31.mar.2023
31.mar.2023
A importância da fiscalização: atuando de forma preventiva
A responsabilidade por esses empregados terceirizados não se resume a empresa que o registrou, a terceirizada, mas também ao tomador de serviços que pode sim, como bem visto nesse caso, ser responsabilizado não apenas pelos eventuais créditos trabalhistas existentes, mas também pelo dano moral causado aos empregados.
31.mar.2023
Você é um excelente advogado. Mas, o seu cliente sabe disso?
O ser humano é visual e os prestadores de serviços criam ferramentas que permitem evidenciar e agregar valor a estes serviços. Rotinas de fácil implementação, que estabelecem uma comunicação e levam a seu cliente compreensão dos serviços prestados em seu favor.
31.mar.2023
O aumento de impostos contido na proposta de reforma tributária
Mais do que simplificar precisamos ter a garantia de que a carga tributária atual não aumente.
31.mar.2023
Como os Tribunais Superiores entendem a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação
O bem de família do fiador em contratos de locação pode ser penhorado? Essa é a questão sobre a qual conversaremos neste artigo. Mas já adianto: Tudo muda o tempo todo no mundo.
31.mar.2023
Como funciona a meritocracia mundo empresarial nos Estados Unidos?
A meritocracia empresarial nos Estados Unidos.
31.mar.2023
O ressarcimento do ICMS acumulado no Estado de São Paulo
O conhecimento adequado do Regulamento do ICMS, para elaboração das petições demonstrando a formação, e base legal que permite a manutenção do crédito acumulado, serão indispensáveis para conduzir a empresa ao êxito deste processo na esfera administrativa, sem necessidade de ação judicial.
31.mar.2023
Abuso sexual infantil (ASI), TEPT, memória e aspectos cognitivos
No artigo de hoje, quero mencionar alguns aspectos relevantes destacados pela literatura especializada, quanto aos principais sintomas e traumas do abuso sexual infantil, que devem ser observados por todos, para a devida condução da avaliação psicológica e do processo judicial cabíveis.
31.mar.2023
Discussão acerca da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias
Resta claro que não devem incidir contribuições previdenciárias sobre tal verba. Entretanto, é possível argumentar que a contribuição ao FGTS também não seria devida.
31.mar.2023
A inconstitucionalidade da cobrança do PIS e Cofins para trading companies
Trata-se de significativa decisão, mormente para os contribuintes que operam com a logística, a qual é, direta ou indiretamente, aproveitável às atividades de exportação realizadas por trading companies.
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