25.mai.2023
25.mai.2023
O novo imposto da reforma tributária - IBS ou IVA
Unificar e uniformizar alíquotas, em nossa opinião, é abrir mão destes princípios, ao não respeitar as diferenças regionais, abrindo caminho para nada mais além de simples majoração infinita de tributos, fortalecendo o poder do Estado e enfraquecendo ainda mais os que dele dependem.
25.mai.2023
Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país.
25.mai.2023
63 anos da OAB/DF: combatemos o bom combate
Na OAB/DF, é assim: todos os dias, combatemos o bom combate. Hoje, é, portanto, dia de aplaudir e agradecer cada membro da Seccional. Dizer que vocês são imprescindíveis!
25.mai.2023
Adoção e tributação da licença-maternidade estendida
A adoção é uma alternativa afetiva por definição. Neste sentido, permite restituir à criança, de quem sua família biológica abdicar, o seu direito à convivência familiar, permitindo-lhe ser amada, reconhecida, educada e protegida.
25.mai.2023
Ampliação dos setores que podem emitir debêntures incentivadas
Acreditamos que a expansão dos setores que podem emitir debêntures incentivadas chega em excelente momento, não só para as empresas que careciam de fontes adicionais adequadas de funding como também para os investidor.
25.mai.2023
A percepção da qualidade na prestação de serviços legais
A quantidade atual de escritórios com excelente qualidade técnica-jurídica é enorme e por isso o grande diferencial passou a ser outros atributos que antigamente não eram sequer cogitados.
25.mai.2023
BPC: Entenda tudo sobre direitos, valor e solicitação.
Em muitos casos, o BPC é essencial para garantir a subsistência e a dignidade de idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
25.mai.2023
Crimes contra a dignidade sexual - Violação sexual mediante fraude e assédio sexual
Para existir crime sexual nem sempre é necessário haver violência física.
25.mai.2023
PL 2.630: O projeto que desafiou o algoritmo
O debate exige compreender que a tecnologia, a internet, a virtualidade, são parte de um processo que se integra à cultura e que devem ter por finalidade o crescimento intelectual, profissional e espiritual dos seres humanos.
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