31.mar.2023
31.mar.2023
A falta de competitividade nacional em matéria tributária
A excessiva carga tributária brasileira pode prejudicar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, afetando a produtividade e a competitividade das empresas.
31.mar.2023
Advogados: a vaga é para presencial? Desculpe, estou procurando trabalho em home office
Em um recente processo seletivo que conduzimos, mais de 70% dos advogados disseram preferir o trabalho remoto ou híbrido.
31.mar.2023
Decisões do STJ ajudam a nortear o uso da técnica do puffing na publicidade
E assim seguimos com o supermercado que brada diariamente ser "o mais barato, mais barato!", a cerveja que se coloca como "a número 1" e, agora, com o "melhor hambúrguer do mundo".
31.mar.2023
As provas obtidas no aparelho celular sem autorização judicial e a validade da fonte independente de prova
Conquanto esteja consagrado o entendimento que os dados armazenados nos aparelhos celulares oriundos de envio ou recebimento de mensagens dizem respeito à intimidade e à vida privada do cidadão, quando a acusação é fundamentada em provas que não foram produzidas através de violações constitucionais - as fontes independentes - não há justa causa para que todo o acervo probatório seja invalidado.
31.mar.2023
Inclusão do assédio sexual na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)
O desafio das empresas para incluir a forma de aplicação do procedimento e a apuração dos fatos de assédio sexual e violência junto aos membros da CIPA.
31.mar.2023
O mercado imobiliário e a terceira idade: um mundo de oportunidades
A análise dos mercados da construção civil e financeiro, sob o viés do atendimento ao envelhecimento da população, mostram boas perspectivas de crescimento e consequente oportunidades de investimentos.
31.mar.2023
Dissolução parcial de sociedades médicas: o problema da valoração das quotas
O presente trabalho buscará discorrer sobre a formação das sociedades empresárias que, em regra, se originam de atividades informais ou de sociedades simples que, ao longo do tempo, passam a desenvolver atividades mais complexas.
30.mar.2023
Apontamentos sobre a Teoria Chenery e sua aplicação no ordenamento brasileiro
Por se tratar de uma tese de origem norte-americana, é preciso referir, pelo menos, duas particularidades primordiais para analisá-la, com o auxílio do direito comparado.
30.mar.2023
Os percalços do período de transição da nova lei de licitações e contratos
É necessário comprovar em termos práticos como a nova lei é mais vantajosa para a Administração, assim o antigo regime vai perdendo o seu espaço, embora ainda aparente ter fôlego para se manter vigente, mesmo que por Medida Provisória.
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