Luiz Edgard Montaury Pimenta

Luiz Edgard Montaury Pimenta

Migalheiro desde março/2006.
Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
S.O.S. Patentes
Migalhas de Peso
21/6/2018

S.O.S. Patentes

Luiz Edgard Montaury Pimenta
...fomentar a capacidade de inovação no país._____________   *Luiz Edgard Montaury Pimenta é presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
MIGALHAS nº 5.046
Informativo Migalhas
23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

... internacional "Chambers and Partners Global 2021". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. A premiação é baseada em pesquisas com clientes em mais de 200 países com o intuito de classificar os melhores advogados e escritórios de advocacia especializados do mundo. (Clique aqui) Explicando a OAB Hoje, às 19h, o M133 realiza o projeto "Explicando a OAB". Em pauta, "Publicidade na advocacia. O que pode? O que não pode? Como usar redes sociais?, conforme o Tribunal de Ética". Patrícia Vanzolini recebe...
MIGALHAS nº 5.043
Informativo Migalhas
18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

... pelo notável trabalho em suas respectivas áreas de atuação: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito e Marianna Furtado de Mendonça. (Clique aqui) Filiação Em reunião realizada ontem, dia 17, o Conselho de Representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT aprovou o requerimento de filiação à entidade formulado pela Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí. A nova integrante da ABRAT foi fundada em 11 de fevereiro de 2019, e é presidida pelo advogado Airton Sebastião Bressan. (Clique aqui) Software de gestão jurídica Dia...
MIGALHAS nº 5.032
Informativo Migalhas
3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

... extensão/especialização em Direito. O acordo, celebrado pelo presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e pelo diretor geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, contou com a participação da conselheira Renata Lisboa, coordenadora do Centro de Educação Continuada da ABPI. Sortuda Sorteio de obra: A obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 752p.), coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), vai para Thamiris Bott Buzatti, de José Bonifácio/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... (Dannemann Siemsen), sob a moderação do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). O evento é gratuito. Inscreva-se! (Clique aqui) Recuperação de empresas Após um ano complicado, 2021 se mostra desafiador para o empresariado brasileiro. E nada melhor que receber orientação de um especialista para apresentar os principais procedimentos de insolvência visando a recuperação judicial de empresas. O curso da LEPHS, ministrado por Leonardo Dias, traz uma análise pragmática das tendências e evoluções jurisprudenciais para auxiliar na tomada de decisões...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... Advogados promove a live "Papo Legal". Sócio do escritório, Luiz Edgard Montaury Pimenta recebe o ex-presidente do INPI Jorge Ávila. A live vai debater o tema "A certeza do direito e a segurança jurídica das patentes brasileiras" e será transmitida pelo perfil do escritório no Instagram (@montaury_ip). Dia 30/11, às 10h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, ministra o curso online gratuito "Como as empresas poderão aumentar sua eficiência e sua competitividade por intermédio da utilização adequada dos tributos e dos incentivos fiscais". (Clique aqui) Loeser, Blanchet e Hadad...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Marianna Furtado de Mendonça, Joana De Mattos Siqueira, Ricardo Vieira de Mello e Roberto Vieira de Mello foram ranqueados na 11ª edição da "Best Lawyers in Brazil", na área de Propriedade Intelectual. Em entrevista ao Jornal da Band, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) comenta sobre o 13º salário. (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Nos dias 5 e 12/12, das 9 às 13h, acontecerá o curso "Multipropriedade Imobiliária – Questões Práticas", ministrado por Maya Garcia Câmara,...
MIGALHAS nº 4.973
Informativo Migalhas
6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

...al do YouTube de Ana Tereza Basilio. Dia 10/11, às 14h, Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e atual presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, será o palestrante do painel "Trade Dress de Estabelecimentos Comerciais - Interseção entre moda, arquitetura e Direito" no "V Congresso Internacional de Direito da Moda", organizado pela OAB/RJ. O painel também terá a participação do designer Alexandre Birman e dos arquitetos Bel Lobo e Bob Neri. Inscrições, clique aqui. Juliana Sá de Miranda, sócia do escritório...
MIGALHAS nº 4.966
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

...e Chile". A mesa de abertura contará com o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha. O evento é gratuito e terá tradução simultânea para português, inglês e espanhol. (Clique aqui) Secretariado Último dia para você garantir sua vaga na "15ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Amanhã, das 19 às 22h. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui) Execução trabalhista Esclarecendo...
MIGALHAS nº 4.965
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

...da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta deu por encerrado o "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", anunciando um número recorde de 1.223 inscritos de mais de 30 países no evento. (Clique aqui) Prêmio O prêmio "Patente do Ano", concedido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, foi para uma sonda desenvolvida no Laboratório de Bioengenharia da UFMG para auxiliar no tratamento de doenças respiratórias como a covid-19. A sonda, que faz a secreção em pulmões com doenças respiratórias, é mais eficaz que os equipamentos tradicionais....
A modernização da ABPI e o primeiro congresso virtual
Migalhas Quentes
20/10/2020

A modernização da ABPI e o primeiro congresso virtual

... poderes e congressistas de vários países, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, abriu oficialmente o 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o primeiro realizado na forma virtual. Em sua fala, Pimenta destacou o processo de modernização da entidade, acelerado por conta do isolamento social. “A ABPI que já estava em um processo de modernização, foi obrigada a se reinventar mais rapidamente ainda”, disse. “Com a ajuda da tecnologia, evoluímos, modernizamos a ABPI de modo a atender da melhor maneira possível os anseios de nossos...
MIGALHAS nº 4.961
Informativo Migalhas
20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

