Luiz Edgard Montaury Pimenta

... de Mello Advogados e membro do conselho diretivo da GLIPA, Luiz Edgard Montaury Pimenta, participa do evento. Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, dará palestra dia 28/5, às 10h, no auditório do Madureira Shopping, no evento promovido pela OAB Mulher da 32ª subseção (Madureira/ Jacarepaguá) e pela Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoeste RJ), com o tema "Sociedade e Representatividade Política". O evento é gratuito e aberto ao público. Marlus Arns de Oliveira, diretor de Processo Penal do Instituto de Advogados do Paraná e sócio do escritório...

... escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Magalhães Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Claudia Zeraik, Yuri Fancher Machado e Rodolfo Martinez, participam do evento. Trench Rossi Watanabe promove, dia 21/5, das 9 às 11h, em SP, o evento presencial gratuito "Inovações no mercado e no cenário jurídico e seus impactos nas operações de M&As". (Clique aqui) Dia 21/5, às 9h, acontece o webinar "Como o mercado brasileiro de jogos eletrônicos impulsionou a chegada da Gamescom na América Latina". Entre os participantes, Fábio de Sá Cesnik...

... Gabriela Salerno, Clarissa Jaegger, Luana Muniz de Barros e Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui) - "O jurista e o advogado", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Regulamentação da reforma tributária: Necessário diálogo e participação", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça...

... buscam registrar nomes virais? Veja a explicação do advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta. (Clique aqui) Estelionato sentimental Mulher que sofreu estelionato sentimental conseguiu na Justiça bloquear imóvel cedido ao golpista. Liminar foi deferida por juiz de Novo Hamburgo/RS. (Clique aqui) De novo a pejotização Médica, cujo vínculo de emprego com o hospital foi confirmado por três instâncias trabalhistas, teve o reconhecimento anulado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui) Aborto legal Município de SP deve reativar o atendimento de "aborto legal" no hospital municipal e maternidade da...

... INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial? Segundo Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio sênior do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, as empresas identificam o potencial apelo dessas expressões e veem oportunidades nisso. "Caso não encontrem restrições impostas pela lei de propriedade industrial, elas prosseguem com o registro", explicou. O advogado também citou outro caso semelhante, que teve a participação do escritório: o registro da marca "You've got mail" durante o lançamento da internet. {EMBED_LEIAMAISCOD_3730} Registro da marca Conforme o profissional, é crucial...

...é Antonio B.L. Faria Correa – RJ Juliana L.B. Viegas – SP Luiz Edgard Montaury Pimenta – RJ Luiz Henrique O. do Amaral – RJ Luiz Leonardos – Presidente Honorário – RJ Maria Carmen de Souza Brito – RJ Peter Dirk Siemsen – Presidente Honorário – RJ Membros de Honra Vitalícios: Alberto Luís Camelier da Silva – SP Antonio Carlos Siqueira da Silva – SP Antônio Ferro Ricci – SP

...t 1000", 2023. Os sócios Ana Paula Brito, Gabriela Salerno, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Roberto Vieira de Mello também foram indicados pela publicação pela notável contribuição na área de patentes e litígios de patentes. L.O. Baptista Advogados cria desk multidisciplinar para atendimento personalizado de influenciadores digitais e criadores de conteúdo. Sob o comando dos sócios André Mendes, Esther Jerussalmy Cunha e Fabrício Polido, a equipe acumula forte experiência em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Solução de Disputas. (Clique aqui) A Comissão de Graduação da Faculdade de Direito...

... "Enforcement and Anti Counterfeiting Actions". Além disso, os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ricardo Vieira de Mello, Roberto Vieira de Mello, Marianna Furtado de Mendonça, Joana De Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Affonso Brito, Diana Vieira de Mello, Stephany Araújo, Yuri Machado, Luisa Penna, Maria Eduarda Junqueira, Luciana Bach, Gabriela Salerno, Mônica Gurvitz, Rodrigo Moraes Costa, Rodrigo Mourão Magalhães e David Fernando Rodrigues também foram destaque na publicação pela notável contribuição em suas respectivas áreas de atuação. Eduardo Szazi foi listado como um dos...

... Sinais (Libras) para suas equipes internas. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, ingressou como membro na FICPI (International Federation of Intellectual Property Attorneys). A FICPI é uma comunidade global de advogados de propriedade intelectual, atuante em mais de 80 países e regiões em todo o mundo. Araújo e Policastro Advogados foi novamente certificado como um "Excelente Lugar para Trabalhar" pela consultoria Great Place to Work Brasil. Agrotóxicos "Agrotóxicos: uma análise metajurídica" é o tema do webinar promovido pelo IAB amanhã,...

...s e Marcas", "Direitos Autorais & Trade Secrets". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Ana Paula Brito também foram destaque na publicação pelo excelente trabalho em suas respectivas áreas de atuação. Petição recursal O curso "Admissibilidade do RESP e do RE e temas afins", com o professor Ricardo Silva, especialista em Processo Civil, servidor do STJ e instrutor de vários órgãos, inclusive com dispensa de licitação, pela especialização no tema, terá 18h de duração, online e ao vivo, no período de 10 a 14 e 17 a 20 de abril. Inscreva-se! Últimas vagas! (Clique aqui) Processo seletivo A...

