25.abr.2023
24.abr.2023
A importância da educação financeira na prevenção do superendividamento
Ao abordar o problema do superendividamento de forma proativa, podemos construir uma sociedade mais financeiramente saudável, resiliente e próspera.
24.abr.2023
A proteção autoral para os conteúdos e produtos produzidos na internet
Entenda como é possível aplicar os direitos autorais para conteúdos e produtos na internet.
24.abr.2023
Academia, assédio e boaventura
O assédio afronta ao corolário direto da dignidade da pessoa humana, constrangendo o assediado, na maioria dos casos assediadas, em situações intimidadoras.
24.abr.2023
Obra pública agora pode ser licitada por pregão?
Ao analisar a nova lei de licitações, o artigo avalia se agora as obras públicas podem ser licitadas por pregão ou se tal modalidade ficou restrita aos serviços comuns não definidos como "obras"
24.abr.2023
Teoria dos grandes números e direito do consumidor - Racionalidade dos serviços públicos
Não se desconhece que exista grande empenho de juízes e serventuários do sistema judicial, mas a grande falta de estrutura judicial, cortes orçamentários, excesso de serviços, levam a um quadro de dificuldade de respostas rápidas e satisfativas por parte do Poder Judiciário em relação aos lesados - isso estimula os maus fornecedores a fazerem contas.
24.abr.2023
Crimes ambientais: conceito, legislação, jurisprudência e prevenção
A prevenção é um dos principais pilares para evitar os crimes ambientais, e deve ser uma preocupação constante de governos, empresas e sociedade civil.
24.abr.2023
O STJ e a retroatividade da lei mais benéfica em punições administrativas
Em recente julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, um tema de grande importância na relação entre o particular e a Administração Pública.
24.abr.2023
O advogado criminalista defende bandido?
O advogado criminalista, qualquer que seja o caso em tela e sua repercussão na sociedade, não pode jamais abrir mão da razão e do equilíbrio. Ele não pode esquecer, em hipótese alguma, que lida com a vida humana, sua liberdade e reclusão.
24.abr.2023
Preterição: O que fazer quando fui aprovado e outro candidato foi convocado no meu lugar
A administração pública deve seguir a ordem classificatória dos candidatos para nomeação, havendo o descumprimento desta ordem, surge o direito de o candidato requererem a nomeação por meio judicial.
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