...s poderes e congressistas de vários países, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, abriu oficialmente o "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", o primeiro realizado na forma virtual. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo...
MIGALHAS nº 4.958
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

...a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta abrirá o "40° Congresso Internacional" da Associação, de 19 a 22/10. Mountaury Pimenta participará da plenária inaugural onde serão debatidas as perspectivas da retomada econômica no Brasil. O evento também contará com a participação de 18 advogados do escritório em painéis e debates sobre o papel da propriedade intelectual na transformação digital. Inscrições, clique aqui. Camila Felberg, sócia de Felberg Advogados Associados, será mediadora do evento online "O namoro na pandemia pode configurar união estável?",...
MIGALHAS nº 4.957
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...Ao observar as consequências que a pandemia trouxe ao país, Luiz Edgard Montaury Pimenta (ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) mostra que a boa notícia é que na propriedade intelectual o Brasil não parou. "Uma grande reformulação está em curso no INPI com vistas a melhorar ainda mais o sistema brasileiro de propriedade intelectual". (Clique aqui) Teletrabalho Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo trata dos pontos relevantes relacionados ao teletrabalho: "O teletrabalho não pode ser visto como um desafio em si, mas, como uma forma de se vencer outro desafio: o da produção...
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...s profissionais de destaque na publicação foram os sócios: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Joana Siqueira, Ana Luiza Montaury Pimenta, Roberto Vieira de Mello e Gabriela Salerno. (Clique aqui) Qualificação Você sabia que advogados brasileiros são automaticamente elegíveis para a qualificação como Solicitor na Inglaterra? O Grupo BARBRI está com inscrições abertas para o "Curso preparatório para qualificação como Solicitor no Reino Unido e País de Gales – QLTS", com início em 12/10. (Clique aqui) Mestrado As inscrições para o processo seletivo do mestrado profissional do...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... Brasil, que debaterão sob a moderação do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. Da mesa virtual participam Luiz Edgard Montaury Pimenta e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha. Novas tendências da responsabilidade civil AASP promove dia 15/9, às 17h, o webinar gratuito "Novas tendências da responsabilidade civil". Participam do evento: Nelson Rosenvald, Tula Wesendonck e Eduardo Lemos Barbosa (mediação). O objetivo do webinar é apreciar a nova realidade das "fronteiras" da responsabilidade civil, aumentadas com a pandemia. (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários...
MIGALHAS nº 4.932
Informativo Migalhas
8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

...e acordo com o guia "Chambers Latin America 2021". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. Pinheiro Neto Advogados lidera o guia "Chambers Latin America 2021" em todas as métricas comparativas. Teve o maior número de áreas reconhecidas (23) e práticas Band 1 (13), além do maior número de reconhecimentos individuais totais (67), dentre os quais 12 Band 1, um Eminent Practitioner e um Star Individual. Também celebra as novas Band 1: Capital Markets e Real Estate. Os resultados apresentados...
MIGALHAS nº 4.892
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A...
MIGALHAS nº 4.880
Informativo Migalhas
25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

... Nunes de Barros. Na mesa de abertura, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha. O evento é gratuito e tem tradução simultânea. (Clique aqui) Compliance no terceiro setor O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas apresenta o webinário "A importância da Governança Corporativa e Compliance para as Filantrópicas e Instituições do Terceiro Setor". O evento, que será realizado dia 30/6, às 17h, terá participação de Antonio Jacinto Caleiro Palma, sócio de Urbano Vitalino Advogados e presidente do Conselho de Administração...
MIGALHAS nº 4.877
Informativo Migalhas
22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

... da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta, o primeiro vice-presidente da AIPLA – American Intellectual Property Law Association, Patrick Coyne, o presidente da AMPPI – Asociación Mexicana para la Proteción de la Propiedad Intelectual, Eryck Castillo Orive, o secretário do conselho da ACHIPI – Asociación Chilena de la Propiedad Intelectual, Rodrigo Puchi, e o membro da diretoria da AAAPI - Asociación Argentina de Agentes de la Propiedad Industrial, Juan Berton Moreno. O evento, promovido pela ABPI com apoio da AIPLA, ACHIPI e AAAPI, é gratuito. (Clique aqui) Fomentadores Clique...
MIGALHAS nº 4.873
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

... 1000: The World's Leading Patent Professionals 2020". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Affonso Brito, Gabriela Salerno e Magnus Aspeby também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. A premiação é baseada em mais de 1.700 pesquisas nas principais jurisdições do mundo e tem o intuito de classificar os melhores profissionais de patentes e escritórios de advocacia especializados ao redor do mundo. O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a décima primeira edição...
ABPI passa a integrar futuro Conselho do "INPI Negócios"
Migalhas Quentes
24/4/2020

ABPI passa a integrar futuro Conselho do "INPI Negócios"

