26.fev.2024
26.fev.2024
Chargebacks em transações internacionais: Desafios legais e estratégias para e-commerces globalizados
Em transações internacionais, chargebacks apresentam desafios legais; e-commerces globais demandam estratégias para mitigar riscos e garantir sucesso.
26.fev.2024
Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos
O uso de criptoativos em transações imobiliárias no Brasil apresenta um cenário promissor, mas complexo, marcado por desafios regulatórios e a necessidade de segurança jurídica. A tecnologia blockchain oferece eficiência e inclusão financeira, embora a adoção seja limitada pela volatilidade e pelo acesso restrito.
26.fev.2024
A compatibilidade do regime de precatórios na desapropriação - Tema 865 STF
O presente artigo versa sobre a procedência do RE 922.144-MG, com repercussão geral, tese no Tema 865 STF, compatibilizando o regime de precatórios com a garantia da justa e prévia indenização em dinheiro na desapropriação.
26.fev.2024
O tempo do novo Código Civil
Participando da comissão do novo Código Civil Brasileiro, busca-se enterrar o texto de 2002, promovendo uma atualização necessária e oportunidade para um ordenamento mais plural.
26.fev.2024
O projeto de poder de um presidente que se diz comunista
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa.
26.fev.2024
Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada
ANPD investiga compartilhamento de dados do INSS por IFs e Corbans, motivado por mais de 300 reclamações sobre contatos não solicitados para oferta de crédito.
26.fev.2024
Sofismas e saídas temporárias
O Senado aprovou projeto que restringe as saídas temporárias de presos no regime semiaberto, limitando-as a atividades educacionais e profissionalizantes, com duração específica.
26.fev.2024
Veja os 7 tipos societários no Brasil: Uma visão geral dos tipos societários mais comuns
Empreendedores no Brasil, diante de uma economia crescente, enfrentam decisões cruciais ao escolher entre tipos societários como LTDA e SA.
26.fev.2024
Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV
Governo combate pirataria em parceria com agências como a Anatel, que em 2023 adotou postura exemplar, restringindo produtos não homologados.
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