...e Marcas", "Direitos Autorais" e "Trade Secrets" no Brasil. Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram reconhecidos na publicação pelo excelente trabalho nas suas respectivas áreas de atuação. SABZ Advogados foi destaque no "Chambers Global Guide 2023". O escritório foi reconhecido pela atuação em "Insurance". O associado Rodolfo Mazzini Silveira e o sócio Pedro Guilherme G. de Souza, coordenador da área de Seguros, foram reconhecidos como advogados de referência na área. Propriedade intelectual Estão abertas as inscrições, até 15/3, para o primeiro semestre do "WIPO Summer School - Propriedade...

... internacional "World Trademark Review (WTR1000)". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Joana de Mattos Siqueira, Marianna Furtado de Mendonça e Clarissa Jaegger foram destaque na publicação pelo notável desempenho em suas áreas de atuação e satisfação de seus clientes. Último dia de inscrições FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas até hoje, 15/2, para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início em 2023. São 18 turmas de pós-graduação, com destaque para os novos cursos de pós-graduação em Direito e ESG e pós-graduação...

... São eles Ana Paula Affonso Brito, Joana De Mattos Siqueira, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Marianna Furtado de Mendonça, Eduardo Machado, Clarissa Jaegger, Roberto Vieira de Mello e Ricardo Vieira de Mello. A sócia Marianna Furtado de Mendonça também foi reconhecida na categoria Media Law. Greve dos pilotos Professor da FGV Direito Rio, Gustavo Kloh orienta consumidores prejudicados pela greve de pilotos e comissários. (Clique aqui) Gestão de Equipe Ter colaboradores motivados e produtivos pode ser difícil, mas a Radar - Gestão para Advogados pode lhe ajudar. Consultoria especializada em gestão de pessoas...

... Neves Furtado. Todos participam do evento hoje. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa do "USIPA Annual Meeting & GIPA IP Celebration", em Atlanta/EUA, para a apresentação oficial da "Global IP Alliance (GLIPA)". O evento, que reunirá pela primeira vez todo o ecossistema de PI, contará com a apresentação de Kathi Vidal, subsecretária de Comércio de PI e diretora do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO). Com início hoje, o evento acontece até sexta-feira. (Clique aqui) Lobo de Rizzo Advogados realiza amanhã,...

... precisam levar em conta e quais desafios têm sido encontrados. Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado, sócios da Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foram selecionados como líderes mundiais na área de "Marcas" pela publicação internacional "Who's Who Thought Leaders – Brazil 2022". A WWL é uma das publicações mais respeitadas na área jurídica para quem busca profissionais especializados em diversas áreas de atuação e jurisdições. (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o informativo "Brazilian Competition Case Law, Trade & Trends | September 2022". (Clique aqui) CONAT Continuam...

... banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Roberto Vieira de Mello e Gabriela Salerno, vice-presidente do comitê de PI na América Latina do IPO (Intellectual Property Owners Association), participam do congresso anual do IPO em Los Angeles, que acontece de 18 a 20/9. O evento reúne profissionais de PI de corporações, escritórios de advocacia, governo, academia e prestadores de serviços de todo o mundo para discutir estratégias, tendências e melhores práticas na área. (Clique aqui) Dia 19/9, às 10h, será realizado o "Congresso da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP"....

... ministros.  A coordenação fica a cargo do ex-presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, o que significa que há um advogado para 164 brasileiros residentes no país atingindo a maior proporção de advogados por habitantes no mundo. "Com tantos profissionais, quem busca se especializar, utilizar as novas ferramentas tecnológicas ao seu favor, estar em constante estudo e melhoria consegue se estabelecer. É fundamental para o mundo...

... relacionados à intolerância política. (Clique aqui) Os advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ana Paula Affonso Brito, sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foram nomeados membro da CEPTIT - Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ, para o triênio 2022/24. Chairman e sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum foi destacado como um dos melhores advogados do mundo na categoria Tecnologia da Informação pelo "WWL Thought Leaders: Data 2022". Fazem parte dessa lista advogados atuantes em mais...

...à Pirataria, Direito da Moda e Direitos Autorais. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Roberto Vieira de Mello, Ricardo Vieira de Mello, Clarissa Jaegger, Marianna Furtado de Mendonça, Joana de Mattos Siqueira, Ana Paula Brito, Gabriela Salerno, David Rodrigues, Luisa Penna e Maria Eduarda Junqueira também foram destaque na publicação por suas notáveis contribuições em suas respectivas áreas de atuação. (Clique aqui) Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foi reconhecido pelo "Leaders League" como um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em Proteção de Dados, Tecnologia e...

... global de chips, além da dificuldade de importação. Segundo Luiz Edgard Montaury Pimenta, advogado sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, a chegada do 5G é muito aguardada pelos brasileiros, que desde 2019 acompanharam o lento processo do leilão e seus diversos adiamentos e, agora, acompanham o atraso na implementação da tecnologia em larga escala que inicialmente deveria ser finalizada em todas as capitais até 31 de julho. "Notadamente, para se ter acesso ao sinal 5G é necessário ter um dispositivo capaz de utilizar esse sinal. No mercado nacional já existe uma grande variedade...

