5.jul.2023
5.jul.2023
Diagrama da ordem jurídico - Noções e elementos
Para entender esse processo, será necessário examinar o conceito de ordem e suas duas variações denominadas horizontal e vertical.
4.jul.2023
Roubo de código fonte
Código-fonte é a "espinha dorsal" de um software, e seu acesso pode permitir aos criminosos a possibilidade de estudar todas as suas características internas em busca de pontos vulneráveis para a ação criminosa. Roubo e extorsão.
4.jul.2023
Aplicação de medidas protetivas - Vítima do sexo masculino
Caso esteja sofrendo perseguição, ameaça e demais tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira da mulher, o homem poderá resguardar sua integridade psíquica, física e material, através das medidas legais.
4.jul.2023
Novas opções de antecipação para quem possui precatórios
Embora haja limitações e bastante burocracia, atualmente há opções para quem deseja ou precisa movimentar antecipadamente valores de precatórios que estão travados na Justiça. É preciso estar atento e analisar a melhor alternativa.
4.jul.2023
Além dos pecados - Acidentes e doenças do trabalho
O presente texto foi escrito após participação em Congresso do ISMA.
4.jul.2023
O papel do direito na abordagem ESG: promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa
O direito desempenha um papel crucial na abordagem ESG, fornecendo um quadro jurídico que promove a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa responsável.
4.jul.2023
Unimed fraude 400 milhões: médicos cooperados e aspectos jurídicos
Essa história "mal contada" está longe de seu fim, sendo certo, ainda, que este rumoroso caso suplanta a barreira do mero dano individual, porque atinge diretamente milhares de médicos cooperados e um número ainda maior de usuários do sistema cooperativo médico da Grande Cuiabá, os quais apostam na manutenção da boa qualidade do atendimento quando necessário à preservação de sua saúde, mas, ao mesmo tempo, possuem fundadas razões de dúvida, face ao valor do rombo estratosférico reportado.
4.jul.2023
Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos
Pela adequação tanto ao fim da vigência contratual, quanto a prorrogação dos contratos, o parágrafo único do art. 131 da NLGLC veicula um hipótese de preclusão lógica e não de preclusão temporal, não se podendo, por consequência, se cogitar na existência de "justas causas" elisivas.
4.jul.2023
Busca e apreensão de veículos: o que é e tudo que você precisa saber
Saiba como funciona uma ação de busca e apreensão, as ilegalidades cometidas pelos bancos e como revertê-las.
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