... 300 inscritos. Mediador da conversa, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, listou, além o INPI Negócios, outras realizações da gestão atual do INPI, como o combate ao backlog de patentes, a adesão ao Protocolo de Madri e o sucesso no regime de teletrabalho dos servidores. Coordenada pela diretora-executiva da ABPI, Erika Diniz, a videoconferência teve ainda, pelo INPI, a participação do diretor de Administração, Júlio Castelo Branco, e dos coordenadores Alexandre Lopes e Felipe Augusto Melo de Oliveira. A participação da ABPI no "INPI Negócios" foi também considerada por meio das 14 Comissões de...
MIGALHAS nº 4.836
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...
MIGALHAS nº 4.834
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.834.Fechamento às 9h49.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilo & Almeida Advogados Associados (Clique aqui)    "O homem feliz é aquele que pode imitar o caramujo. O caramujo traz às costas a própria casa, não tem apólices, não tem dores de cabeça; e, quando viaja, vai dizendo alegremente : omnia mecum porto!"Olavo Bilac"Bugou"Se a primeira sessão por videoconferência do plenário do STF, anteontem, ocorreu sem maiores problemas, já não se pode dizer a mesma coisa da segunda. Com efeito, ontem, por...
ABPI, OMPI e INPI celebram Dia Mundial da Propriedade Intelectual com mesa-redonda virtual
Migalhas Quentes
15/4/2020

ABPI, OMPI e INPI celebram Dia Mundial da Propriedade Intelectual com mesa-redonda virtual

...w Steel). Integram a mesa de abertura o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, o diretor Regional da OMPI, José Graça Aranha, e o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado.  Comemorado oficialmente em 26 de abril, este ano o Dia Mundial da Propriedade Intelectual terá como tema “Inovar para um Futuro Verde”. A campanha homenageia os inventores e suas invenções que, utilizando o sistema de Propriedade intelectual, ajudaram a encontrar soluções limpas e sustentáveis para a melhoria da qualidade de vida no planeta.  Inscrições pelo link.
INPI garante normalizar depósitos multiclasse e cotitularidade em breve
Migalhas Quentes
17/3/2020

INPI garante normalizar depósitos multiclasse e cotitularidade em breve

... Maria Eugênia Gallotti. Da ABPI, compareceram o presidente, Luiz Edgard Montaury Pimenta, a diretora Renata Lisboa e o co-coordenador da comissão de marcas, Rafael Atab. Participaram também do encontro o presidente da ABAPI, Álvaro Loureiro, e o diretor da Aspi, Ricardo Vieira de Mello. Protocolo de Madri De acordo com o decreto, as empresas poderão requerer o registro da marca ao mesmo tempo em diversos países signatários utilizando um único processo. O pagamento será unificado, através de depósito eletrônico. O pedido de registro poderá ser realizado, no INPI, em inglês, francês ou espanhol. Caberá ao instituto...
MIGALHAS nº 4.794
Informativo Migalhas
18/2/2020

MIGALHAS nº 4.794

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,...
MIGALHAS nº 4.793
Informativo Migalhas
17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.793.Fechamento às 10h13.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FTA Advogados (Clique aqui)  "Quem entra numa guerra nunca sabe o fim." Monteiro Lobato Advogada x Juiz O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência de um magistrado: "São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara", teria dito a causídica no vídeo. E em outro post, disse: "Magistrado...
Reorganização do sistema de Propriedade Industrial brasileiro preocupa entidades
Migalhas Quentes
29/1/2020

Reorganização do sistema de Propriedade Industrial brasileiro preocupa entidades

... escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, explica que atualmente estão em implementação dois importantes projetos do Governo, o Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas internacionalmente, e o Plano de eliminação do Backlog de patentes, que pretende reduzir em 80% o estoque de pedidos pendentes de exame até 2021, e, por isso, não é o momento para uma transformação como a que está sendo proposta no sistema de Propriedade Industrial do país. No entendimento do presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e sócio...
MIGALHAS nº 4.770
Informativo Migalhas
15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou...
MIGALHAS nº 4.716
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

... Registral da Escola do Legislativo PI e FAR, em Teresina/PI. Luiz Edgard Montaury Pimenta, atual presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, e Joana Siqueira, sócios do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participam da "Conferência da ASIPI (Associação Interamericana de Propriedade Intelectual)", de 27 a 30/10, em Lima/Peru. O evento reunirá especialistas em propriedade intelectual para discutir: "Licenciamento Técnico- Negociando no mundo das invenções"; "Marcas na América Latina: Impacto econômico em 10 países da América Latina"; "Uso de obras...
MIGALHAS nº 4.714
Informativo Migalhas
22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional a lei é a reguladora universal da obediência; e o poder que a quebra, introduz no mecanismo social um princípio de desorganização, cujas consequências nunca se podem calcular." Rui Barbosa Ordem A tentativa de impedir o julgamento de amanhã, com ameaças até de morte, configuram um modelo típico de atentado ao Estado Democrático de Direito. Há...
MIGALHAS nº 4.701
Informativo Migalhas
3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...
Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021
Migalhas Quentes
2/10/2019

Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021

... composta pelos membros abaixo: Comitê Executivo   Presidente - Luiz Edgard Montaury Pimenta; 1º Vice-Presidente - Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente - Peter Eduardo Siemsen; Diretor Relator - José Eduardo de Vasconcellos Pieri; Diretor Editor - Marcio Merkl; Diretora Tesoureira - Tatiana Campello Lopes; Diretor Secretário - Valdir de Oliveira Rocha Filho; Diretor Procurador - Rodrigo A. de Ouro Preto Santos  Representante Seccional BA - Carlos André Ricci; Representante Seccional DF - Alexandre Muller Buarque Viveiros; Representante Seccional PR - Maria Inez Araújo de Abreu; Representante Seccional...
MIGALHAS nº 4.691
Informativo Migalhas
19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.Fechamento às 10h18. "Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce." Machado de Assis Adulçorado Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma pesquisa realizada pela juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes. A explicação seria de que a substância bule com o sistema de recompensa cerebral, facilitando a comunicação e, por conseguinte, a negociação. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.687
Informativo Migalhas
13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...
MIGALHAS nº 4.672
Informativo Migalhas
23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...
MIGALHAS nº 4.671
Informativo Migalhas
22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma atividade do país compreende a economia."Millôr FernandesLiberdade econômicaA conversão da MP da liberdade econômica (881/19) foi aprovada pelo Senado. (Clique aqui) DesestatizaçãoGoverno anuncia privatização de estatais. Veja quais estão na mira. (Clique aqui)Fallow and the moneyO TCU decidiu abrir investigação para apurar os acordos firmados pelo MPF e a dimensão...
MIGALHAS nº 4.668
Informativo Migalhas
19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

... acordo com o guia internacional "Chambers Latin America 2020”. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado, também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. Mediação e arbitragem CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil chegou à capital Federal. O lançamento do novo escritório ocorreu no IDP, dia 14/8, com a presença do ministro Gilmar Mendes, do ministro João Otávio de Noronha e palestra da professora Selma Lemes, recebidos pelo presidente da Câmara Augusto Tolentino e por Marlus Alves, nomeado à vice-presidente da CAMARB Brasília....
MIGALHAS nº 4.654
Informativo Migalhas
30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

Terça-feira, 30 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.654.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling Sociedade de Advogados Clique aqui "Não é preciso ser republicano sob a República, como não era preciso sob a Monarquia ser monarquista, para cumprir os deveres de um bom brasileiro." Joaquim Nabuco Aos fatos de ontem - Presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante...
MIGALHAS nº 4.641
Informativo Migalhas
11/7/2019

MIGALHAS nº 4.641

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.641.Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: L. Baddauy Advocacia Clique aqui "Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Sob a batuta de Rodrigo Maia, Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência. 379 votos a favor e 131 contrários. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Ao anunciar o resultado da votação, Rodrigo Maia emocionou-se e defendeu o protagonismo...
MIGALHAS nº 4.638
Informativo Migalhas
8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Segunda-feira, 8 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.638.Fechamento às 10h38. "Se as palavras perdessem o seu valor, Pedro seria Francisco, Francisco seria cachoeira, e a cachoeira seria clamor que afogava em si mesmo." Paulo Bomfim Sem graça Lamentável episódio aconteceu no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em uma sessão do Tribunal do Júri. A história foi a seguinte: fazendo a saudação no início dos debates, o promotor de Justiça pediu calma para a defensora dizendo que "a primeira vez...
MIGALHAS nº 4.634
Informativo Migalhas
2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.Fechamento às 10h45.   "As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." Machado de Assis Escolados Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão". Aposentadoria - Juízes O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove...
MIGALHAS nº 4.632
Informativo Migalhas
28/6/2019

MIGALHAS nº 4.632

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895...
MIGALHAS nº 4.620
Informativo Migalhas
10/6/2019

MIGALHAS nº 4.620

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...
MIGALHAS nº 4.612
Informativo Migalhas
29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

... escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Joana Siqueira foram destaque na publicação "IP STARS 2019" pelo notável desempenho na área de Trademarks. Já na área de Patentes, o guia destacou a atuação da sócia Gabriela Salerno. O guia internacional é organizado pela publicação Managing Intellectual Property e classifica os profissionais mais importantes da área de PI em todo o mundo. Direito Imobiliário Dias 6 e 7/6, acontece em SP o "II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". O evento irá reunir renomados juristas e especialistas da área...
MIGALHAS nº 4.600
Informativo Migalhas
13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

... International Trademark Association", representado pelos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Marianna Mendonça, Ana Paula Brito, Clarissa Jaegger, Joana Siqueira, Claudia Zeraik, Dirceu Santa Rosa e Magnus Aspeby, que ocorre em Boston/EUA, de 18 a 22/5. No evento, serão discutidos os temas jurídicos mais relevantes e controvertidos que estão transformando o cenário Global de PI no campo do Direito Marcário. Gustavo Lorenzi de Castro, sócio gerente do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados, participará do "56º Owner/President Management Program", da Harvard Business School. O curso...
MIGALHAS nº 4.597
Informativo Migalhas
8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui "A fúria das balas não distingue: pega o que encontra." Monteiro Lobato Atirando para todo lado Publicado decreto 9.785/19 que, na prática, vai permitir que você, migalheiro incauto, encontre gente armada andando por aí. A norma dispensa diversos agentes públicos, ativos e inativos, de demonstrarem necessidade para portar arma. Entre estes,...
MIGALHAS nº 4.590
Informativo Migalhas
26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

... da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, celebra hoje o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em um ciclo de debates sobre PI e Esporte onde será moderador da mesa redonda: "A Importância de uma Estratégia de PI para o Desenvolvimento Esportivo", organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Celia Murphy, advogada da área Tributária do escritório...
MIGALHAS nº 4.570
Informativo Migalhas
28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

