20.jul.2022
20.jul.2022
O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
A incorporação imobiliária tem correlação com a 'venda de sonhos', em que grande parte dos brasileiros já efetivou suas moradias por intermédio de tal instituto.
20.jul.2022
O direito à herança em caso de falecimento
Quando uma pessoa vem a falecer, se ela tiver herdeiros necessários, no mínimo 50% do patrimônio deverá ser destinado a estas pessoas.
20.jul.2022
Qual é seu nome?
A aludida alteração legislativa permite que qualquer pessoa, após atingir a maioridade civil, tenha o direito de alterar seu prenome e sobrenome diretamente via cartório e sem precisar apresentar justificativa.
20.jul.2022
Cirurgia Bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS
Controle do sobrepeso é um desafio no Brasil, mas o acesso a procedimentos cirúrgicos é outro desafio ao paciente.
20.jul.2022
A tributação do ICMS no agronegócio brasileiro
O Agronegócio, mola mestra da economia da nação, e toda a sua cadeia fornecedora, a exemplo dos demais setores essenciais, tem a incidência de ICMS abrandada em função desta essencialidade.
20.jul.2022
Pensão alimentícia e o direito dos filhos
Pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil, que tem como objetivo preservar o sustento e o bem-estar daquela pessoa que necessita.
20.jul.2022
A responsabilidade civil das construtoras após finda a garantia da obra em condomínios edilícios!
Um dos problemas que mais tira o sono de condôminos e síndicos diz respeito aos defeitos construtivos após a entrega do imóvel, que afetam tanto as áreas comuns como as unidades autônomas.
20.jul.2022
Fornecedores inseridos em cadeia produtiva respondem solidariamente
Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça entendeu pela responsabilização solidária entre fornecedores oriundos da organização de evento e venda de ingressos. No entendimento do colegiado, o fato do serviço não distingue fornecedores constantes da cadeia produtiva.
20.jul.2022
"Ano sabático" do casamento. E o direito com isso?
Tirar um "ano sabático" no casamento requer cuidados jurídicos, para que a busca por melhora no relacionamento não vire um tormentoso desfecho.
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