4.abr.2024
4.abr.2024
Desafios e avanços na implementação do julgamento com perspectiva de gênero no judiciário brasileiro
A importância da Resolução 492 do CNJ para uma justiça de gênero. Avanços significativos e desafios persistentes
4.abr.2024
Arbitragem regular e expedita: a experiência da ICC
A consolidação da arbitragem no Brasil e introdução a arbitragem expedita da ICC como uma opção eficaz para disputas de menor complexidade.
4.abr.2024
O impacto das IA's na advocacia
A IA está transformando a advocacia, automatizando tarefas e ampliando o acesso à justiça, mas requer reflexão sobre questões éticas e adaptação dos advogados para prosperar nesse novo cenário
5.abr.2024
O princípio da vinculação do instrumento convocatório na licitação
A vinculação ao instrumento convocatório ou ao Edital, à evidencia, é de vital importância não só para a realização do certame, como também para disciplinar as relações jurídicas consequentes.
4.abr.2024
ADIn 7.548/DF e a manutenção do efeito suspensivo em recursos no CARF e no CSRF
Lei Ordinária 14.689/23 revoga artigo e restaura voto de qualidade pró-fisco no CARF e CSRF, em caso de empate em julgamentos fiscais.
4.abr.2024
A declaração de inidoneidade pelo Tribunal de Contas e os efeitos criminais da contratação inidônea
A sanção de declaração de inidoneidade objetiva concretizar o princípio da moralidade administrativa no âmbito dos processos licitatórios e das contratações públicas, buscando impedir a oferta de produtos ou serviços para a administração pública por pessoas, físicas ou jurídicas, desonestas, desleais e inescrupulosas.
4.abr.2024
Participação nos lucros e resultados da empresa: direitos do empregado
A participação nos lucros e resultados, quando bem estruturada e implementada, representa um instrumento valioso para promover a motivação, a integração e a valorização dos trabalhadores.
4.abr.2024
Pensão alimentícia, quem pode requerer?
Artigo esclarece definições e propósitos da pensão alimentícia, destacando direitos e obrigações. Aborda aspectos legais e documentação necessária.
4.abr.2024
Lawfare: As táticas de guerra utilizadas pelo INSS e o conveniente silêncio das instituições
Uma breve reflexão sobre o combate injusto travado pelos aposentados na arena do plenário no STF.
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