... seus empregados. Confira o e-book. (Clique aqui) Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marianna Furtado de Mendonça, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, escreveram o capítulo para a jurisdição Brasil do livro comparativo "Luxury Law 2022", um guia abrangente que fornece respostas e insights sobre como as empresas de luxo podem proteger suas marcas em uma variedade de jurisdições. Leia o capítulo, clique aqui. Migalhíssimas Escritório João Bosco Filho Advogados realiza hoje, às 18h30, a live "Mulheres na política", com o sócio Leonardo Santos Martins e a advogada convidada...

...s do Conselho Federal da OAB. Os sócios Clarissa Jaegger e Luiz Edgard Montaury Pimenta, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foram novamente reconhecidos pela publicação "World IP Review (WIPR)" como líderes para o ano de 2022 em suas respectivas áreas de atuação: Clarissa como Trademark Leader e Luiz Edgard como Trademark and Patent Leader. (Clique aqui) No novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", apresentado pelo Araújo e Policastro Advogados, a advogada Marília Chessa responde à indagação "Posso tratar dados de crianças e adolescentes?". (Clique aqui) Warde Advogados...

... penal. Os sócios Ana Paula Brito, Marianna Furtado de Mendonça, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Joana de Mattos Siqueira e Eduardo Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foram novamente reconhecidos pelo guia internacional "IP Stars da Managing IP" como "Trademark Stars 2022". A sócia Gabriela Salerno também foi reconhecida como "Patent Star 2022". O guia IP STARS abrange mais de seis áreas de prática de PI em cerca de 70 jurisdições, e se tornou a publicação líder em rankings especializados na área PI. (Clique aqui) O escritório Avelar Advogados publicou a nova edição do seu informativo...

... banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, vice-presidente da The Global Network of National IP Practitioner Associations (GNIPA), com sede em Londres, participará do "2022 ExCo Meeting" da associação em Washington, DC, nos EUA. O evento, que acontece dia 3/5, contará com a participação de membros do comitê executivo para discutir temas atuais sobre a propriedade intelectual no mundo. O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, estará em Lisboa na próxima semana, participando do "VIII Colóquio Luso-brasileiro",...

... direitos intelectuais em um formato de parceria" , esclarece Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório. No site da Associação Brasileira de Startups (Abstartups) há a informação de 12.676 startups cadastradas no Brasil e também uma pesquisa realizada com o público de 2.500 startups. Destas, 44% são de público jovem, com idades entre 20 e 35 anos. De acordo com os Dados do Radar Tecnológico de 2021, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), existem 3.523 Startups Brasileiras que utilizam a Propriedade Intelectual, destas, 41% estão sem ativos. Outro dado significativo é de que as cinco principais...

... Washington, de 30/4 a 4/5, e contará com a participação dos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito, Yuri Fancher Machado e Rhuan Quintanilha. Ontem, Leonardo Corrêa, do escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados, participou de webinar promovido pela Associação Mineira de Direito e Economia sobre "ESG e Análise Econômica do Direito". (Clique aqui) Dia 5/4, Luciano Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, tomou posse como presidente do Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM Brasil. Entre os integrantes do conselho,...

... Vila Olímpia e também terá transmissão online. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. A cerimônia de posse será realizada dia 12/4. Aconteceu ontem o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes foram Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) Na última semana, a advogada Flávia Chiquito dos Santos, head de Direito Concorrencial da banca Manesco,...

... "Chambers and Partners: Brazil Contentious 2022". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. (Clique aqui) Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) foi empossado, dia 29/3, pelo Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou da solenidade de entrega das carteiras dos novos advogados e advogadas, junto com os advogados Alfredo Hilario,...

... repleta de infográficos. (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será moderador hoje no painel 1 "Marcas Não Tradicionais: Caminhos para o reconhecimento no Brasil", no "XXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", realizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje pela plataforma Zoom (@mediatidialogosesolucoes), das 18 às 21h, a abertura da "Aula Magna Aberta" do "Curso de Formação em Gestão...

... autonomia financeira e administrativa.  De acordo com o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da Associação na ocasião, o contingenciamento sofrido pela autarquia ameaça não apenas o seu funcionamento, como também o bom funcionamento do sistema de propriedade industrial no país, além do setor de inovação e desenvolvimento.  "A ABPI já participou de duas audiências de conciliação no período e esperamos que uma decisão favorável seja proferida em breve. O INPI é um órgão superavitário e deveria reter o que arrecada para fazer frente às despesas e assegurar os investimentos que necessita para melhor...

... agendas das principais corporações. (Clique aqui) O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi eleito vice-presidente da GNIPA (The Global Network of National Intellectual Property Practitioners Association), com sede em Londres. A associação, uma Rede Global de Associações Nacionais de Propriedade Intelectual, tem como objetivo levar as principais questões internacionais de PI diretamente às bases - aos próprios advogados. Vade Mecum Thomson Reuters Brasil promove, dia 18/1, das 10 às 11h, o webinar gratuito "Como Criar uma Metodologia...

... Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços que o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados) vem prestando à cultura jurídica, lhe concedeu a MEDALHA DE MÉRITO DA EMERJ. A condecoração acontece anualmente e reconhece profissionais por suas qualidades morais e pelo destaque no trabalho desenvolvido para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados e difusão do conhecimento jurídico. João Paulo da Silveira Ribeiro, sócio do escritório Silveira Ribeiro Advogados, recebeu do Conselho Federal da OAB a láurea de agradecimento por sua destacada atuação e comprometimento...

... industrial. A coordenação do workshop é do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e da diretora geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia. O evento é gratuito. (Clique aqui) Marketing estratégico BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se...

... banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, firmou convênio entre essas instituições para realização de cursos avançados na área de Propriedade Intelectual para juízes e advogados. Escritório Warde Advogados publica nova edição do informativo "Alerta de Compliance". O resumo aborda o novo regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da ANPD. (Clique aqui) A MOGAMI BRASIL, distribuidora do segmento médico-hospitalar, em linha com as práticas mais avançadas...

... Propriedade Intelectual no Brasil pelo guia "Legal 500". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Roberto Vieira de Mello, Ana Paula Brito, Marianna Furtado de Mendonça e Luisa Ferreira Penna também foram reconhecidos pelo notável desempenho em suas respectivas áreas de atuação. (Clique aqui) Escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados mantém sua liderança na edição de 2022 do guia "Legal 500" como "Tier 1 Firms" da categoria "TMT: Media in Brazil", além de receber o reconhecimento de "Leading Individual" para seu sócio Fábio Cesnik. O escritório Duarte Garcia,...

... Eduardo Azuma Nishi. Os debatedores são o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta e o vice-presidente, Gabriel Leonardos. No evento presencial (rua da Alfândega, 108 – 6º andar – Centro), que terá protocolo sanitário, sócios da ABPI têm desconto especial. Para o online as inscrições são gratuitas. Inscreva-se! (Clique aqui) Semana Jurídica A Universidade Santo Amaro - Unisa promove a "Semana Jurídica 'Prof. Flavio Torresi' - Homenagem aos 25 anos do curso de Direito da Unisa" de 13 a 15/10, das 9 às 12h e das 19 às 22h30, via Zoom. Inscreva-se! Vagas limitadas! (Clique aqui) Secretariado Dia 13/10,...

... da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta. Para o sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, que representa a Kipling no processo de pedido de registro no Instituto, Ricardo Vieira de Mello, o segmento mais carente dessa regulamentação é o da moda, mas não é exclusivo, ela pode ser replicada a todos setores empresariais. Segundo ele, existe uma expectativa de que outras empresas também se movimentem para buscar esse tipo de proteção jurídica de propriedade intelectual junto ao INPI.

... que regulamenta marcas de posição no Brasil. Para o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, a medida trará o sistema de propriedade industrial no Brasil a um patamar mais moderno e avançado. (Clique aqui) Imunidade tributária TJ/RJ mantém imunidade tributária de entidade sem fins lucrativos. A Sociedade Brasileira para Solidariedade viabiliza a realização de projetos sociais nas áreas de educação, saúde, cultura, direitos humanos e assistência social. O escritório Raphael Miranda Advogados atuou de forma pro bono pela entidade. (Clique aqui) Vida Em...

... dissociada do efeito técnico ou funcional". Para o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, essa medida trará o sistema de propriedade industrial no Brasil a um patamar mais moderno e avançado, tornando mais robusto nossos mecanismos de proteção às marcas que se enquadram nessa categoria.   Veja a íntegra da portaria.

... Brasileira da Propriedade Intelectual", entidade presidida por Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. O evento, que teve início dia 23/8, já contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente do INPI, Cláudio Furtado, do diretor da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, e do economista Ricardo Amorim. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, coordena o novo "Curso Prático de Arbitragem", do CPA, com apoio do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e da NewGen. Com início em...

... banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, será moderador da plenária 4 "25 anos da LPI e sua Modernização" no 41º Congresso anual da ABPI, que contará com a participação de Enzo Baiocchi, professor de Direito Comercial da UERJ e da UFRJ, Márcia Maria Nunes de Barros, juíza Federal Titular da 13ª Vara Federal do RJ. A plenária acontece dia 26/8, às 14h30. O Congresso será realizado de 23 a 26/8. (Clique aqui) Escritório Cescon Barrieu Advogados promove uma série de três encontros virtuais sobre...

... banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abre o 41º Congresso da associação, juntamente com José Graça Aranha, diretor regional do escritório da OMPI no Brasil e Cláudio Vilar Furtado, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em painel sobre "Conquistas e Novos Desafios na Gestão do INPI". O painel acontece às 9h e o Congresso de 23 a 27/8. (Clique aqui) Sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Salerno, coordenadora do Comitê de Biotecnologia...

... entre os dias 23 e 26/8. Presidente da Associação, o sócio Luiz Edgard Montaury Pimenta participará da abertura "Conquistas e Novos Desafios na Gestão do INPI", ao lado de Cláudio Vilar Furtado, presidente do INPI, e José Graça Aranha, diretor regional da OMPI no Brasil. O advogado também estará no encerramento, no painel "25 anos da LPI e sua modernização". Também no primeiro dia, às 11h, a sócia Gabriela Salerno será a moderadora do painel "Atualizações sobre o Plano de Eliminação ao Backlog de Patentes". Às 14h30, a sócia Marianna Furtado estará no table topic "A interseção entre os ativos de Propriedade Intelectual...

