9.fev.2023
9.fev.2023
A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Dentro deste breve contexto, nosso entendimento é de que a aplicação da pena como mera vingança estatal àqueles que manifestaram de afogadilho ser a favor da sanção mortal.
9.fev.2023
Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!
Com a exigência das entregas das informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho, a fiscalização da Contribuição Adicional ao RAT, tornar-se-á cada vez mais presente, sendo mais uma preocupação e desafio de conformidade aos empresários, caso a jurisprudência se firme de forma favorável.
9.fev.2023
Uso de marcas por advogados
Com a perigosa diminuição das distinções regulatórias entre a empresarialidade e a não-empresarialidade no exercício das profissões liberais, majorando-se a litigância sobre contrafação de marcas e a atuação de sociedades de advogados.
9.fev.2023
A síndrome de burnout e os direitos trabalhistas
Para evitar que seu quadro de funcionário tenha diagnósticos como a Síndrome de Burnout e outras doenças como depressão e ansiedade, o ideal é que as empresas propiciem ambientes de trabalho saudáveis, sempre atentas às necessidades de seus funcionários.
9.fev.2023
Como o legal operations pode melhorar a eficiência e a experiência dos clientes
Os escritórios de advocacia podem se beneficiar de uma área de legal operations eficiente a fim de viabilizar melhores entregas aos clientes e mais qualidade de vida aos profissionais.
8.fev.2023
Um balanço positivo dos primeiros trinta dias do governo lula
Pensamos que alguma alternativa mitigadora do neoliberalismo tem que ser tentada, deixando de lado os embates ideológicos, se não continuaremos na mesma toada, com baixo desenvolvimento econômico e social, desindustrialização, desemprego, miséria e fome.
8.fev.2023
A linha tênue entre as marcas descritivas e sugestivas
É inquestionável que as marcas evocativas ou sugestivas possuem um grau de proteção diminuído e devem arcar com o ônus da convivência com marcas semelhantes no mesmo segmento de mercado.
8.fev.2023
Tornando o prontuário médico seu amigo
Embora haja um roteiro básico a ser seguido o trabalho do médico é bastante artesanal, pois nenhum indivíduo é igual ao outro. Portanto, não há uma receita de bolo a ser seguida e que irá funcionar para todos os casos.
8.fev.2023
O compliance digital nas empresas
A aplicabilidade da LGPD e o Poder sancionatório da ANPD
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