13.dez.2022
13.dez.2022
Descomplicando os atos preparatórios ao investimento em startups
É papel de quem acompanha o desenvolvimento do negócio, como dos advogados e escritórios especializados na área de startups, apresentar as minúcias e as dinâmicas relativas aos atos preparatórios e repercussões de eventual aporte financeiro.
13.dez.2022
Da possibilidade do ente público questionar a constitucionalidade de suas próprias leis
Essa particularidade inerente ao dinamismo dos direitos humanos se entrelaça no dever do Ente Federativo em combater leis que muitas vezes feitas ao arrepio da constituição federal, atinjam a finalidade do próprio Órgão de gerar o bem estar social.
13.dez.2022
Inclusão das mulheres na advocacia do país
De acordo com os dados obtidos na OAB, atualmente há 1.310.512 advogados em todo o país, sendo que desses advogados a maioria são mulheres, contando com 667.606 advogadas e 642.906 advogados.
13.dez.2022
Breve histórico comparado, ascensão e desafios da gestão de precedentes
Até o século XV, toda e qualquer decisão era sinônimo de precedente, servindo de fonte auxiliar para o ensino jurídico e sendo armazenada em livros anuais (Years Books), para facilitar a identificação, consulta e estudo dos casos.
13.dez.2022
Holding familiar como forma de planejamento sucessório de bens imóveis
Entenda a importância da utilização da holding familiar como forma de planejamento sucessório, nos seus aspectos societários e tributários, visando à proteção patrimonial de bens imóveis.
13.dez.2022
Funrural e a liquidação de final de ano
Dessa forma, há quem sustente que se estaria diante de um provável limbo onde seria certo que há um tributo devido, todavia, não haveria norma específica que defina quem deveria fazer o recolhimento.
13.dez.2022
O injusto desencorajamento do direito de ação do brasileiro ou estrangeiro que reside fora do país
Embora ao chegar o art. 83 do CPC tenha-nos trazido noites mal dormidas, hoje não passa de artefato efêmero, inútil que é, consumido pelo sapiente entendimento jurisprudencial que o enterrou.
13.dez.2022
A união através do futebol
Agora com a derrota do time do Brasil na Copa do Mundo resquícios dessa guerra política que aparentemente havia sumido voltou a reaparecer, discussões nas redes sociais voltarem a tona, pessoas se afastaram novamente e o amor parece que desapareceu. O Brasil não precisa ser o País do Futebol apenas na Copa do Mundo, o Brasil precisa ser o País do Futebol a todo momento, pois um País unido é um País mais forte.
13.dez.2022
Perspectivas para um 2023 reformador
Uma avaliação axiológica das intercorrências de 2022 e as possíveis previsões para um ano com promessas de reformas, com finalidade de suprir lacunas na governabilidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