...o Instagram @anaterezapbasilio. Amanhã, às 17h, o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa do webinar "Debate sobre a Propriedade Intelectual" onde abordará o tópico "Questões relevantes em litígios de Propriedade Intelectual", em evento realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, junto com a EMERJ. (Clique aqui) Na live de amanhã, às 17h, promovida pelo escritório monteiro de castro, setoguti advogados, a banca recebe o economista Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado...

... banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, atual Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, participa de debate sobre a ADIn 5.529 e seus efeitos no prazo de proteção de patentes, juntamente com a Diretora de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Liane Lage, em evento realizado pelo Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham Rio. Amanhã, das 10 às 11h30. (Clique aqui) O advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará amanhã, às 17h, com o advogado Douglas Rodrigues da...

... da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados) participa, dia 23/6, das 10 às 11h30, do debate virtual "ADI 5529 e seus efeitos no prazo de proteção de patentes". O webinar é promovido pelo Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham Rio e terá também a participação da Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Liane Lage. (Clique aqui) Paulo Casagrande (Trench Rossi Watanabe) e Adriana Giannini (Tauil & Chequer Advogados)...

...s para o Mercado" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ana Paula Brito, sócios do escritório aliado da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, e José Graça Aranha, diretor Regional do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual no Brasil, abordam em webinar promovido pela ALAE "Decisão do STF sobre Vigência das Patentes: Efeitos e Consequências". O encontro virtual é gratuito e acontece dia 28/5, às 11h, via Zoom. (Clique aqui) Tiago Severo Pereira Gomes, do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, participa,...

... infelizmente, quase todo o corpo humano”. Opinião Segundo o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, atual presidente da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, “as consequências desse importante e histórico julgamento deverão ser vistas mais a frente, mas uma primeira reação a ele deverá ser o questionamento sobre insegurança jurídica no país – já que declara como inconstitucional um dispositivo legal em vigor há mais de 25 anos - , e um sinal de desestímulo a inovação, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e fármacos...

... Barroso e Luiz Fux em seus votos divergentes.   O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI e sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, acompanhou o julgamento e explicou que o STF irá modular a decisão para definir as patentes que serão afetadas, considerando não apenas seu atual status, como também sua natureza. Processo: ADIn 5.229

... Da mesa de abertura participarão, entre outras autoridades, Luiz Edgard Montaury Pimenta, da ABPI; Claudio Furtado, do INPI; Felipe Carmona Cantera, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais; Igor Manhães Nazareth, da subsecretaria de Inovação do Ministério da Economia; José Graça Aranha, da WIPO; Luiz Henrique do Amaral, da AIPPI; Álvaro Loureiro, da ABAPI: Elizabeth Siemsen do Amaral, da ASIPI; Marcelo Nascimento, da ASPI; Fabiano Barreto, da CNI; e Renaud Gaillard, do INPI da França. (Clique aqui) Democracia Viviane Girardi, presidente da AASP, ao comentar sobre o webinar "Brasil – 521 anos e a democracia",...

... internacional "Chambers and Partners Global 2021". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. A premiação é baseada em pesquisas com clientes em mais de 200 países com o intuito de classificar os melhores advogados e escritórios de advocacia especializados do mundo. (Clique aqui) Explicando a OAB Hoje, às 19h, o M133 realiza o projeto "Explicando a OAB". Em pauta, "Publicidade na advocacia. O que pode? O que não pode? Como usar redes sociais?, conforme o Tribunal de Ética". Patrícia Vanzolini recebe...

... pelo notável trabalho em suas respectivas áreas de atuação: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito e Marianna Furtado de Mendonça. (Clique aqui) Filiação Em reunião realizada ontem, dia 17, o Conselho de Representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT aprovou o requerimento de filiação à entidade formulado pela Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí. A nova integrante da ABRAT foi fundada em 11 de fevereiro de 2019, e é presidida pelo advogado Airton Sebastião Bressan. (Clique aqui) Software de gestão jurídica Dia...

... resultando em uma drástica perda do valor de mercado", afirma Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

... extensão/especialização em Direito. O acordo, celebrado pelo presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e pelo diretor geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, contou com a participação da conselheira Renata Lisboa, coordenadora do Centro de Educação Continuada da ABPI. Sortuda Sorteio de obra: A obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 752p.), coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), vai para Thamiris Bott Buzatti, de José Bonifácio/SP. (Clique...

... (Dannemann Siemsen), sob a moderação do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). O evento é gratuito. Inscreva-se! (Clique aqui) Recuperação de empresas Após um ano complicado, 2021 se mostra desafiador para o empresariado brasileiro. E nada melhor que receber orientação de um especialista para apresentar os principais procedimentos de insolvência visando a recuperação judicial de empresas. O curso da LEPHS, ministrado por Leonardo Dias, traz uma análise pragmática das tendências e evoluções jurisprudenciais para auxiliar na tomada de decisões...

