29.mar.2023
29.mar.2023
Controvérsias envolvendo o novo pedido de RJ do Grupo Oi
Em se tratando do Caso Oi, não se vislumbra impossibilidade ou ilegalidade na realização de novo pedido de RJ.
29.mar.2023
No Mês da Mulher, vamos mesmo somar um preconceito? O etarismo feminino
Espero que a coluna de hoje leve essa provocação e que, quem sabe, alguém tente fazer algo mais concreto em relação ao trabalho feminino em sua empresa.
29.mar.2023
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Algumas notas sobre a ilicitude da publicação de "edital único"
A publicação do chamado "edital único" de público leilão para a venda do imóvel com a propriedade consolidada em execução extrajudicial pode configurar violação das determinações da lei 9.514/97 e submete o fiduciante ao risco de avultado prejuízo.
29.mar.2023
A nova CIPA instituída pela lei 14.457/22
Programa Emprega + Mulheres, prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A iniciativa teve origem na MP 1.116/22.
29.mar.2023
Americanas: um overview, até o momento
A responsabilidade criminal do auditor externo é subjetiva, ou seja, é necessário comprovar a existência de dolo (intenção) ou culpa (negligência) para que seja imputada responsabilidade criminal a ele.
28.mar.2023
O que o exportador brasileiro não sabe ou não acredita sobre o comprador americano
Comportamento cultural e exigências do comprador americano.
28.mar.2023
O Movimento Pendular das vítimas no Direito Brasileiro
O vai e volta dos direitos que desprotegem.
28.mar.2023
Anulação de questões através do Poder Judiciário: como funciona?
Saiba os limites do Poder Judiciário de analisar as questões de concurso público e, em determinados casos, determinar a anulação destas.
28.mar.2023
O STJ realmente suspendeu todos os processos de habeas corpus de cultivo de cannabis no país? Nos parece que não
Como resultado prático de IAC, conclui-se que apenas deverão ser suspensas as ações cíveis que debatem o cultivo de cannabis para fins comerciais via Autorização Sanitária. E não as ações criminais (mormente Habeas Corpus) que debatem o autocultivo pessoal para fins medicinais, caso dos autos.
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