20.jul.2022
20.jul.2022
Melhores benefícios na transação de cobrança da dívida ativa da união
Aos contribuintes que buscam a regularização de pendências em dívida ativa da União, a lei 14.375/22 apresenta vantagens que podem e devem ser manuseadas.
20.jul.2022
Liberdade de imprensa e liberdade de expressão
O conflito entre censura e a dignidade humana. Uma crítica ao uso banal das mídias sociais.
20.jul.2022
Combate à sonegação fiscal na prestação de serviços
Convênio com o objetivo de padronizar a emissão de documentos fiscais e o compartilhamento de informações.
20.jul.2022
Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS
A Aneel necessita atender a determinação estabelecida no art. 36, § 5º, da lei 14.300/22, adaptando as normas pertinentes, para viabilizar a formação dos recursos destinados a financiar o PERS.
19.jul.2022
A legalidade da "cláusula de quarentena" nos contratos de trabalho
Recomendamos aos empregadores que permaneçam atentos e estabeleçam a previsão contratual da cláusula de "quarentena" nos contrato de trabalho daqueles profissionais que, ao menos potencialmente, possam ser assediados por empresas outras.
19.jul.2022
O caso Evidence Previdência: Clientes há mais de 20 anos têm seus contratos e confiança quebrados
A expectativa é que decisões como as referidas sejam cada vez mais frequentes, aplicando-se a efetiva justiça, com a garantia da manutenção do que foi pactuado entre as Partes há décadas.
19.jul.2022
Reforma trabalhista e negociação coletiva: ganhos para todos
A melhoria na segurança jurídica oxigenou a negociação coletiva, com ganhos para todos, pois agora há incentivos para empregados e empregadores investirem na definição de regras e condições de trabalho de interesse mútuo.
19.jul.2022
Indignação seletiva é hipocrisia
Se você se indignaria caso a violência fosse perpetrada contra o político que você apoia, bem como contra seus apoiadores, mas é incapaz de se indignar se o ato for cometido contra aquele político que você desgosta, bem como contra os apoiadores deste, eu lamento informar, mas você não está preocupado com liberdade de expressão.
19.jul.2022
Inovação e inclusão: saneando o atraso secular no saneamento básico
Cuidar do saneamento em favelas é a maior inovação que podemos ter no saneamento, pois se trata ao final de sanearmos nossa história como nação.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
