Migalhas de Peso

Poder geral de tutela provisória no recurso especial e a dupla competência jurisdicional

27.mar.2023

José Henrique Mouta

Um dos pontos mais sensíveis e que deve ser mais uma vez mencionado, destas e de outras situações práticas envolvendo o Poder Geral de Tutela Provisória, é a verificação da inauguração da competência do STJ para a apreciação do requerimento do interessado.

Parecer favorável às estatais em relação às necessidades de readequações de decretos da nova lei

27.mar.2023

Sergio Junior

A expectativa é que o Governo Federal publique um decreto, ainda neste mês de março, com a edição da lei 14.026/20, conhecido como o novo marco do saneamento.

Direito à igualdade material - Ideologia ou utopia

27.mar.2023

Joseane de Menezes Condé

A normatização da igualdade material no âmbito constitucional e infraconstitucional seria uma ideologia a ser atingida ou uma utopia da sociedade contemporânea?

Violação de sigilo profissional e o direito a vida: dois contrapontos de uma mesma história?

27.mar.2023

Leonardo Tajaribe Jr.

A questão do sigilo médico é demasiadamente sensível, sobretudo quando há a colidência de bens jurídicos de elevadíssimo valor, como a vida, e o próprio profissional vê-se de mãos atadas, entre o respeito ao seu próprio juramento - no qual jurou nunca se servir da profissão para favorecer o crime -, ou a imputação de uma conduta criminosa, além das responsabilidades cíveis e disciplinares.

Misoginia - Sexismo - Transfobia nas relações de emprego

27.mar.2023

André Fróes de Aguilar

É importante que os empregadores estejam cientes de que a prevenção e o combate à misoginia, ao sexismo e a transfobia não são apenas questões de responsabilidade social, mas também de conformidade legal.

O limite de idade é requisito válido em concurso para guarda civil?

27.mar.2023

Gustavo Paes

O requisito deve possuir fundamentação legal ou ser justificado pela natureza das atribuições do cargo para ser válido.

Trabalho decente e a regulamentação das plataformas digitais

27.mar.2023

Felipe Fernandes Pinheiro e Vitor Marques

A regulamentação do trabalho por plataformas digitais deve ser encarada como uma reparação à falha sistêmica que ignorou, durante anos, as necessidades existenciais de milhões de trabalhadores.

Novas tecnologias transformam a Advocacia

27.mar.2023

Danielle Ciré

Torna-se imprescindível que as universidades e as bancas jurídicas aprimorem seus talentos diante desse novo mundo, cujo caminho é sem retorno, de forma a promover não só a formação jurídica moderna e inovadora dos futuros operadores do Direito.

Alteração na norma regulamentadora 5 determina que empresas incluam o combate ao assédio entre as atribuições da CIPA

27.mar.2023

Juliana Cerullo

Será necessário que essa empresa constitua um Código de Ética e proporcione treinamento de combate ao assédio e outras formas de discriminação.

Planejamento patrimonial sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural

27.mar.2023

Fernanda Teodoro Arantes

O alerta sobre a apuração do ganho de capital na incidência do imposto de renda, apenas uma vertente, um corte, para demonstrar a importância do planejamento patrimonial sucessório e sua implicação tributária.

MIGALHAS DE PESO

Poder geral de tutela provisória no recurso especial e a dupla competência jurisdicional

Um dos pontos mais sensíveis e que deve ser mais uma vez mencionado, destas e de outras situações práticas envolvendo o Poder Geral de Tutela Provisória, é a verificação da inauguração da competência do STJ para a apreciação do requerimento do interessado.

Parecer favorável às estatais em relação às necessidades de readequações de decretos da nova lei

A expectativa é que o Governo Federal publique um decreto, ainda neste mês de março, com a edição da lei 14.026/20, conhecido como o novo marco do saneamento.

Direito à igualdade material - Ideologia ou utopia

A normatização da igualdade material no âmbito constitucional e infraconstitucional seria uma ideologia a ser atingida ou uma utopia da sociedade contemporânea?

Violação de sigilo profissional e o direito a vida: dois contrapontos de uma mesma história?

Misoginia - Sexismo - Transfobia nas relações de emprego

É importante que os empregadores estejam cientes de que a prevenção e o combate à misoginia, ao sexismo e a transfobia não são apenas questões de responsabilidade social, mas também de conformidade legal.

O limite de idade é requisito válido em concurso para guarda civil?

O requisito deve possuir fundamentação legal ou ser justificado pela natureza das atribuições do cargo para ser válido.

Trabalho decente e a regulamentação das plataformas digitais

A regulamentação do trabalho por plataformas digitais deve ser encarada como uma reparação à falha sistêmica que ignorou, durante anos, as necessidades existenciais de milhões de trabalhadores.

Novas tecnologias transformam a Advocacia

Torna-se imprescindível que as universidades e as bancas jurídicas aprimorem seus talentos diante desse novo mundo, cujo caminho é sem retorno, de forma a promover não só a formação jurídica moderna e inovadora dos futuros operadores do Direito.

Alteração na norma regulamentadora 5 determina que empresas incluam o combate ao assédio entre as atribuições da CIPA

Será necessário que essa empresa constitua um Código de Ética e proporcione treinamento de combate ao assédio e outras formas de discriminação.

Planejamento patrimonial sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural

O alerta sobre a apuração do ganho de capital na incidência do imposto de renda, apenas uma vertente, um corte, para demonstrar a importância do planejamento patrimonial sucessório e sua implicação tributária.

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