... Advogados promove a live "Papo Legal". Sócio do escritório, Luiz Edgard Montaury Pimenta recebe o ex-presidente do INPI Jorge Ávila. A live vai debater o tema "A certeza do direito e a segurança jurídica das patentes brasileiras" e será transmitida pelo perfil do escritório no Instagram (@montaury_ip). Dia 30/11, às 10h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, ministra o curso online gratuito "Como as empresas poderão aumentar sua eficiência e sua competitividade por intermédio da utilização adequada dos tributos e dos incentivos fiscais". (Clique aqui) Loeser, Blanchet e Hadad...

... escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Marianna Furtado de Mendonça, Joana De Mattos Siqueira, Ricardo Vieira de Mello e Roberto Vieira de Mello foram ranqueados na 11ª edição da "Best Lawyers in Brazil", na área de Propriedade Intelectual. Em entrevista ao Jornal da Band, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) comenta sobre o 13º salário. (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Nos dias 5 e 12/12, das 9 às 13h, acontecerá o curso "Multipropriedade Imobiliária – Questões Práticas", ministrado por Maya Garcia Câmara,...

...al do YouTube de Ana Tereza Basilio. Dia 10/11, às 14h, Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e atual presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, será o palestrante do painel "Trade Dress de Estabelecimentos Comerciais - Interseção entre moda, arquitetura e Direito" no "V Congresso Internacional de Direito da Moda", organizado pela OAB/RJ. O painel também terá a participação do designer Alexandre Birman e dos arquitetos Bel Lobo e Bob Neri. Inscrições, clique aqui. Juliana Sá de Miranda, sócia do escritório...

...e Chile". A mesa de abertura contará com o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha. O evento é gratuito e terá tradução simultânea para português, inglês e espanhol. (Clique aqui) Secretariado Último dia para você garantir sua vaga na "15ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Amanhã, das 19 às 22h. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui) Execução trabalhista Esclarecendo...

...da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta deu por encerrado o "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", anunciando um número recorde de 1.223 inscritos de mais de 30 países no evento. (Clique aqui) Prêmio O prêmio "Patente do Ano", concedido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, foi para uma sonda desenvolvida no Laboratório de Bioengenharia da UFMG para auxiliar no tratamento de doenças respiratórias como a covid-19. A sonda, que faz a secreção em pulmões com doenças respiratórias, é mais eficaz que os equipamentos tradicionais....

... poderes e congressistas de vários países, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, abriu oficialmente o 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o primeiro realizado na forma virtual. Em sua fala, Pimenta destacou o processo de modernização da entidade, acelerado por conta do isolamento social. “A ABPI que já estava em um processo de modernização, foi obrigada a se reinventar mais rapidamente ainda”, disse. “Com a ajuda da tecnologia, evoluímos, modernizamos a ABPI de modo a atender da melhor maneira possível os anseios de nossos...

...s poderes e congressistas de vários países, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, abriu oficialmente o "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", o primeiro realizado na forma virtual. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo...

...a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta abrirá o "40° Congresso Internacional" da Associação, de 19 a 22/10. Mountaury Pimenta participará da plenária inaugural onde serão debatidas as perspectivas da retomada econômica no Brasil. O evento também contará com a participação de 18 advogados do escritório em painéis e debates sobre o papel da propriedade intelectual na transformação digital. Inscrições, clique aqui. Camila Felberg, sócia de Felberg Advogados Associados, será mediadora do evento online "O namoro na pandemia pode configurar união estável?",...

...Ao observar as consequências que a pandemia trouxe ao país, Luiz Edgard Montaury Pimenta (ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) mostra que a boa notícia é que na propriedade intelectual o Brasil não parou. "Uma grande reformulação está em curso no INPI com vistas a melhorar ainda mais o sistema brasileiro de propriedade intelectual". (Clique aqui) Teletrabalho Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo trata dos pontos relevantes relacionados ao teletrabalho: "O teletrabalho não pode ser visto como um desafio em si, mas, como uma forma de se vencer outro desafio: o da produção...

...s profissionais de destaque na publicação foram os sócios: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Joana Siqueira, Ana Luiza Montaury Pimenta, Roberto Vieira de Mello e Gabriela Salerno. (Clique aqui) Qualificação Você sabia que advogados brasileiros são automaticamente elegíveis para a qualificação como Solicitor na Inglaterra? O Grupo BARBRI está com inscrições abertas para o "Curso preparatório para qualificação como Solicitor no Reino Unido e País de Gales – QLTS", com início em 12/10. (Clique aqui) Mestrado As inscrições para o processo seletivo do mestrado profissional do...

... Brasil, que debaterão sob a moderação do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. Da mesa virtual participam Luiz Edgard Montaury Pimenta e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha. Novas tendências da responsabilidade civil AASP promove dia 15/9, às 17h, o webinar gratuito "Novas tendências da responsabilidade civil". Participam do evento: Nelson Rosenvald, Tula Wesendonck e Eduardo Lemos Barbosa (mediação). O objetivo do webinar é apreciar a nova realidade das "fronteiras" da responsabilidade civil, aumentadas com a pandemia. (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários...

...e acordo com o guia "Chambers Latin America 2021". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. Pinheiro Neto Advogados lidera o guia "Chambers Latin America 2021" em todas as métricas comparativas. Teve o maior número de áreas reconhecidas (23) e práticas Band 1 (13), além do maior número de reconhecimentos individuais totais (67), dentre os quais 12 Band 1, um Eminent Practitioner e um Star Individual. Também celebra as novas Band 1: Capital Markets e Real Estate. Os resultados apresentados...

