2.fev.2023
2.fev.2023
A atuação dos advogados nos grandes concursos públicos
Ministro Gilmar Mendes do STF revoga própria decisão liminar e candidatos do 3º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de notas e de Registro do Estado do Paraná são investidos e entrarão em exercício.
2.fev.2023
Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais!
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha, sem a necessidade de homologação de um juiz.
2.fev.2023
A importância do advogado - principalmente o criminalista
O importante é entender a função essencial exercida por advogado, aquela pessoa que estará sempre ao lado dos que estão enfrentando a força do Estado, em qualquer das situações, seja Criminal, Trabalhista, Previdenciário, Civil e outras tantas mais, concedendo orientações, conduzindo o processo, porém o mais importante, garantindo a lei e os direitos individuais.
2.fev.2023
Advocacia preventiva, reflexões sobre o FGTS e alternativas para disponibilizar mais valores diretamente ao empregado
A advocacia preventiva estará com você fazendo o papel dela, não apenas de mostrar os caminhos corretos, mas também de, sendo necessário, criar novos caminhos. E quanto ao FGTS, penso que ficou bastante claro que ele não atinge mais a finalidade para a qual foi criado e, sendo assim, não deveria mais ser mantido.
2.fev.2023
Reflexões sobre o dia do comércio exterior
O comércio exterior é o segmento prático mais antigo da humanidade iniciando-se no tempo dos egípcios e chineses.
2.fev.2023
Supreme Court, Writ of Certiorari & Roberto Carlos
Justices, rule of four, opinions, petitions, writs of cert, respondents, affirmed decisions, reversed decisions... se você não conhece esses termos, dê uma pausa no seu dia para conhecer os trãmites para que um caso seja levado à Supreme Court of the United States. Se você não vem comigo nessa jornada, tudo isso vai ficar no horizonte distante.
2.fev.2023
A inteligência artificial na modernização da administração pública e os desafios regulatórios
O desafio do Estado Brasileiro com relação a inteligência artificial, não se resume a utilização de novas ferramentas de IA, em que pese os exemplos, acima citados, mas também a regulação da IA, para a efetiva garantia de direitos.
2.fev.2023
Tributação de dividendos não afeta apenas empresas lucrativas
Todas as empresas devem estar atentas e avaliar os impactos diretos e indiretos da tributação sobre dividendos.
2.fev.2023
Trabalhista - Negociações Coletivas - Mudanças Jurídicas - Prevenção e planejamento
Eventualmente o que poderia se admitir é a ultratividade condicionada, ou seja, seria admitida a prorrogação da vigência de determinada norma coletiva, em casos específicos e por prazo determinado, objetivando o mínimo desequilíbrio na relação entre as partes.
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