27.fev.2024
27.fev.2024
Crédito de PIS e Cofins sobre frete em aquisições de produtos monofásicos para revenda
O creditamento de PIS/Cofins sobre frete em aquisições de produtos monofásicos para revenda é uma questão complexa. A atenção às particularidades evita perda de créditos tributários.
27.fev.2024
Inteligência artificial e as modificações nas relações de trabalho
A IA transforma setores, incluindo o mercado de trabalho, gerando desafios e oportunidades. Funciona por meio de algoritmos treinados com dados, utilizando aprendizado de máquina e métodos contínuos.
27.fev.2024
Repercussão geral e o futuro da previdência complementar para servidores públicos: Uma análise do Tema 1.071 no STF
O artigo destaca a importância do Tema 1.071 no STF, que trata da repercussão geral sobre o regime previdenciário complementar para servidores públicos. Busca elucidar a interpretação mais apropriada, baseada na Constituição e jurisprudência.
27.fev.2024
Novo FGTS digital entra em vigor a partir de 1º de março
O FGTS digital simplifica obrigações, integrando eSocial e FGTS, evitando divergências. Previsto para março de 2024, proporciona fácil acesso, melhor gerenciamento e precisão nos valores, beneficiando empregadores e trabalhadores.
27.fev.2024
Bush v. Gore: Uma decisão isolada com a expressão de um precedente vinculante
Bush v. Gore, marco nas eleições de 2000 dos EUA, abordou a contagem de votos na Flórida, decidido pela Suprema Corte após disputa e controvérsias.
26.fev.2024
Arquivamento dos atos relativos ao direito de retirada de sócio na junta comercial
O Código Civil prevê o direito potestativo de qualquer dos sócios se retirar da sociedade, contratada por prazo indeterminado, sem a indicação de motivo.
26.fev.2024
É tempo de caucus e primárias nos EUA. É ano de eleição presidencial
Ano de eleição presidencial nos EUA. Entenda o que é caucus e primárias.
26.fev.2024
FIES social: A nova modalidade do FIES que visa retomar o papel social do programa
A possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda são os maiores atrativos da nova versão do financiamento estudantil.
26.fev.2024
Conheça a política de proteção de dados pessoais na saúde suplementar e como exercer o seu direito de titular
A ANS desempenha papel crucial na regulação dos planos de saúde, incluindo uma abrangente Política de Proteção de Dados, assegurando privacidade e segurança dos beneficiários. A resolução administrativa ANS 80 de 28/6/22 regulamenta essa política.
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