...m agente de transformação social. (Clique aqui) O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, coordenou café da manhã temático com o professor Claudio Vilar Furtado, novo presidente do INPI, que palestrou sobre os projetos de sua nova gestão. O evento aconteceu na última terça-feira, no RJ. O advogado Giovani Cássio Piovezan, gestor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, ministrou, na última sexta-feira, palestra sobre ética na advocacia para os membros do Escritório Professor...
MIGALHAS nº 4.566
Informativo Migalhas
22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos políticos atrás das grades. Mas é preciso ter cautela para não se fazer juízos de afogadilho. Se por um lado é impossível ser presidente de um partido como o PMDB, por tanto tempo, de modo incólume, por outro não se pode ultrapassar os estritos termos legais nos quais se deve amoldar eventual segregação do convívio social. Temer preso - Conclusões Para...
MIGALHAS nº 4.562
Informativo Migalhas
18/3/2019

MIGALHAS nº 4.562

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...
MIGALHAS nº 4.558
Informativo Migalhas
12/3/2019

MIGALHAS nº 4.558

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...
MIGALHAS nº 4.538
Informativo Migalhas
8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

... Direito Marcário. Foram desatacados ainda na publicação os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana Siqueira e Clarissa Jaegger. Departamentos Jurídicos A Editora Almedina Brasil realiza, no dia 26/3, em SP, o workshop "Gestão do Contencioso em Departamentos Jurídicos". O evento é gratuito. Inscreva-se. Precatórios judiciais No dia 25/2, em SP, a Sodepe Brasil realiza o curso "Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos". Concorra a uma vaga-cortesia. Direito Imobiliário Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Imobiliário",...
MIGALHAS nº 4.491
Informativo Migalhas
29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

...Mello), além de "Altamente Recomendado" nas áreas: "Patent Litigation" (Luiz Edgard Montaury Pimenta) e "Technology" (Dirceu Santa Rosa). Warde Advogados foi citados na "Análise Advocacia 500", entre os mais admirados no Estado de SP. Walfrido Warde ficou em 1º lugar entre os advogados especializados em Societário e Setor de Alimentos, Bebidas e Fumo, e em 3º lugar em Arbitragem. Já o escritório, ficou em 2º lugar entre os especializados em Societário, e 3º lugar em Arbitragem e Compliance. Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) foi indicado para ocupar a vaga número...
MIGALHAS nº 4.488
Informativo Migalhas
26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

...a publicação "Análise Advocacia 500", edição 2018. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Magalhães Machado, Ricardo Vieira de Mello, Marianna Furtado de Mendonça e Dirceu Santa Rosa também foram reconhecidos como advogados mais admirados na área de Propriedade Intelectual. Direito Imobiliário Intelecto Soluções Inteligentes está com as inscrições abertas para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados", que é online. (Clique aqui) Direitos autorais O departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito...
MIGALHAS nº 4.484
Informativo Migalhas
20/11/2018

MIGALHAS nº 4.484

...Advogados) e Marcelo Pereira (Gaia Silva Gaede Advogados). Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, é moderador do painel "Who owns that UGC? Social Media Marketing, Intellectual Property and User Generated Content", com a participação das advogadas Diana Arredondo, da Amazon, e Melissa Landau Steinman, do escritório norte-americano Venable LLP., no "XX Congresso da ASIPI - Associação Interamericana da Propriedade Intelectual", dia 26/11, no RJ....
Presidente da ABPI fala sobre a adesão do Brasil ao protocolo de Madrid
Migalhas Quentes
25/10/2018

Presidente da ABPI fala sobre a adesão do Brasil ao protocolo de Madrid

... Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, fala sobre a adesão do Brasil ao protocolo de Madrid. Para ele, a associação é favorável ao protocolo desde que sejam feitos alguns ajustes. Assista: _______________________
MIGALHAS nº 4.469
Informativo Migalhas
25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

...escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta fala sobre a adesão do Brasil ao protocolo de Madrid. (Clique aqui) ABC do CDC Doces ou travessuras? Chegando o Dia da Bruxas, é bom relembrar o texto do desembargador aposentado Rizzatto Nunes sobre o que crianças brasileiras têm a ver com a festa americana. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Dieselgate Justiça alemã condena a Volkswagem a pagar multa de US$ 53 mi por não divulgar escândalo de manipulação de carros. (MI - clique aqui) Prática desonesta Na Itália,...
MIGALHAS nº 4.465
Informativo Migalhas
19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...será na OAB/SP (rua Maria Paula, 35), às 18h30. O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa como coautor do "Guia Editorial da INTA - International Trademark Association", atualizado anualmente, com capítulo brasileiro sobre as práticas e procedimentos de ações de nulidade de marcas. Será lançada em breve a obra "Temas Relevantes do novo Processo Civil Brasileiro", coordenada pelo o desembargador Federal Aluisio Mendes. O livro é em homenagem ao professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, do Rio de...
MIGALHAS nº 4.458
Informativo Migalhas
9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

...da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta fala sobre o backlog de patentes no Brasil, isto é, o estoque de pedidos pendentes de patentes. Segundo o presidente, são aproximadamente 220 mil pedidos sem exame, "uma situação inaceitável". (Clique aqui) Código Civil A partir do atual Código Civil, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, menciona dispositivos que, face à exiguidade do tempo, foram alterados mesmo sem que tivessem sido objeto de qualquer emenda e muito menos submetidos...
MIGALHAS nº 4.449
Informativo Migalhas
26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

