28.mar.2023
28.mar.2023
Ausência de estoque de produtos veiculados em folheto promocional quando da fiscalização pelo Procon-SP
As situações são as mais diversas: desde fiscalizações realizadas horas após o início das promoções (ao final da tarde, por exemplo), como também fiscalizações promovidas dias após o início da vigência das ofertas veiculadas.
27.mar.2023
Falsa portabilidade de empréstimo consignado: o que todos precisam saber sobre esse golpe
As estatísticas são alarmantes: a cada dia que passa há uma nova vítima de fraude bancária.
27.mar.2023
A viabilização do Direito de Sequência por meio da blockchain
O Direito de Sequência, também conhecido como droite de suite, permite que artistas recebam porcentagens sobre a valorização de suas obras, e a Blockchain pode ser a chave para garantir sua aplicação.
27.mar.2023
A inconstitucionalidade do tratamento conferido pela lei 14.112/20 às microempresas e empresas de pequeno porte
Revela-se certo que há inconstitucionalidade no tratamento conferido pela lei 14.112/20 às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
27.mar.2023
Política de inclusão, diversidade e não-discriminação
Orientações e recomendações sobre inclusão, diversidade, não-discriminação e respeito.
27.mar.2023
Poder geral de tutela provisória no recurso especial e a dupla competência jurisdicional
Um dos pontos mais sensíveis e que deve ser mais uma vez mencionado, destas e de outras situações práticas envolvendo o Poder Geral de Tutela Provisória, é a verificação da inauguração da competência do STJ para a apreciação do requerimento do interessado.
27.mar.2023
Parecer favorável às estatais em relação às necessidades de readequações de decretos da nova lei
A expectativa é que o Governo Federal publique um decreto, ainda neste mês de março, com a edição da lei 14.026/20, conhecido como o novo marco do saneamento.
27.mar.2023
Direito à igualdade material - Ideologia ou utopia
A normatização da igualdade material no âmbito constitucional e infraconstitucional seria uma ideologia a ser atingida ou uma utopia da sociedade contemporânea?
27.mar.2023
Violação de sigilo profissional e o direito a vida: dois contrapontos de uma mesma história?
A questão do sigilo médico é demasiadamente sensível, sobretudo quando há a colidência de bens jurídicos de elevadíssimo valor, como a vida, e o próprio profissional vê-se de mãos atadas, entre o respeito ao seu próprio juramento - no qual jurou nunca se servir da profissão para favorecer o crime -, ou a imputação de uma conduta criminosa, além das responsabilidades cíveis e disciplinares.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
