15.jul.2022
15.jul.2022
PEC da relevância nos recursos especiais
Afinal, como poderá a parte (em verdade, os(as) advogados(as)) saber se sua tese, defendida no recurso especial, é ou não relevante?
15.jul.2022
A responsabilidade do sócio retirante no processo do trabalho
A importância da fiscalização dos contratos de trabalho, durante e após a saída da sociedade empresária.
15.jul.2022
Programas de integridade no novo regulamento da Lei Anticorrupção
É importante registrar que a LAC e o respectivo decreto regulamentador integram o denominado "sistema brasileiro de combate à corrupção" ou "sistema legal de defesa da moralidade".
15.jul.2022
As principais alterações do novo decreto que regulamenta a lei anticorrupção
Os arts. 22 e 23 do novo decreto alteram os critérios da dosimetria da multa administrativa, mas não altera a forma de cálculo da penalidade.
15.jul.2022
Duas visões antagônicas sobre o STF
De um lado, Luís Roberto Barroso, ministro da Corte. Do outro, Luíz Guilherme Marinoni, jurista e autor de dezenas de livros.
15.jul.2022
Relação jurídica entre motoristas e as plataformas de transporte por aplicativo
A frequente utilização dos aplicativos de transporte faz surgir uma relação jurídica entre as empresas de transporte por aplicativo e os motoristas prestadores de serviços.
15.jul.2022
ICMS - O problema do saldo credor acumulado
Apesar de incidir sobre as vendas, no cálculo do valor a pagar desconta-se o valor pago anteriormente por ocasião das compras, recolhendo-se aos cofres públicos a diferença.
15.jul.2022
A aplicação de ir sobre o lucro da venda das ações por herdeiros
Em decisão recente o STJ selou os debates judiciais quantoa incidência de IR sobre o lucro proveniente de alienação de ações recebidas por herança. No entendimento da corte, a aplicação do IR sobre estasrelações negociais deve ser plena, não havendo meios para sua isenção.
15.jul.2022
Entenda as principais exceções à regra de responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
Segundo a regra geral da sociedade limitada, o sócio responde apenas dentro dos limites da sua participação na empresa.
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