...de debates sobre medidas atípicas na execução. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e também presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, participa amanhã, em Londres, do "CIPA - The Chartered Institute of Patent Attorneys - Congress 2018". O Congresso aborda questões ligadas ao licenciamento de patentes essenciais e restrições quanto a proteção das patentes de invenção. Em Bogotá/Colômbia, de amanhã até segunda-feira, acontece a "XI Competencia Internacional de Arbitraje",...
MIGALHAS nº 4.445
Informativo Migalhas
20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...Vieira de Mello Advogados será representado por seus sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, na qualidade de presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, e Claudia Zeraik no "AIPPI World Congress 2018", em Cancun/México, de 23 a 26/9. O Congresso abordará os principais e mais polêmicos temas ligados à Propriedade Intelectual, notadamente sobre patentes farmacêuticas, marcas tridimensionais e responsabilização sobre infração de patentes.Dia 24/9, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza um bate-papo sobre o papel da ciência e da inovação como ferramentas para...
MIGALHAS nº 4.443
Informativo Migalhas
18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

...publicação, em 3/9, tendo como signatários o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados), e pelo CECOP, Jair Antônio Schimit.Primeira infância Em fevereiro deste ano, o STF garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estivessem em provisória. O tema será analisado na mesa "As Mães em cárcere e suas crianças: o cumprimento do marco legal da primeira infância", pela professora Eloísa Machado de Almeida, coordenadora do projeto "Supremo em Pauta", da FGV Direito SP. Eloísa foi uma das advogadas que liderou o...
MIGALHAS nº 4.435
Informativo Migalhas
5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

...pela UNIPÊ e UFPB, em João Pessoa. (Clique aqui) O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio sênior de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, participa hoje do Congresso da "BIO Latin America 2018", em SP. Thiago Marinho Nunes, consultor de Muriel Medici Franco Advogados, palestra no "III Med-Arb: Arbitragem, Advocacia e Mediação", hoje e amanhã, em João Pessoa/PB. O evento é voltado para o aprofundamento dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Até quinta-feira, André...
Redução de backlog de patentes
TV Migalhas
21/8/2018

Redução de backlog de patentes

Presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, abordam, em entrevista à TV Migalhas, a redução de backlog de patentes.

MIGALHAS nº 4.424
Informativo Migalhas
21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

...vez mais inovador. Veja as entrevistas do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel. (Clique aqui)Trote - Indenização Ex-universitários são condenados a indenizarem, por danos morais e materiais, colega de curso agredido durante trote na faculdade. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui) Plano de saúde Um ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa faz jus à manutenção no plano de saúde coletivo empresarial quando, na atividade, a contribuição foi suportada apenas pela empresa empregadora? A...
MIGALHAS nº 4.423
Informativo Migalhas
20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

...Propriedade Intelectual da ABPI", até amanhã, em SP, o sócio Luiz Edgard Montaury Pimenta terá participação mais efetiva já que irá moderar a plenária I sobre o "Protocolo de Madrid", com a participação de palestrantes estrangeiros, além de Graça Aranha, representante da OMPI e de André Balloussier, diretor de Marcas do INPI, e também a Plenária III sobre a "Questão do Backlog de Patentes", com a participação dos presidentes dos INPI's do Brasil, Argentina, Chile, México, Espanha e Portugal, entre outros. Também terão participação mais efetiva os advogados Diana Vieira de Mello, que...
ABPI reúne principais nomes da Propriedade Intelectual em evento internacional
Migalhas Quentes
20/8/2018

ABPI reúne principais nomes da Propriedade Intelectual em evento internacional

...presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e com o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. Confira as entrevistas. Durante o evento, a ABPI também lançou sua nova logomarca, desenvolvida pela Grevy Design Comunicação. Com visual moderno e inovador, o novo visual opta pelo minimalismo, onde menos é mais. Na tipologia minúscula, o PI aparece abraçado por um círculo inacabado, que sugere o registro de proteção de marca. Eventualmente, ele estará associado aos 55 anos comemorativos de fundação da Associação. _______________
MIGALHAS nº 4.420
Informativo Migalhas
15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

..."Propriedade Intelectual". Além disso, dois de seus sócios, Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Magalhães Machado, receberam destacada menção como dos melhores especialistas na área, sobretudo em questões de "Marcas, Patentes e Litígios em Propriedade Intelectual". Por mais um ano Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers & Partners América Latina como um dos escritórios mais bem reputados do Brasil. Especificamente, o escritório foi destacado nas áreas de Agronegócio, Direito Empresarial/M&A, Contencioso, Arbitragem,...
MIGALHAS nº 4.419
Informativo Migalhas
14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

...Intelectual, em SP, de 19 a 21/8, na pessoa de seus sócios e advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ricardo Vieira de Mello, David Rodrigues, Diana Vieira de Mello, José Eduardo Filgueiras, Ana Paula Brito, Roberto Vieira de Mello, Joana Siqueira, Clarissa Jaegger, Dirceu Santa Rosa, Sergio Nery e Ana Caroline da Silva. O tema do evento é "A relevância da Propriedade Intelectual em um mercado cada vez mais inovador". (Clique aqui) Na palestra "A fórmula da família tem afetos, direitos e deveres", Lucas Marshall Santos Amaral (Braga Nascimento e Zilio Advogados...
MIGALHAS nº 4.399
Informativo Migalhas
17/7/2018

