3.fev.2023
3.fev.2023
Mídias sociais e a liberdade de expressão
O Brasil deve analisar o modelo europeu e definir sua própria regulamentação o quanto antes. Obviamente que, em qualquer modelo e mesmo com uma nova regulamentação, caberá ao Estado a prestação jurisdicional, ou seja, aquele que se sentir ofendido recorrerá ao Judiciário, a quem caberá decidir. Precisamos sair do cenário atual.
3.fev.2023
Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
Na ausência de anuências expressas, ante os comentários ventilados, tais convênios devem ser interpretados com base nos princípios já consagrados da matéria contratualista.
3.fev.2023
Fim da demissão sem justa causa está na pauta do Judiciário
O que este julgamento modifica? Se é que modifica? E se afeta as decisões tomadas pelas empresas?
3.fev.2023
Relacionamento tóxico
Infelizmente os casos de violência contra a mulher só vem aumentando no nosso país, mas engana-se quem pensa que só a agressões físicas são passíveis de punição. A Lei Maria da Penha também considera o abuso psicológico como forma de violência.
3.fev.2023
Transformação nos escritórios de advocacia: O papel crucial do departamento de pessoas na inovação
Não há tempo a perder. A inovação é a chave para um futuro brilhante para a advocacia. Mas lembre-se, inovação é feita por pessoas. E a hora de colocá-las no centro da transformação é agora.
3.fev.2023
Demissão sem justa causa: julgamento da adesão do Brasil à convenção 158 da OIT
É importante notar que na Convenção não há nenhuma vedação à dispensa sem justa causa, sendo proibida a dispensa imotivada, ou seja, sem fundamentação.
3.fev.2023
Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil
O que esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência?
3.fev.2023
CAASP, 87 anos : uma nova assistência à advocacia
Vigorosa aos 87 anos, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo segue em sua vocação humanitária com a responsabilidade, o profissionalismo e a transparência que a caracterizam, sempre irmanada à OAB/SP e focada em sua vocação histórica.
2.fev.2023
Aprovação do Marco Legal dos Criptoativos representa evolução
Todo esse contexto, evidentemente, aquece o setor jurídico, trazendo oportunidades e desafios para os profissionais das mais diversas áreas do Direito.
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