20.jul.2022
20.jul.2022
"Data Centric Management" no direito
Neste mercado cada vez mais exigente é necessário saber prestar um bom serviço e contentar o cliente, se possível surpreendê-lo e para isso a tomada de decisão baseada em informações é a chave.
20.jul.2022
INSS: só recebe quem paga?
A previdência social não "encosta" ninguém que não verte contribuições, salvo as exceções previstas em lei.
20.jul.2022
A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel
Uma interpretação sistemática da lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre a cláusula de vigência, o direito de preferência e seus respectivos efeitos jurídicos.
20.jul.2022
Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença
Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.
20.jul.2022
Perspectivas para o Direito do Trabalho
Não há como negar o desafio de incorporarmos à rede de proteção social imaginada pelos constituintes de 1988 esse grande contingente de trabalhadores surgidos nos últimos anos, que não têm em seu favor aquele patamar mínimo de direitos que a Carta Política prevê, ao menos nas intenções, a todos os trabalhadores do país.
20.jul.2022
As mudanças do recurso especial com a promulgação da EC 125/22
Indiscutível que se hoje diversos recursos especiais são barrados a despeito de diversas súmulas dos Tribunais Superiores sempre com o intuito de obstar a admissibilidade e análise dos apelos excepcionais.
20.jul.2022
O princípio da segregação de funções nas licitações de publicidade do Governo Federal: exceções à regra
Não existindo margem alguma para alterações na minuta do edital, como poderiam os responsáveis por sua formatação virem a influir em seu conteúdo e, ao mesmo tempo, nos atos praticados na fase externa da licitação?
20.jul.2022
Cagece publica edital do maior projeto de PPP em saneamento básico do país
O projeto é semelhante à PPP celebrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa na Região Metropolitana do Recife em 2013, atualmente operada pela empresa BRK Ambiental.
20.jul.2022
Melhores benefícios na transação de cobrança da dívida ativa da união
Aos contribuintes que buscam a regularização de pendências em dívida ativa da União, a lei 14.375/22 apresenta vantagens que podem e devem ser manuseadas.
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