MIGALHAS nº 4.399

...eles o do INPI. Confira o vídeo com o presidente da Associação, Luiz Edgard Montaury Pimenta. (Clique aqui) Palestra Hoje, às 19h, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove a palestra "A desconstituição jurídica na entidade esportiva", no auditório do prédio da praça da Sé. (Clique aqui) Inscrições Termina nesta sexta, 20, o prazo para inscrições dos cursos de pós-graduação e de curta duração da FGV Direito SP para as turmas que se iniciam a partir de agosto. Ainda há vagas para os cursos de "Compliance Tributário", "Direito Eleitoral e as Empresas", "Direito...
MIGALHAS nº 4.381
Informativo Migalhas
21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

...e segurança jurídica ao sistema de patentes é destacada por Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Startups Advogada Paolla Ouriques (Azevedo Sette Advogados) trata do investimento em startups pela Administração Pública, notadamente estatais, com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país. (Clique aqui) Inadimplência Advogado Ricardo Dalle, do escritório Coelho & Dalle Advogados, aborda a ordem cronológica dos pagamentos e o descumprimento por parte do Poder Público. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.374
Informativo Migalhas
12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

...os escritórios na área de Propriedade Intelectual. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Magnus Aspeby e Iko Medina também foram mencionados individualmente, como destaques em suas respectivas áreas de atuação. Mediação Amanhã, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove o "1º Ciclo de Debates sobre Mediação com a Administração Pública", das 8h30 às 12h30, na sede do centro em SP (rua do Rocio, 220). O evento conta com a coordenação de Adolfo Braga, especialista em Mediação e integrante do Conselho. Profissional eficiente...
MIGALHAS nº 4.357
Informativo Migalhas
16/5/2018

MIGALHAS nº 4.357

...International Trademark Association", representado pelos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Clarissa Jaegger, Joana Siqueira, Claudia Zeraik, Dirceu Santa Rosa e Magnus Aspeby, que ocorre em Seattle/EUA, de 19 a 23/5. No evento, serão discutidos os temas jurídicos mais relevantes e controvertidos no campo do Direito Marcário. "Diagnóstico Tributário: Reais oportunidades - esferas administrativa e judicial". Este é o tema do workshop realizado pelo escritório Roncato Advogados, dia 23/5, em SP. Haraly Rodrigues e Josildo de Oliveira, da banca,...
MIGALHAS nº 4.317
Informativo Migalhas
16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

...Conference", também dias 19 e 20/3, em Nova Iorque. E os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Ricardo Vieira de Mello e David Rodrigues participam do "Congresso Internacional da ASPI", de 19 a 21/3, em SP. Os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Ricardo Calderon ministram curso de curta duração sobre "Compliance Empresarial", abordando aspectos de implementação, gestão e estratégias cíveis contratuais e prevenções penais atinentes ao tema. O evento acontece em Curitiba, entre 19 a 22/3, no ISAE FGV. O "Curso de Formação...
MIGALHAS nº 4.312
Informativo Migalhas
9/3/2018

MIGALHAS nº 4.312

...- Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados), convida para o almoço/palestra, dia 12/3, no RJ, sobre "Projeto para Eliminação do Backlog de Patentes". A palestra será proferida pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel. (Clique aqui) Dia 27/3, às 18h, em SP, acontece a cerimônia de eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Diretor do CESA, triênio 18/21. Na ocasião, Torquato Lorena Jardim, ministro da Justiça, apresenta palestra. Em entrevista concedida recentemente...
MIGALHAS nº 4.303
Informativo Migalhas
26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

...de acordo com o guia "Chambers and Partners 2018". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Ricardo Vieira de Mello foram destaque na publicação.A Latin Lawyer acaba de conceder ao projeto Incluir Direito o prêmio Diversity Initiative of the Year 2018. Idealizada pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, em parceria com o Mackenzie, a iniciativa visa ampliar a participação da população negra no universo jurídico, concedendo bolsas de estudo e outras formas de capacitação a estudantes selecionados. De outro lado, importantes escritórios do País se...
MIGALHAS nº 4.255
Informativo Migalhas
14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

...da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio sênior do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, toma posse na presidência da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), no RJ, para o biênio 18/19. O advogado especialista em Direito Penal Luiz Mário Guerra, do Urbano Vitalino Advogados, participa, amanhã, do "123° Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais". Na ocasião, ministra a palestra...
MIGALHAS nº 4.241
Informativo Migalhas
24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

...Intelectual, na publicação "Análise Advocacia 500". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ricardo Vieira de Mello foram destaques como mais admirados nessa área, no RJ e SP. Black Friday de consultoria em gestão jurídica A Radar - Gestão para Advogados está com uma promoção imperdível em serviços de consultoria até 30/11. Mais informações na página do Facebook da empresa (clique aqui), pelo site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui). Acordo de intercâmbio O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros firmou acordo de intercâmbio cultural, científico e acadêmico, na...
MIGALHAS nº 4.208
Informativo Migalhas
3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...inclusive lecionando matéria na Faculdade de Direito da USP. Luiz Edgard Montaury Pimenta foi eleito novo presidente da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual para o biênio 18/19. Sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, o advogado é atual diretor-procurador da entidade. Direito Empresarial Acontece em SP, dias 9 e 10/11, o "VIII Congresso Internacional do INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial", com o tema "O processo civil e a arbitragem na dinâmica empresarial". Em 12 palestras com grandes especialistas, o...
MIGALHAS nº 4.205
Informativo Migalhas
28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

