24.mai.2023
24.mai.2023
A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Trata-se de operação plenamente admitida por nossos Tribunais pátrios, implicando em planejamento e verdadeira economia na tributação de ITCMD, em especial, evitando-se futura incidência desse imposto quando da sucessão do cônjuge supérstite.
24.mai.2023
Brasileiros sofrem com excesso de juros abusivos e endividamento
Você já se viu preso a um empréstimo com taxas de juros muito altas?
24.mai.2023
ANPD esclarece dúvidas frequentes sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais
Enquanto a regulamentação específica não é publicada, é recomendável levar em conta os esclarecimentos compartilhados pela Autoridade, como medida adicional de observância às boas práticas de governança em proteção de dados pessoais, em linha com a LGPD.
24.mai.2023
Startups e ESG têm tudo a ver
Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa
24.mai.2023
Justiça Federal reconhece ilegalidade em questões do concurso da Receita Federal
O direito não socorre os que dormem, e os Candidatos que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado.
24.mai.2023
Lawfare midiático vs ativismo judicial: Qual instituto causa mais dano ao Estado?
Neste cenário prefacial nos vem um pré-questionamento: qual paralelo detectamos entre o ativismo judicial e lawfare3 midiático com essa nossa introdução ao artigo ora proposto?
24.mai.2023
ChatGPT e juízes-robôs: Problemas de amanhã (e de hoje)
Um problema mais urgente está em como decide a Justiça hoje, enquanto os juízes ainda são pessoas, e não sobre as máquinas de amanhã.
24.mai.2023
A responsabilidade trabalhista da sociedade anônima do futebol, de acordo com a lei 14.193/21
Embora nos pareça que a lei 14.193/21 seja clara ao traçar os limites da responsabilidade da SAF pelas obrigações trabalhistas, ainda não há um consenso na Justiça do Trabalho.
23.mai.2023
O julgamento do Código Florestal e seus reflexos no agronegócio brasileiro
Espera-se que o julgamento dos recursos pacifique a questão para permitir que os proprietários rurais possam regularizar ambientalmente os seus imóveis rurais com plena segurança jurídica.
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