2.fev.2023
2.fev.2023
Direito Eleitoral e a essência da formação jurídica
Pluralismo e diversidade não são valores etéreos em uma sociedade complexa, mas valores estruturantes com uma série de ramificações práticas que vão desde o alistamento plural até o respeito ao resultado das eleições, na compreensão do que se pode chamar de integridade eleitoral.
2.fev.2023
Contrato de namoro: para que serve?
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável.
1.fev.2023
Uma medida tributária de grande impacto do pacote de medidas fiscais do Governo Federal
O atual Governo, com a obrigação legal de conseguir arrecadar o que gasta, apresentou um pacote de medidas de recuperação fiscal. Neste pacote, está uma das medidas que mais irá contribuir para que o Governo Federal diminua o déficit fiscal, qual seja, o "ICMS não será computado na apuração de crédito do PIS e de Cofins."
1.fev.2023
Tentando compreender a ideia da holding e seu papel no planejamento sucessório
Em linhas gerais há um grande desafio no mundo atual que seria o da compreensão da ideia de herança e da importância desse direito para a economia de um modo geral, buscando compreender meios mais racionais de planejamento tributário.
1.fev.2023
Principais possibilidades de crédito tributário - ICMS
O ICMS é um imposto comum a diversas modalidades empresariais e que se enquadre no padrão de importação e comercialização dos produtos. No entanto, em caso do adimplemento indevido da tributação desse imposto, a legislação prevê o seu direito de reavê-lo.
1.fev.2023
Lei da Alienação Parental: o que mudou?
Apesar de muitas discussões e embates sobre a lei da alienação parental, ela não foi revogada e sofreu alterações através da lei 14.340 publicada em maio de 2022. Ela modificou, acrescentou e revogou dispositivos não apenas da lei 12.218/10 como também do ECA.
1.fev.2023
Crimes contra o consumidor - Venda de produto falsificado como se fosse original
Em tempos de crescimento da compra/venda de produtos pela internet, cada vez mais consumidores tem adquirido algo por um "bom preço" sem saber que se trata de falsificação.
1.fev.2023
A imunidade tributária dos e-books e os cuidados necessários para utilização
A imunidade tributária dos e-books é uma oportunidade para os empreendedores digitais se beneficiarem com o não pagamento de impostos. Mas é preciso estar atento aos critérios e restrições estabelecidos pela legislação.
1.fev.2023
A formação de hábitos: como pequenas mudanças podem mudar seu estilo de vida
Mantenham a deixa e a recompensa e mudem a rotina, dessa forma vocês transformarão seus hábitos ruins em hábitos bons.
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