9.dez.2022
9.dez.2022
Julgamento da "Revisão da vida toda" altera a vida de milhares de aposentados
Após anos de batalha nos Tribunais contra o INSS, finalmente, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sob o Tema 1.102, e decidiu favoravelmente aos aposentados, para acolher a tese da Revisão da Vida Toda.
9.dez.2022
Não é possível penhora total dos valores em conta conjunta
Os embargos de terceiro foram julgados improcedentes em primeiro grau, o que foi mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
9.dez.2022
Patentes de interesse de defesa nacional - perspectiva Brasil e França
Observa-se que, de maneira geral, os diferentes países pouco divulgam os critérios que os levam a decidir se um pedido de patente deve ou não tramitar em sigilo.
9.dez.2022
A responsabilidade do influenciador digital pela publicidade veiculada
É fundamental que os digital influencers tenham um olhar atento e cuidadoso para tudo aquilo que possa representar um risco para o seu maior ativo, que é a sua reputação,já que, sem prejuízo de ver sua imagem maculada perante seus seguidores.
9.dez.2022
STF plasma entendimento quanto à possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente
As decisões que estão sendo proferidas nas instâncias ordinárias e no STJ impedindo que as obrigações de regularização constantes de acordos ambientais sejam cumpridas, em equilíbrio às alternativas trazidas pela lei 12.651/12, se caracterizam como grave violação à autoridade do STF.
8.dez.2022
Bullying: por que razão não falar sobre?
Se o praticante do bullying for maior de idade, o mesmo responderá junto com a escola judicialmente, caso o mesmo seja menor de idade, seus pais se responsabilizarão junto a escola, sendo assim uma grande forma de combater esse mal.
8.dez.2022
Qual é atuação do advogado nos negócios relacionados a agronegócios
Os temas de maior relevância no ano de 2021 para o agronegócio foram, certamente, o Direito Ambiental, as questões indígenas, a regularização fundiária e os instrumentos jurídicos e creditícios para proporcionar um influxo cada vez maior de recursos privados no cenário do agro brasileiro.
8.dez.2022
A garantia constitucional da livre iniciativa econômica, erro de proibição e direito penal econômico
O artigo traz breve reflexão sobre a interpretação - no âmbito do Direito Penal Econômico - do erro de proibição (art.21/CP) no âmbito de nossa ordem econômica constitucional.
8.dez.2022
Meu sócio não permite que o meu escritório cresça. O que fazer?
Cuidado para o seu conhecimento e dedicação não ser absorvido por um sócio que mina o seu negócio. É desesperador chegar na empresa e ver que as coisas não andaram, que nada evoluiu, que tudo está estagnado. Será que sou só eu que estou passando por isso?
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