21.jul.2022
21.jul.2022
Os desafios da instituição da arbitragem como forma de dirimir conflitos trabalhistas
É importante ter um olhar atento ao firmar cláusulas compromissórias de arbitragem e submeter conflitos trabalhistas ao Tribunal Arbitral.
20.jul.2022
Alienação parental
A prática da alienação parental deve ser coibida, devendo ser adotadas as medidas para a preservação da integridade psicológica da criança.
20.jul.2022
A trágica história de João de Deus* e de Maria de Fátima* , um brasileiro e uma brasileira
*Nomes fictícios, casos baseados na vida real.
20.jul.2022
Compra e venda de veículos entre particulares
Saiba os riscos da compra e venda de veículo entre particulares e se aplica o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Civil.
20.jul.2022
Relevância da questão federal no recurso especial: observações acerca da EC 125
O presente ensaio objetiva apresentar algumas reflexões acerca das consequências práticas advindas da Emenda Constitucional 125.
20.jul.2022
A seletividade da alíquota do ICMS incidente nas operações de combustíveis: considerações a LC 194/22
O último mês de junho foi marcado pela publicação da Lei Complementar 194/22, onde acrescentou o art. 18-A ao Código Tributário Nacional, atribuindo natureza de bens e serviços essenciais para fins de incidência do ICMS nas operações de combustíveis.
20.jul.2022
O crescimento dos casos de furto famélico
Em um país onde a insegurança alimentar avança assustadoramente, o furto famélico deve ser considerado como estado de necessidade.
20.jul.2022
O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
A incorporação imobiliária tem correlação com a 'venda de sonhos', em que grande parte dos brasileiros já efetivou suas moradias por intermédio de tal instituto.
20.jul.2022
O direito à herança em caso de falecimento
Quando uma pessoa vem a falecer, se ela tiver herdeiros necessários, no mínimo 50% do patrimônio deverá ser destinado a estas pessoas.
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