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A...

... ao cálculo da indenização. Os advogados Ana Paula Brito e Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados) atuaram no caso. Processo: 2115878-75.2019.8.26.0000 Veja a decisão. ____________

... Nunes de Barros. Na mesa de abertura, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha. O evento é gratuito e tem tradução simultânea. (Clique aqui) Compliance no terceiro setor O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas apresenta o webinário "A importância da Governança Corporativa e Compliance para as Filantrópicas e Instituições do Terceiro Setor". O evento, que será realizado dia 30/6, às 17h, terá participação de Antonio Jacinto Caleiro Palma, sócio de Urbano Vitalino Advogados e presidente do Conselho de Administração...

... da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta, o primeiro vice-presidente da AIPLA – American Intellectual Property Law Association, Patrick Coyne, o presidente da AMPPI – Asociación Mexicana para la Proteción de la Propiedad Intelectual, Eryck Castillo Orive, o secretário do conselho da ACHIPI – Asociación Chilena de la Propiedad Intelectual, Rodrigo Puchi, e o membro da diretoria da AAAPI - Asociación Argentina de Agentes de la Propiedad Industrial, Juan Berton Moreno. O evento, promovido pela ABPI com apoio da AIPLA, ACHIPI e AAAPI, é gratuito. (Clique aqui) Fomentadores Clique...

... 1000: The World's Leading Patent Professionals 2020". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Affonso Brito, Gabriela Salerno e Magnus Aspeby também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. A premiação é baseada em mais de 1.700 pesquisas nas principais jurisdições do mundo e tem o intuito de classificar os melhores profissionais de patentes e escritórios de advocacia especializados ao redor do mundo. O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a décima primeira edição...

... 300 inscritos. Mediador da conversa, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, listou, além o INPI Negócios, outras realizações da gestão atual do INPI, como o combate ao backlog de patentes, a adesão ao Protocolo de Madri e o sucesso no regime de teletrabalho dos servidores. Coordenada pela diretora-executiva da ABPI, Erika Diniz, a videoconferência teve ainda, pelo INPI, a participação do diretor de Administração, Júlio Castelo Branco, e dos coordenadores Alexandre Lopes e Felipe Augusto Melo de Oliveira. A participação da ABPI no "INPI Negócios" foi também considerada por meio das 14 Comissões de...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.834.Fechamento às 9h49.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilo & Almeida Advogados Associados (Clique aqui)    "O homem feliz é aquele que pode imitar o caramujo. O caramujo traz às costas a própria casa, não tem apólices, não tem dores de cabeça; e, quando viaja, vai dizendo alegremente : omnia mecum porto!"Olavo Bilac"Bugou"Se a primeira sessão por videoconferência do plenário do STF, anteontem, ocorreu sem maiores problemas, já não se pode dizer a mesma coisa da segunda. Com efeito, ontem, por...

...w Steel). Integram a mesa de abertura o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, o diretor Regional da OMPI, José Graça Aranha, e o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado.  Comemorado oficialmente em 26 de abril, este ano o Dia Mundial da Propriedade Intelectual terá como tema “Inovar para um Futuro Verde”. A campanha homenageia os inventores e suas invenções que, utilizando o sistema de Propriedade intelectual, ajudaram a encontrar soluções limpas e sustentáveis para a melhoria da qualidade de vida no planeta.  Inscrições pelo link.

... Maria Eugênia Gallotti. Da ABPI, compareceram o presidente, Luiz Edgard Montaury Pimenta, a diretora Renata Lisboa e o co-coordenador da comissão de marcas, Rafael Atab. Participaram também do encontro o presidente da ABAPI, Álvaro Loureiro, e o diretor da Aspi, Ricardo Vieira de Mello. Protocolo de Madri De acordo com o decreto, as empresas poderão requerer o registro da marca ao mesmo tempo em diversos países signatários utilizando um único processo. O pagamento será unificado, através de depósito eletrônico. O pedido de registro poderá ser realizado, no INPI, em inglês, francês ou espanhol. Caberá ao instituto...

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,...

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.793.Fechamento às 10h13.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FTA Advogados (Clique aqui)  "Quem entra numa guerra nunca sabe o fim." Monteiro Lobato Advogada x Juiz O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência de um magistrado: "São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara", teria dito a causídica no vídeo. E em outro post, disse: "Magistrado...

... escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, explica que atualmente estão em implementação dois importantes projetos do Governo, o Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas internacionalmente, e o Plano de eliminação do Backlog de patentes, que pretende reduzir em 80% o estoque de pedidos pendentes de exame até 2021, e, por isso, não é o momento para uma transformação como a que está sendo proposta no sistema de Propriedade Industrial do país. No entendimento do presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e sócio...

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou...

... Registral da Escola do Legislativo PI e FAR, em Teresina/PI. Luiz Edgard Montaury Pimenta, atual presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, e Joana Siqueira, sócios do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participam da "Conferência da ASIPI (Associação Interamericana de Propriedade Intelectual)", de 27 a 30/10, em Lima/Peru. O evento reunirá especialistas em propriedade intelectual para discutir: "Licenciamento Técnico- Negociando no mundo das invenções"; "Marcas na América Latina: Impacto econômico em 10 países da América Latina"; "Uso de obras...

