24.fev.2024
24.fev.2024
As desventuras dos aposentados no STF e o final justo do Tema 1.102
STF reconheceu direito à Revisão da Vida Toda para aposentados, mas a aplicação se mostra restrita, beneficiando apenas minoria, conforme análises técnicas e voto divergente do ministro Nunes Marques.
24.fev.2024
Prazo em dobro nas ações por improbidade administrativa - Uma reflexão sobre as alterações promovidas pela lei 14.230/21
A lei 14.230/21 trouxe mudanças significativas nas ações de improbidade administrativa, visando garantir o devido processo legal. Aspectos do CPC também merecem reflexão.
24.fev.2024
Explorando a importância da consultoria estratégica e legal opinion no dropshipping
Consultoria estratégica apoia empresas a desenvolver e implementar estratégias eficazes, incluindo no dropshipping, abrangendo seleção de produtos, fornecedores, análise de mercado e marketing. A colaboração estreita visa monitorar o progresso.
24.fev.2024
O que é considerado acidente de trabalho?
Brasil é o quarto em acidentes de trabalho globalmente. A cada 45 segundos, ocorre um incidente. O artigo explora tipos de acidentes, benefícios previdenciários e a importância do auxílio jurídico.
23.fev.2024
O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário
O inventário, necessário após a morte para transferir bens aos herdeiros, muitas vezes é evitado devido ao alto custo e complexidade. Isso resulta em propriedades sendo usadas pelos herdeiros sem a devida transferência legal, mantendo os registros em nome do falecido.
23.fev.2024
Doenças INSS: Quais dão direito a benefícios?
Doenças variadas podem garantir benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo da extensão da incapacidade. Este artigo aborda direitos previdenciários, destacando a importância do advogado no processo.
23.fev.2024
Morte e vida de grandes cidades
A história humana, desde os primórdios há milhões de anos, destaca avanços tecnológicos, mas observa retrocessos morais. Em 1822, São Paulo era pequena, e o Brasil tinha cerca de 10,1 milhões de habitantes.
23.fev.2024
Para onde nos leva a estrada dos tijolos amarelos?
Elton John encerra sua carreira com uma canção reflexiva. A crítica aborda o viés dos meios de comunicação ao privilegiar vozes que se preocupam mais com os efeitos econômicos do que com questões climáticas e sociais.
23.fev.2024
Aspectos jurídicos da embriaguez, a necessidade de um standard probatório para tanto e as máximas da presunção de inocência ante ao bom Estado Democrático de Direito
Embate jurídico sobre embriaguez, com destaque no CTB para crimes relacionados à direção sob efeito de álcool, definindo limites para alteração da capacidade psicomotora. Dose padrão, segundo o CISA, equivale a 14g de etanol puro.
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