17.nov.2022
16.nov.2022
As recentes modificações no mercado de combustíveis e o retrocesso ao direito do consumidor
Tendo em vista as externalidades e potencialidades que possam ser derivadas da prestação de serviços de abastecimento, as medidas precautórias e preventivas visam à proteção à incolumidade e integridade do vulnerável, não fazendo sentido exposição indevida ao perigo.
16.nov.2022
A extensão do período de carência para pagamento do financiamento estudantil -FIES-
Diante da negativa abusiva na via administrativa, a via judicial tem sido necessária para efetivação do direito do médico residente.
16.nov.2022
Passivo ambiental - risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?
A análise de passivo ambiental fornece uma imagem mais precisa e menos enganosa do verdadeiro valor de um determinado imóvel. Por isso, é muito utilizado nas negociações imobiliárias, pois o comprador é solidariamente responsável pelos danos causados ao meio ambiente.
16.nov.2022
Cartão vermelho para o síndico
Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica tão insustentável que a sua destituição se torna a única saída.
16.nov.2022
Formatos e realities
Desenvolvidos internamente ou adquiridos, os formatos são como as sombras da alegoria platônica: projeções dependentes da incidência de uma luz sobre um objeto (in casu, a obra audiovisual).
16.nov.2022
Juízas afegãs
O Judiciário tem voltado os olhos e as atenções para a urgente valorização da importância e da necessidade de um olhar humanizado e próximo da sociedade.
16.nov.2022
Projeto de lei do Senado reconhece como título executivo extrajudicial acordos firmados no Procon
A eventual conversão do projeto em lei provavelmente não desafogará o judiciário e pouco afetará na celeridade das ações baseadas em descumprimento de acordos.
16.nov.2022
Posso ser eliminado do concurso público por rateio de materiais?
Deve haver a consciência social de que o rateio causa prejuízo não só para as empresas, mas para todo o ramo de cursos e profissionais envolvidos.
16.nov.2022
STF define o início da contagem da licença maternidade
A jurisprudência do Supremo tem julgado no sentido que a ausência de previsão de fonte de custeio não é empecilho para extensão do prazo de licença-maternidade.
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