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional a lei é a reguladora universal da obediência; e o poder que a quebra, introduz no mecanismo social um princípio de desorganização, cujas consequências nunca se podem calcular." Rui Barbosa Ordem A tentativa de impedir o julgamento de amanhã, com ameaças até de morte, configuram um modelo típico de atentado ao Estado Democrático de Direito. Há...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...

... composta pelos membros abaixo: Comitê Executivo   Presidente - Luiz Edgard Montaury Pimenta; 1º Vice-Presidente - Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente - Peter Eduardo Siemsen; Diretor Relator - José Eduardo de Vasconcellos Pieri; Diretor Editor - Marcio Merkl; Diretora Tesoureira - Tatiana Campello Lopes; Diretor Secretário - Valdir de Oliveira Rocha Filho; Diretor Procurador - Rodrigo A. de Ouro Preto Santos  Representante Seccional BA - Carlos André Ricci; Representante Seccional DF - Alexandre Muller Buarque Viveiros; Representante Seccional PR - Maria Inez Araújo de Abreu; Representante Seccional...

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.Fechamento às 10h18. "Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce." Machado de Assis Adulçorado Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma pesquisa realizada pela juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes. A explicação seria de que a substância bule com o sistema de recompensa cerebral, facilitando a comunicação e, por conseguinte, a negociação. (Clique aqui)...

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma atividade do país compreende a economia."Millôr FernandesLiberdade econômicaA conversão da MP da liberdade econômica (881/19) foi aprovada pelo Senado. (Clique aqui) DesestatizaçãoGoverno anuncia privatização de estatais. Veja quais estão na mira. (Clique aqui)Fallow and the moneyO TCU decidiu abrir investigação para apurar os acordos firmados pelo MPF e a dimensão...

... acordo com o guia internacional "Chambers Latin America 2020”. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado, também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. Mediação e arbitragem CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil chegou à capital Federal. O lançamento do novo escritório ocorreu no IDP, dia 14/8, com a presença do ministro Gilmar Mendes, do ministro João Otávio de Noronha e palestra da professora Selma Lemes, recebidos pelo presidente da Câmara Augusto Tolentino e por Marlus Alves, nomeado à vice-presidente da CAMARB Brasília....

Terça-feira, 30 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.654.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling Sociedade de Advogados Clique aqui "Não é preciso ser republicano sob a República, como não era preciso sob a Monarquia ser monarquista, para cumprir os deveres de um bom brasileiro." Joaquim Nabuco Aos fatos de ontem - Presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante...

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.641.Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: L. Baddauy Advocacia Clique aqui "Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Sob a batuta de Rodrigo Maia, Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência. 379 votos a favor e 131 contrários. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Ao anunciar o resultado da votação, Rodrigo Maia emocionou-se e defendeu o protagonismo...

Segunda-feira, 8 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.638.Fechamento às 10h38. "Se as palavras perdessem o seu valor, Pedro seria Francisco, Francisco seria cachoeira, e a cachoeira seria clamor que afogava em si mesmo." Paulo Bomfim Sem graça Lamentável episódio aconteceu no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em uma sessão do Tribunal do Júri. A história foi a seguinte: fazendo a saudação no início dos debates, o promotor de Justiça pediu calma para a defensora dizendo que "a primeira vez...

Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.Fechamento às 10h45.   "As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." Machado de Assis Escolados Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão". Aposentadoria - Juízes O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove...

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

... escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Joana Siqueira foram destaque na publicação "IP STARS 2019" pelo notável desempenho na área de Trademarks. Já na área de Patentes, o guia destacou a atuação da sócia Gabriela Salerno. O guia internacional é organizado pela publicação Managing Intellectual Property e classifica os profissionais mais importantes da área de PI em todo o mundo. Direito Imobiliário Dias 6 e 7/6, acontece em SP o "II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". O evento irá reunir renomados juristas e especialistas da área...

... International Trademark Association", representado pelos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Marianna Mendonça, Ana Paula Brito, Clarissa Jaegger, Joana Siqueira, Claudia Zeraik, Dirceu Santa Rosa e Magnus Aspeby, que ocorre em Boston/EUA, de 18 a 22/5. No evento, serão discutidos os temas jurídicos mais relevantes e controvertidos que estão transformando o cenário Global de PI no campo do Direito Marcário. Gustavo Lorenzi de Castro, sócio gerente do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados, participará do "56º Owner/President Management Program", da Harvard Business School. O curso...

Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui "A fúria das balas não distingue: pega o que encontra." Monteiro Lobato Atirando para todo lado Publicado decreto 9.785/19 que, na prática, vai permitir que você, migalheiro incauto, encontre gente armada andando por aí. A norma dispensa diversos agentes públicos, ativos e inativos, de demonstrarem necessidade para portar arma. Entre estes,...

... da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, celebra hoje o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em um ciclo de debates sobre PI e Esporte onde será moderador da mesa redonda: "A Importância de uma Estratégia de PI para o Desenvolvimento Esportivo", organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Celia Murphy, advogada da área Tributária do escritório...