15.jun.2023
15.jun.2023
Auxílio moradia e alimentação dos médicos residentes - Imposição indevida às instituições de saúde
O que se tem perante ao Judiciário, são diversas demandas, fundadas em casos práticos diferentes, seja em razão da localidade, domicílio do médico em questão, valor envolvido etc, gerando precedentes incompatíveis com a realidade dos hospitais.
15.jun.2023
Princípio constitucional do acesso à Justiça: Prova pericial e autossuficiência da instituição financeira
A remuneração do perito deve estar em patamar condizente com o valor da ação, de forma motivada, razoável e proporcional.
15.jun.2023
Nossa experiência com ESG e Diversidade + Inclusão
Os funcionários querem pertencer a organizações que valorizam sua singularidade, mas também unem seu desejo coletivo de ter um impacto maior na sociedade em geral.
15.jun.2023
STJ define conceito de jurisprudência dominante para fins de interposição de PUIL
No PUIL 825/RS o STJ definiu o conceito de jurisprudência dominante para fins de interposição de PUIL.
15.jun.2023
Negativação do nome apenas mediante notificação: Proteção ou retrocesso?
Impossível não notar que o STJ provavelmente tenha perdido uma oportunidade de conseguir estabelecer uma regra que fosse mais conveniente para todos, beneficiando indistintamente os devedores, em detrimento dos credores.
15.jun.2023
Funrural e a legitimidade do adquirente para repetir o indébito, após o julgamento da ADI 4.395
O entendimento adotado pelo Fisco não condiz com a realidade e nem com a previsão legal.
15.jun.2023
Vitória contra a União: um caso emblemático de IRPF
Contribuinte obtém na Justiça Federal de Feira de Santana repetição de indébito e danos morais por cobrança indevida.
15.jun.2023
O processo trabalhista, a fase de execução e o grupo econômico: entenda a relação entre eles
O Tema 1232 do STF busca dirimir os conflitos de empresas que sofrem a constrição patrimonial sem serem intimadas para se defenderem, ou seja, sem que haja o respeito ao contraditório e ampla defesa.
15.jun.2023
Nomeação de corretor de imóveis para exercer a função de perito judicial em áreas rurais
Um corretor de imóveis obtém vasta experiência no ramo rural, avaliando a valorização ou desvalorização de determinada área de campo rural com maior precisão, já que conhece as áreas de campo rural da região que trabalha.
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