30.mai.2023
30.mai.2023
A legalidade da prescrição por fisioterapeuta em cannabis medicinal
"O Fisioterapeuta como profissional de saúde e portador de diploma de curso superior possui legalidade para prescrição de fármacos e fitofármacos, logo não há impedimento legal para prescrição de Cannabis Medicinal."
30.mai.2023
O valor proporcionado pela transformação digital
Incorporação de recursos tecnológicos na área de conhecimento e informação de um escritório jurídico permite transparência, rastreabilidade e gestão em tempo real
30.mai.2023
A recuperação judicial e a possibilidade de intervenção estatal na Light
Lado outro, diante das dificuldades financeiras-econômicas que levaram ao pedido de RJ, a extinção do contrato de concessão pode ocorrer pelo inadimplemento das obrigações.
30.mai.2023
Entenda como funciona o auxílio-maternidade para militar
O auxílio-natalidade militar é extremamente importante, pois é o direito que os pais precisam para receber um novo membro na família.
30.mai.2023
Insatisfação das ministras do governo Lula
A crítica da Ministra do Meio Ambiente parte da equivocada premissa de que o Ministério da Integração Regional para onde foi transferida a ANA irá destruir a política ambiental do País.
30.mai.2023
Coesão feminina e o dilema do retrocesso na proteção de direitos das mulheres
Segundo Maya Angelou "toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber que isso é possível, sem qualquer pretensão, ela defende todas as mulheres".
29.mai.2023
A extraterritorialidade penal no Caso Vinícius Júnior
A questão a ser posta é: caso não houvesse qualquer ação por parte da Espanha para punir os fatos ocorridos, seria possível o processamento destes delitos no território brasileiro?
29.mai.2023
Compliance: o que isto quer dizer e como de fato funciona?
O compliance deve ser incorporado ao dia a dia das empresas, continuamente aprimorado, atualizado e desenvolvido. As culturas alinhadas com este conceito estão demasiadamente a frente de seus concorrentes.
29.mai.2023
Falsa portabilidade de empréstimo consignado: como sair do prejuízo?
A falsa portabilidade de empréstimo consignado é um golpe que pode trazer consequências negativas para a vida financeira e emocional das vítimas. No entanto, é possível se prevenir, responsabilizar o banco envolvido e buscar apoio jurídico especializado para reverter essa situação
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