20.jul.2022
20.jul.2022
A responsabilidade civil das construtoras após finda a garantia da obra em condomínios edilícios!
Um dos problemas que mais tira o sono de condôminos e síndicos diz respeito aos defeitos construtivos após a entrega do imóvel, que afetam tanto as áreas comuns como as unidades autônomas.
20.jul.2022
Fornecedores inseridos em cadeia produtiva respondem solidariamente
Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça entendeu pela responsabilização solidária entre fornecedores oriundos da organização de evento e venda de ingressos. No entendimento do colegiado, o fato do serviço não distingue fornecedores constantes da cadeia produtiva.
20.jul.2022
"Ano sabático" do casamento. E o direito com isso?
Tirar um "ano sabático" no casamento requer cuidados jurídicos, para que a busca por melhora no relacionamento não vire um tormentoso desfecho.
20.jul.2022
Ilícitos constitucionais e responsabilidade civil: algumas aproximações
A verificação de ilícitos constitucionais que autorizam a responsabilidade civil, nas dimensões individuais e coletivas.
20.jul.2022
"Data Centric Management" no direito
Neste mercado cada vez mais exigente é necessário saber prestar um bom serviço e contentar o cliente, se possível surpreendê-lo e para isso a tomada de decisão baseada em informações é a chave.
20.jul.2022
INSS: só recebe quem paga?
A previdência social não "encosta" ninguém que não verte contribuições, salvo as exceções previstas em lei.
20.jul.2022
A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel
Uma interpretação sistemática da lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre a cláusula de vigência, o direito de preferência e seus respectivos efeitos jurídicos.
20.jul.2022
Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença
Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.
20.jul.2022
Perspectivas para o Direito do Trabalho
Não há como negar o desafio de incorporarmos à rede de proteção social imaginada pelos constituintes de 1988 esse grande contingente de trabalhadores surgidos nos últimos anos, que não têm em seu favor aquele patamar mínimo de direitos que a Carta Política prevê, ao menos nas intenções, a todos os trabalhadores do país.
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