8.dez.2022
8.dez.2022
O peso das características técnico-funcionais no exame de desenhos industriais
A exclusão à proteção de desenhos industriais baseados principalmente/exclusivamente em características técnicas/funcionais está presente em várias jurisdições, incluindo Canadá, Europa, Japão, Estados Unidos e, como mencionado anteriormente, Brasil.
8.dez.2022
8 de dezembro, dia da Justiça
O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação.
8.dez.2022
Primeira consideração sobre o anteprojeto regulamentador da relevância nos recursos especiais
A maior discussão, de ordem racional e prática será como adequar essa distinção criada pelo texto constitucional na arguição de relevância em comparação com a repercussão geral.
7.dez.2022
Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila Ribeiro
Embora se compreenda a preocupação da autora, entendemos que ela se equivoca gravemente e desconsidera o lugar de fala de homens trans, pessoas intersexo e não-binárias que menstruam e gestam, além de mostrar desconhecer o contexto muito específico em que expressões tais são usadas.
8.dez.2022
Como fica o cenário regulatório do mercado de criptoativos com a aprovação do PL 4401/21?
Tivemos recentemente alguns passos importantes para a regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil, mas ainda temos um cenário regulatório bastante incompleto.
7.dez.2022
A aplicação de multa compensatória na ação de despejo
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça entendeu pela aplicação de multa compensatória em contrato de locação, mesmo no caso de ajuizada Ação de Despejo. A decisão também enfatizou que sua aplicação abarca o fiador em solidariedade com o locatário.
7.dez.2022
Cliente de escritório de advocacia se transformou em consumidor
A grande evolução ocorrerá quando os seus gestores mudarem a postura de seu negócio para empresas prestadoras de serviços jurídicos e tratarem seus clientes como consumidores.
7.dez.2022
Investir em educação é firmar compromisso com o futuro
É unanimidade nacional o conceito de que sem educação não há salvação. O problema é que a prática se mantém distanciada do discurso. Com isso, a salvação não veio e não virá sem mudanças profundas como, por exemplo, as discutidas nessas linhas.
7.dez.2022
Medidas executivas atípicas e seus limites temporais - Recente entendimento da 3ª turma do STJ
O texto pretende enfrentar questão ligada à (in)existência de limites temporais para a vigência das medidas executivas atípicas.
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