2.jan.2024
2.jan.2024
Sustentabilidade no Ecossistema Automotivo - Programa MOVER
O Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER visa apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização, o alinhamento a uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo e inovativo de automóveis, entre outros.
31.dez.2023
Governança em IA: riscos e fatores mínimos de prevenção
Regulamentação da IA no Brasil está em debate. Consenso na indústria sobre riscos exige medidas de mitigação. Governança interna deve garantir uso responsável.
31.dez.2023
Como a propriedade intelectual está presente no dia a dia?
Embora muitos não a conheçam, a propriedade intelectual está presente no dia a dia das pessoas em diversos momentos.
30.dez.2023
O que muda com o novo parágrafo 5º do artigo 193 da CLT?
Um ponto final na polêmica? Não é mais possível se falar em adicional de periculosidade por tanques suplementares de combustível com a introdução do §5º ao artigo 193 da CLT.
30.dez.2023
Qual o valor dos juros do consignado? Como fazer para saber se estou pagando muitos juros?
Se o brasileiro fizesse duas perguntas básicas antes de contratar um empréstimo consignado, os problemas deles seriam bem menores e os juros também.
30.dez.2023
O que são os acordos substitutivos de sanção nas contratações públicas?
O contrato é um espaço adequado para as práticas consensuais e aplicação dos acordos substitutivos de sanção deve ser visto como instrumento colaborativo para a boa gestão dos contratos administrativos.
29.dez.2023
Efeito interruptivo nos embargos de declaração e algumas variáveis
Nos novos EDs, o recorrente apenas pode aduzir fundamentos ligados à existência de supostos vícios do pronunciamento proferido nos primeiros aclaratórios, tendo em vista a ocorrência de preclusão consumativa em relação aos supostos vícios do pronunciamento anterior e que não foram aduzidos nos primeiros EDs
29.dez.2023
O que deve constar no laudo médico para auxílio-doença
Ter um laudo medico para auxílio-doença é fundamental na concessão desse benefício, nele deve constar detalhes importantes sobre a condição de saúde do segurado.
29.dez.2023
Nova lei das custas judiciárias no Estado de SP passará a produzir efeitos em 2024
Nova legislação que aumenta os valores da taxa judiciária no Estado de São Paulo passa a produzir efeitos na próxima semana.
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