23.jun.2022
23.jun.2022
Incorporação imobiliária - Ganho de capital, ITBI e tributação no lucro presumido nas operações de permuta
Torna-se indispensável o planejamento tributário, tanto para o proprietário, para o empreendedor propriamente dito, quanto para os eventuais parceiros do negócio a ser celebrado.
23.jun.2022
Tributação como fator na decisão empresarial
É necessário que, antes da veemência acerca de eventual vício em alguma exação e o entusiasmo por discutir judicialmente alguma situação, reflita o advogado sobre os impactos de sua decisão para a empresa.
23.jun.2022
Propaganda política, uma análise em face do ano eleitoral
É perceptível que a propaganda política é extremamente importante, desde que seja observado suas regras.
23.jun.2022
Saneamento básico: reflexões e desafios do novo marco legal do setor
Em que pese o avanço normativo que representa o novo marco legal do saneamento, resta saber se os arranjos (realizados ou ainda a se realizar) se sustentarão e se as novas regras serão capazes de viabilizar a universalização dos serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
23.jun.2022
A competência do STF para as ações judiciais contra atos do CNJ e CNMP
Visando a correta análise da questão, é necessário inicialmente tratar da competência para apreciação de mandado de segurança contra atos administrativos ou jurisdicionais dos diversos órgãos que compõem o sistema de Justiça.
23.jun.2022
Protagonismo das medidas cautelares diversas da prisão
Ao se defender que a medida cautelar diversa da prisão é substitutiva se coloca a prisão cautelar na condição de protagonista da cautelaridade e isso é perigoso, principalmente dentro da nossa história de encarceramento.
23.jun.2022
PL regulamenta operações com criptoativos
O PL 4.401/21 é um avanço importante pelo fato de a negociação de criptoativos ter crescido exponencialmente nos últimos anos, trazendo a regulamentação mais segurança para o setor, de modo a inibir a proliferação de golpes envolvendo criptoativos.
23.jun.2022
STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei
O que se espera de fato, é que os sindicatos consigam retomar sua força de negociação, evitando maiores prejuízos às partes hipossuficientes.
23.jun.2022
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Tendo em vista a crescente relevância do tema trabalhista e antitruste nas agendas das autoridades nacionais e internacionais, é de suma importância que o assunto esteja no radar das empresas e seja considerado em suas políticas de compliance.
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