24.jun.2022
24.jun.2022
Um ano na Alemanha de muitos aprendizados: prost!
Na Alemanha, nem tudo é cerveja, nem tudo é inverno e nem tudo é seriedade.
24.jun.2022
Cobertura dos planos de saúde no Brasil: o julgamento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS
Ainda há insegurança jurídica quanto ao tema e se a natureza taxativa irá perdurar.
24.jun.2022
Decisão proferida na vigência do CPC/73 e cuja intimação se dá durante o CPC/15, qual norma processual aplicar?
Recentemente o STJ analisou as regras de direito processual em um caso envolvendo um incidente de desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa, cuja desconsideração havia sido deferida na vigência do CPC/1973, mas a intimação da parte ocorreu somente na vigência do CPC/15.
24.jun.2022
A utilização do ponto eletrônico biométrico após a vigência da LGPD
A ANPD irá se certificar que todos que tratam dados pessoais atuem em conformidade com a Lei, analisando, principalmente, se as empresas estão implementando boas práticas de segurança da informação.
23.jun.2022
As prerrogativas são pressupostos de cidadania
As prerrogativas dos advogados são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, de forma que pressupõe o próprio exercício da cidadania tanto para os atores jurídicos envolvidos no litígio, quanto para a sociedade em geral, visto que é vítima indireta de qualquer delito praticado.
23.jun.2022
Condomínios e associações de moradores devem se adequar à LGPD
Não só as empresas precisam se adequar à legislação e estarem ajustadas ao tratamento de dados pessoais, pois tal ordem normativa também se estende aos condomínios e associações de moradores.
23.jun.2022
Estupro. Aborto. Barbárie. Dilemas de uma sociedade desacostumada com a lei
O aborto decorrente do estupro. Como fazer cumprir a Lei em uma sociedade que não está se acostumando a não cumpri-la?
23.jun.2022
O dever do administrador de EFPC de evitar a "tragédia" no curso de um equacionamento
Diante de um equacionamento, é natural que os participantes busquem a tutela do Judiciário ao ver contribuições extraordinárias ou benefícios reduzidos. Ao obter uma decisão favorável, entretanto, prejudicam a coletividade. Assim, mais participantes são estimulados a ingressar em juízo o que, de maneira inevitável, agrava a situação do plano já deficitário. Qual é o dever do administrador da EFPC para evitar a "tragédia".
23.jun.2022
Lei 14.370/22 - Programa nacional de prestação de serviço civil voluntário e o prêmio portas abertas
Para atender o maior número de famílias, será permitido a adesão ao programa um membro de cada núcleo familiar. É voltado para jovens entre 18 a 29 anos, cidadãos com 50 anos ou mais, sem emprego formal há mais de 24 meses, e para pessoas com limitações.
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