8.out.2023
8.out.2023
Avanços constitucionais e civilizatórios
Seguir em obediência à Carta e mudá-la quando necessário, para aperfeiçoamento, é parte de um processo dinâmico da própria sociedade, das mudanças impostas pelo tempo e da imprescindibilidade de alterações que façam a Constituição manter um frescor que a torna mais efetiva e presente na vida das pessoas.
7.out.2023
A importância da governança corporativa e como implementá-la
A governança corporativa é um tema de extrema relevância nos dias de hoje, pois contribui para a construção de organizações sólidas, transparentes e responsáveis.
7.out.2023
A importância da análise preliminar da viabilidade da ação em processo de erro médico
Uma abordagem do tema sob a ótica médico-legal.
7.out.2023
A esperada extinção do JSCP
O STF já deu a entender que a controvérsia envolve interpretação da legislação federal e que, portanto, trata de questão infraconstitucional, a cargo do STJ.
7.out.2023
O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias: uma análise jurídica e prática
O novo passaporte brasileiro traz inovações tecnológicas e de design, visando aumentar a segurança e a confiança dos cidadãos.
6.out.2023
A dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isenções tributárias
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, bem como cuidar da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiência (art. 23, II e IX, CF/88).
6.out.2023
Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira
O diálogo sobre a estrutura e atribuições do STF deve ser um tema de interesse para toda a sociedade, com profundidade, transparência e sem casuísmos, em especial da comunidade jurídica e política.
6.out.2023
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo
A responsabilidade social empresarial é uma abordagem adotada no mundo corporativo, que busca contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, assim como busca minimizar o impacto negativo da sua atividade junto ao meio ambiente, promover e apoiar projetos sociais de forma a beneficiar as comunidades onde a empresa atua.
6.out.2023
Manipulação de narrativa e racismo
É crucial permanecermos vigilantes, questionando discursos e informações que distorcem a realidade, e continuarmos a luta pela igualdade e justiça racial, conscientes dos desafios que enfrentamos para combater o racismo estrutural em nossa sociedade.
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