPD, no entanto, as certificações ISO/IEC facilitam a conformidade com a lei.
10.out.2023
A decadente estrutura sindical brasileira
O modelo sindical corporativista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro enfraquece a representação dos trabalhadores perante seus empregadores. Tal modelo fora criado na Era Vargas e mantido pela Constituição Federal de 1988.
10.out.2023
Desafios no Direito do Trabalho: o aumento expressivo dos pedidos de recuperação judicial no Brasil
O artigo destaca o aumento recorde nos pedidos de recuperação judicial em 2023 e enfatiza necessidade de análise cuidadosa dos impactos na classe trabalhadora aliada a uma abordagem equilibrada de alternativas que garantem a sustentabilidade empresarial.
10.out.2023
Os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e imposto sobre a herança
A reforma tributária e seu impacto sobre o ITCMD são desafios significativos que requerem uma abordagem estratégica e planejada por parte das famílias e empresas familiares.
10.out.2023
20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou
Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma.
10.out.2023
O Direito da personalidade e o papel do Estado
A revolução dos meios de comunicação, imprensa, rádio, TV, internet, paulatinamente, promovem a exibição desta cena de maneira chocante e insuportável.
10.out.2023
A operação "Alta Pressão" e as consequências jurídicas da outorga de poderes amplos e genéricos pelo administrador a terceiros
Segundo o artigo 1.018 do Código Civil "ao administrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções", razão pela qual são imprestáveis os instrumentos de mandato que outorgam poderes amplos e genéricos para prática de gestão, inquinando de nulidade, insuscetível de convalidação, os negócios jurídicos celebrados em expressa afronta legal.
10.out.2023
O mangá e a afirmação do direito à cultura por correlação com a inviolabilidade dos direitos à vida e liberdade
A escolha do método literário infanto-juvenil mangá para leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de trás para frente, na parte que interessa, serve para ilustração artística como hipótese do agir democrático transnacional por segurança social do direito líquido, certo e exigível à cultura.
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