18.jul.2022
18.jul.2022
APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas
A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.
18.jul.2022
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando o instituto, quanto a suas características, ao casamento.
18.jul.2022
Guerra ao meio ambiente!
E são os impactos socioambientais que trazem compartilhamento dos custos de guerra. É uma questão socioambiental, vez que a destruição do ambiente traz efeitos perigosos para os que tentarem viver nele. Além disso, os impactos podem ser disseminados em outros países da Europa, levados pelo ar. E as ameaças mundo a fora não param por aí.
18.jul.2022
Riscos contratuais e o caso do influencer digital "luva de pedreiro"
Com base nas mais recentes informações trazidas pelos diversos veículos midiáticos que amplamente têm acompanhado o caso, passaremos a analisar os aspectos contratuais do instrumento firmado entre o criador de conteúdo digital e seu antigo empresário.
18.jul.2022
Nova regulamentação da lei anticorrupção - Decreto 11.129/22 - O que muda?
O novo decreto trouxe novas regras e ritos acerca da investigação preliminar de atos potencialmente lesivos à administração pública, aumento o rol de diligências investigativas a serem adotadas.
18.jul.2022
Fraude em empréstimos consignados
Diante da balança da justiça, pondera-se a manutenção da vida do mínimo existencial do consumidor que, cotejada com o aspecto patrimonial das instituições financeiras, infere-se obviamente de maior tutela jurídica, dispondo o beneficiário de boa-fé de instrumentos para fazer valer seus direitos.
18.jul.2022
A base presumida do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares e correlatos
Muitos contribuintes adeptos ainda se sentem inseguros ou até mesmo não possuem conhecimento de que suas atividades de prestação de serviços hospitalares ou correlatos preenchem os requisitos legais necessários à utilização das alíquotas de presunção da base de cálculo correspondentes a 8% para fins de IRPJ e de 12% para fins da CSLL
18.jul.2022
ICMS: transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Inequívoco o respaldo jurídico da discussão acerca da não tributação das meras transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (matriz e filiais), sendo necessário a tratativa acerca da manutenção dos créditos de ICMS, considerando o respeito aos corolários constitucionais.
18.jul.2022
Fertilização in vitro com doador conhecido
Recentemente, o Judiciário através da 2ª vara Federal da seção judiciária de São Paulo flexibilizou, deferindo tutela de urgência para autorizar tratamento de fertilização in vitro com doador conhecido pela receptora.
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