19.jul.2022
19.jul.2022
Espirais do conflito: os paradigmas atinentes ao sufrágio (eleições 2022)
Cabe aos debatedores do assunto em pauta compreenderem que há uma escolha significativa em jogo, ao passo que uma vez feita, mudará a história da democracia.
19.jul.2022
Sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho
A inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho é matéria cada dia mais em debate em nossa sociedade e demonstra a real necessidade de adequação de empregados e empregadores.
19.jul.2022
O funil mais estreito para o recurso especial
A nosso ver, todas as questões de ordem federal do recurso especial devem ser relevantes, para que o recurso seja admitido, respeitando-se, evidentemente, os capítulos do acórdão impugnado. Esse entendimento está alinhado com a súmula 182/STJ.
19.jul.2022
Direitos conquistados pela população LGBTQIA+
A maioria dos ministros decidiu que a portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a resolução RDC 34/14 da Anvisa que limitavam a doação de sangue por homens gays são inconstitucionais.
19.jul.2022
Rol de eventos e procedimentos de forma taxativa: ponto de vista legal e as mudanças legais
A lei de nº 14.307 de 3 março de 2022 alterou um posicionamento de 20 anos da Supremo Tribunal de Justiça.
19.jul.2022
Assédio sexual no trabalho
A empresa, por sua vez, deve disponibilizar um canal de denúncia eficiente, que garanta, ao mesmo tempo, o encorajamento e acolhimento da vítima, a investigação dos fatos e, se for o caso, a punição do ofensor.
19.jul.2022
Redes sociais e ato citatório
As mídias sociais geram desconfiança em razão de algumas incertezas quanto à segurança e comprovação das informações constantes nas mesmas.
19.jul.2022
O passo a passo das provas de títulos no concurso público
É bem comum que as provas de títulos atribuam pesos para cada tipo de título a ser apresentado.
19.jul.2022
A relevância da questão de direito federal no recurso especial será um filtro individual?
A repercussão geral mudou: de filtro individual para um instrumento importante no microssistema objetivo de demandas repetitivas.
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