29.mai.2023
29.mai.2023
Desafios éticos na era da Inteligência Artificial: direitos humanos, responsabilidade e governança
A promoção de um projeto cosmopolita agonístico e insurgente em torno dos direitos humanos pode representar uma via promissora para o futuro.
29.mai.2023
Crimes contra a organização do trabalho
Os crimes contra a organização do trabalho são sérios e têm como objetivo proteger os trabalhadores e as empresas. É importante respeitar a legislação correspondente e assegurar que as relações de trabalho sejam justas e equilibradas.
29.mai.2023
John Locke, a tábula rasa e o nosso protagonismo
Como você está se conduzindo na sua própria tábula?
29.mai.2023
O impacto ambiental da guerra na Ucrânia
A verdade é que ninguém quer falar do migrações, oriundas do conflito entre Rússia e Ucrânia, para os países vizinhos e que até mesmo a Itália está tendo que suportar.
29.mai.2023
Custo médio do processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias
Muitos escritórios, erroneamente, funcionam como financiadores dos processos até que a ação tenha êxito, mas e quando não há êxito? O prejuízo acaba sendo assumido pela própria banca.
29.mai.2023
Segurança jurídica para prescrição da cannabis medicial e o papel do Estado na garantia da saúde e dignidade humana dos pacientes
Dentre os diversos textos na tentativa de regulamentar a produção e disponibilização dos derivados da canabis para fins medicinais, pouco ou nada se avançou.
28.mai.2023
A incidência de contribuições previdenciárias sobre os valores de IRRF, INSS segurado e coparticipação dos empregados em benefícios
Para fins de contextualização, o tema 1.174 foi afetado em meados do ano passado pelo STJ, com o objetivo de dirimir de forma definitiva a discussão relacionada à incidência de contribuições previdenciárias sobre os tributos retidos dos empregados (IRRF e INSS Segurado).
28.mai.2023
Apreensão do celular por força de mandado e a inexistência de relação com os rigores da lei 9.296/96
A apreensão do aparelho celular por força do cumprimento de mandado de busca e apreensão pressupõe a existência de decisão judicial devidamente fundamentada, e o acesso aos dados contidos no smartphone não se sujeita aos rigores da lei 9.296/96.
28.mai.2023
O tema 1.105 do STJ e a manutenção da sua súmula 11: Análise crítica do REsp 1.883.715/SP
A falta de zelo pela boa dogmática jurídica no âmbito dos Tribunais Superiores gera ainda mais incredulidade no sistema de justiça. Na necessidade de mais coerência e integridade é que se pauta a nossa crítica.
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