23.mai.2023
23.mai.2023
O que é a autópsia psicológica ou autópsia mental?
Os procedimentos, para além da coleta de informações junto aos familiares e a pessoas do convívio da vítima, envolvem conhecer informações adicionais de histórias clínicas do falecido, processo judicial se existir, evidências que ele contenha escritos, gravações ou cartas da vítima nos dias ou meses anteriores ao acontecimento.
23.mai.2023
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Não há se temer o risco de possível instabilidade das relações jurídicas, uma vez que referida lei possui destinatário certo.
23.mai.2023
A pesca da tainha em Santa Catarina e o prejuízo ao desenvolvimento regional com a sua proibição em 2023
Com base nas declarações até aqui veiculadas, nos parece que alguma mudança efetiva por parte do Ministério da Pesca somente ocorrerá a partir de 2024.
23.mai.2023
O aumento da carga tributária e a crescente insegurança jurídica
A insegurança jurídica com que o contribuinte convive atualmente só cresce seja pelas alterações de jurisprudências e precedentes já consolidados, seja pela crescente alteração e introdução de normas, regras e tributos e nesse cenário de incertezas é salutar a discussão sobre a reforma tributária visando primordialmente um modelo eficiente que diminua a carga tributária e não o contrário.
23.mai.2023
A relativização da impenhorabilidade de salário: uma vitória para os credores
A resolução do STJ traz esperança aos credores, vez que a regra geral da impenhorabilidade pode ser excepcionada e mitigada desde que preservado percentual para subsistência digna do devedor e de sua família, independente da natureza do crédito e sem qualquer limitação para o pedido
23.mai.2023
A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados.
23.mai.2023
Bola na trave (e o cartão) não altera o placar
Parece-nos importante tecer algumas considerações sobre a eventual atipicidade penal das condutas relacionadas aos cartões recebidos durante o jogo.
23.mai.2023
ANPD e a coleta de dados pessoais por redes de drogarias: um novo capítulo
Nota Técnica 4/23 da ANPD que trouxe alguns pontos específicos a respeito do tratamento de dados pelas drogarias averiguadas em especial a falta de transparência na coleta de dados pessoais e o uso do consentimento como base legal para tratamentos de dados, inclusive dados pessoais sensíveis.
23.mai.2023
Reflexos da covid-19: como a crise continua afetando a saúde financeira das pequenas empresas brasileiras
O surto de Covid-19 já causou um impacto econômico significativo em todo o mundo, com quedas significativas no setor dos serviços e paralisações em todos os ramos de negócio.
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