21.set.2023
21.set.2023
O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca
A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL 4.188/01, distinguido com o pretencioso epíteto de 'marco legal das garantias'.
21.set.2023
Dia do cliente: O que e como comemorar?
Fornecedores responsáveis e consumidores satisfeitos minimizam riscos jurídicos, fidelizam os clientes, reduzem o número de reclamações e devoluções, aumentam a reputação positiva da empresa, geram um aumento na receita e no lucro das empresas, além de promoverem um impacto social e ambiental positivo. É o círculo vicioso em que todos saem ganhando.
21.set.2023
Larissa Manoela: Até onde vai o poder familiar?
No último mês, a atriz Larissa Manoela decidiu ir a público para revelar a conflituosa relação que mantinha com seus pais. Desde então, os assuntos relativos ao poder familiar e à administração do patrimônio de menores de idade têm suscitado curiosidade, justamente porque muitas dúvidas permeiam o tema.
21.set.2023
Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes
Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.
21.set.2023
STF decide pela constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial
Haverá obrigação de realização de pagamento apenas para as novas CCTs? Ou será aberta a possibilidade de cobrança para as CCTs vigentes? Estaremos atentos para as cenas dos próximos capítulos.
20.set.2023
Uber e a regulamentação jurídica das plataformas de serviços na economia do compartilhamento
Neste artigo é abordado alguns apontamentos sobre a regulamentação jurídica das plataformas de serviços
20.set.2023
Holdings patrimoniais e o ITBI
A declaração de imunidade do ITBI é uma promessa que pode parecer atraente, mas é preciso ter em mente que essa imunidade não é uma certeza e nem deveria ser prometida.
20.set.2023
Prazo de validade das normas processuais penais
Contribuições para a revogação tácita dos restos inquisitoriais do Código de Processo Penal Brasileiro (ou da interpretação do Processo Penal à luz da Constituição e dos Tratados de Direitos Humanos).
20.set.2023
Exclusão de sócio majoritário pelo minoritário - Por que não?
É certo que o majoritário tem direito a seu capital, que por sua vez pode ser arrestado pelo Poder Público como compensação dos prejuízos causados à sociedade.
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