4.abr.2024
4.abr.2024
A importância do laudo cautelar na compra e venda de veículos
Em resumo, o laudo cautelar é um aliado fundamental tanto para quem compra quanto para quem vende um veículo.
4.abr.2024
O fim da saída temporária: Outra resposta simbólica a um problema real
PL 2253/22 propõe alterações na execução penal, incluindo o fim da saída temporária, gerando debates sobre sua implementação.
4.abr.2024
Você está ciente dos possíveis riscos na aquisição de um dispositivo tecnológico importado? Saiba mais
Empresas de tecnologia enfrentam desafios legais quando consumidores compram produtos no exterior e buscam reparos no Brasil, de acordo com o CDC.
4.abr.2024
Integração do orçamento público e a dificuldade dos pequenos municípios
As dificuldades do administrador de pequenos municípios na elaboração de um orçamento integrado.
4.abr.2024
Transparência e ética no monitoramento das redes sociais pelo governo: A necessidade de regras claras
Monitoramento de redes sociais pelo governo levanta questões sobre privacidade e transparência, destacando a necessidade de regulamentação clara e definida.
4.abr.2024
Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)
A desconsideração da personalidade jurídica é um processo que busca responsabilizar indivíduos por abusos ou irregularidades empresariais.
4.abr.2024
Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
É melhor um mal conhecido que um mal desconhecido.
4.abr.2024
Supermercados - RFB permite créditos sobre produtos e serviços de limpeza
Supermercados buscam aproveitar créditos fiscais, incluindo ICMS e PIS/Cofins, sobre diversos itens, como energia e serviços de limpeza.
4.abr.2024
Crescimento de sites falsos exige iniciativa de lojistas
Lojistas online devem proteger suas marcas contra fraudes, como o Clone Phishing. É crucial agir judicialmente e alertar os consumidores sobre sites falsos.
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