...Intelectual altamente conceituada e especializada. Foram destaques os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Ricardo Vieira de Mello. Inscrições Começam hoje as inscrições para os programas de pós-graduação e de curta duração oferecidos pelo programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw). Acesse o site e veja quais cursos estão sendo oferecidos. (Clique aqui) Direito Empresarial Robson Ferreira, um dos coordenadores do curso "Direito Empresarial Digital e Inovação", que acontecerá na AASP nos dias 4, 9, 11, 16, 18 e 23/10, fala sobre as...
MIGALHAS nº 4.196
Informativo Migalhas
15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

...Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, os advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta e Roberto Vieira de Mello participam, de 17 a 19/9, do "45º IPO Annual Meeting", em São Francisco/EUA, onde são debatidas as principais questões que afligem o sistema de patentes nas principais economias do mundo. Sócia da área Penal do Demarest Advogados, Fabyola Rodrigues ministra, dia 18/9, em SP, a aula "Tipos e Aplicações de Investigações Corporativas", no curso "Investigações Corporativas e Compliance | Fundamentos e Metodologia Essencial". (Clique aqui) Em SP, dia 18/9, o...
MIGALHAS nº 4.178
Informativo Migalhas
18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

...Intelectual da ABPI", de 20 a 22/8, no RJ, representado pelos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Ricardo Vieira de Mello, Roberto Vieira de Mello e Gabriela Salerno. O Congresso conta ainda com extensa agenda pré-evento nos dias 19 e 20/8. No dia 19, a sócia e coordenadora adjunta Diana Vieira de Mello organiza o painel "Marcas". No mesmo dia, Gabriela Salerno, também coordenadora adjunta, organiza a comissão de estudos de "Biotecnologia". Dia 20 é realizado um workshop de "Direito Digital", em que a sócia Marianna Mendonça coordena a comissão de estudos de "Software, Informática...
MIGALHAS nº 4.156
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...Machado & Vieira de Mello Advogados e quatro de seus sócios, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Magalhães Machado, Iko Medina e Magnus Aspeby, foram destaques na edição de 2017. Legislação Tributária e Regulatória - Setor elétrico Nos dias 21 e 22/8, serão realizados, no Hotel Golden Tulip, em SP, o "3º Fórum Gestão Tributária em Energia" e o "3º Fórum Direito Empresarial em Energia". Patrocinado pela Eletrobrás Furnas, os Fóruns objetivam enfrentar os desafios e tomar as melhores decisões jurídicas e tributárias no setor elétrico brasileiro. A Blue Ocean conta com a sua...
MIGALHAS nº 4.128
Informativo Migalhas
7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

...Montaury Pimenta e Eduardo Magalhães Machado); Patent Litigation (Luiz Edgard Montaury Pimenta); Patent Prosecution (Roberto P. Vieira de Mello); Technology (Dirceu Santa Rosa); e Fashion (Bruna Lins). Contratação As advogadas Ana Barros e Maria Olívia Machado, coaches da Thelema Coaching para Advogados, apresentam os principais erros cometidos na contratação de um advogado. (Clique aqui) Assessoria de imprensa A jornalista Fernanda Campos, da DCMS Estratégia Jurídica, fala sobre a importância da assessoria de imprensa como uma das ferramentas necessárias para a...
MIGALHAS nº 4.113
Informativo Migalhas
17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

...próximos dias 20 a 24/5, em Barcelona, Espanha, pelos advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito e Cláudia Zeraik, que participarão ativamente das discussões acerca dos principais temas mundiais a respeito de Propriedade Intelectual. O STJ sedia, dias 25 e 26/5, o seminário "Direito Contemporâneo na era digital", com a participação dos professores da Universidade de Coimbra Ruy Marcos Figueiredo e Antonio Pinto Monteiro. Também estarão os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e os...
MIGALHAS nº 4.017
Informativo Migalhas
27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

...assim fixou o dano moral. A ação foi conduzida pelos advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta e Matheus Gil do Amaral, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) TV Migalhas - Compliance nas estatais Em entrevista à TV Migalhas, a lei Federal 13.303/16 (compliance nas estatais) é abordada pelos procuradores Felipe Locke Cavalcanti e Vinicius Teles Sanches, e pelos advogados Raphael Soré (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados), Lucas Campos (WSG Brasil) e Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó,...
MIGALHAS nº 3.984
Informativo Migalhas
8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

...Mello Advogados. (Clique aqui) Os advogados Bruna Rego Lins e Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, serão palestrantes no seminário "Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na indústria da moda", que acontece na sede da OAB/RJ, hoje e amanhã, sendo trazido a debate o tema "Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na indústria da moda : passado, presente e futuro". Acontece no SABZ Advogados o "Encontro do IDP - Direito Privado em Debate", sobre o tema "Contract Terms : Modernising the Laws of Europe" (clique aqui), dia 10/11, às...
MIGALHAS nº 3.961
Informativo Migalhas
4/10/2016

MIGALHAS nº 3.961

...aproveitar dos produtos comercializados pelas autoras". Os advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ana Paula Affonso Brito, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, representam a empresa italiana. (Clique aqui) Fins e meios Um auxiliar financeiro administrativo que apresentou conversas de Skype para comprovar assédio moral não será indenizado. Isso porque as conversas foram obtidas por ele de forma clandestina, com invasão da privacidade dos interlocutores. A 10ª turma do TRT da 3ª região considerou que as conversas apresentadas não podem servir para...